Constituição Federal ENAM (2026.2)

Disciplina · Jurídico · 77 aulas

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Professores: Estratégia Materiais

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Vade-Mécum Estratégico: Constituição Federal

Título I - Dos Princípios Fundamentais

• Dos Princípios Fundamentais

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

• Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
• Capítulo II - Dos Direitos Sociais
• Capítulo III - Da Nacionalidade
• Capítulo IV - Dos Direitos Políticos
• Capítulo V - Dos Partidos Políticos

Título III - Da Organização Do Estado

• Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa
• Seção I - Do Distrito Federal
• Seção I - Disposições Gerais
• Capítulo II - Da União
• Seção II - Dos Territórios
• Seção II - Dos Servidores Públicos
• Capítulo III - Dos Estados Federados
• Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
• Capítulo IV - Dos Municípios
• Seção IV - Das Regiões
• Capítulo VI - Da Intervenção

Título IV - Da Organização Dos Poderes

• Seção I - Do Congresso Nacional
• Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República
• Seção I - Disposições Gerais
• Seção I - Do Ministério Público
• Seção II - Das Atribuições Do Congresso Nacional
• Seção II - Das Atribuições do Presidente da República
• Seção II - Do Supremo Tribunal Federal
• Seção II - Da Advocacia Pública
• Seção III - Da Câmara Dos Deputados
• Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República
• Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça
• Seção III - Da Advocacia
• Seção IV - Do Senado Federal
• Seção IV - Dos Ministros de Estado
• Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais
• Seção IV - Da Defensoria Pública
• Seção V - Dos Deputados e dos Senadores
• Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional
• Seção V - Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
• Seção VI - Das Reuniões
• Seção VI - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais
• Seção VII - Das Comissões
• Seção VII - Dos Tribunais e Juízes Militares
• Seção VIII - Do Processo Legislativo
• Seção VIII - Dos Tribunais e Juízes dos Estados
• Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

• Seção I - Do Estado de Defesa
• Seção II - Do Estado de Sítio
• Capítulo II - Das Forças Armadas
• Seção III - Disposições Gerais
• Capítulo III - Da Segurança Pública

Título VI - Da Tributação e do Orçamento

• Seção I - Dos Princípios Gerais
• Seção I - Normas Gerais
• Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar
• Seção II - Dos Orçamentos
• Seção III - Dos Impostos da União
• Seção IV - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal
• Seção V - Dos Impostos dos Municípios
• Seção V-A - Do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios
• Seção VI - Da Repartição das Receitas Tributárias

Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira

• Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica
• Capítulo II - Da Política Urbana
• Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
• Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional

Título VIII - Da Ordem Social

• Capítulo I - Disposição Geral
• Seção I - Disposições Gerais
• Seção I - Da Educação
• Seção II - Da Saúde
• Seção II - Da Cultura
• Seção III - Da Previdência Social
• Seção III - Do Desporto
• Seção IV - Da Assistência Social
• Capítulo IV - Da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Capítulo V - Da Comunicação Social
• Capítulo VI - Do Meio Ambiente
• CAPÍTULO VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
• Capítulo VIII - Dos Índios

Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais

• TÍTULO IX - Das Disposições Constitucionais Gerais

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

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