Controle e Gestão Pública para TRF 1ª Região (Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade)

Disciplina · Estratégia C · 44 aulas · 16 vídeos

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O que vem no curso

Improbidade Administrativa

• Improbidade Administrativa - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Atos de Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Penalidades · 1 vídeo · PDF
• Independências das Instâncias e Non Bis in Idem · 1 vídeo
• Procedimento Administrativo · 1 vídeo
• Ação de Improbidade · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Resumo - Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Improbidade Administrativa (arts. 1 a 11) - FGV

Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) - FCC + LC 131/2009 (Lei da Transparência)

• Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) – FCC
• LC 131:2009 (Lei da Transparência) - Teoria

Controle da Administração Pública

• Controle da Administração Pública - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Controle legislativo · 1 vídeo
• Controle Judicial · 1 vídeo
• Jurisprudência de Controle da Administração
• Questões Comentadas - Controle da Administração Pública - FGV

Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza

• Funções e Natureza Jurídica - Sistemas de Controle e TCs no Brasil
• Funções e Natureza Jurídica - Funções dos TCs - Parte I e Parte II
• Funções e Natureza Jurídica - Natureza Jurídica dos TCs
• Funções e Natureza Jurídica - Natureza Jurídica das Decisões dos TCs
• Funções e Natureza Jurídica - Natureza das Fiscalizações
• Resumo e Bibliografia - Funções e Natureza Jurídica

Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas

• Dever de Prestar Contas - Teoria
• Parecer Prévio e Contas Gov x Gestão - Teoria
• Competências Constitucionais - Julgamento das Contas e Registro Atos Pessoal - Teoria
• Art. 71 Parte I - Incisos IV e V - Teoria
• Art. 71 Parte II - Incisos VI a VIII - Teoria
• Art. 71 Parte III - Incisos IX a XI - Teoria
• Competências Constitucionais - Outras Competências Constitucionais - Teoria
• Bibliografia - Competências Constitucionais

Governabilidade. Governança. Accountability

• Governabilidade, Governança e Accountability - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Governabilidade. Governança. Accountabilitty - Multibancas

Transparência

• Transparência - Teoria - - Original · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lista de Questões - Transparência - Multibancas

Governo Eletrônico

• Governo Eletrônico - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lista de Questões - Governo Eletrônico - Multibancas

Processos Participativos de Gestão Pública

• Processos Participativos de Gestão Pública - Coinceitos Introdutórios · 1 vídeo · PDF
• Processos Participativos de Gestão Pública - Conselhos de Gestão
• Processos Participativos de Gestão Pública - Orçamento participativo
• Processos Participativos de Gestão Pública - Conferências de Políticas Públicas
• Processos Participativos de Gestão Pública - Audiências Públicas
• Processos Participativos de Gestão Pública - Resumo Estratégico
• Questões - Processos Participativos de Gestão Pública - CESGRANRIO

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