LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o s
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Despedida
Controle da administração pública. 1.1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle externo
Base - 01. Parte conceitual - Introdução
Controle Interno - 01. Controle administrativo (Objetivo e finalidade)
Controle Interno - 02. Instrumentos de controle
Controle Interno - 03. Recursos administrativos
Controle Interno - 04. Processo administrativo.
Controle Interno - 05. Coisa julgada administrativa
Controle Interno - 06. Prazos extintivos e Prescrição administrativa
Controle Interno - 07. Controle interno
Aula 00 - Questões comentadas - Cebraspe
Aula 00 - Controle da Administração Pública (resumo)
Tribunais de contas. Natureza jurídica
Sistemas de controle
Tribunais de Contas
Natureza jurídica e Eficácia das decisões
Funções e natureza jurídica 2020 (discursivas)
Funções e natureza jurídica 2020 (resumo)
Resumo – Continuação
Tribunais de contas. Distinção entre contas de governo e contas de gestão
Tribunais de contas. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar federal no 101/2000) (somente a parte de controle)
Base - 01. Organização constitucional do TCU
Base - 02. Competências previstas nas leis em geral
Lei Orgânica do TCE/RS (Lei estadual no 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução TCE/RS no 1.028/2015)
Outros Aspectos das Competências Constitucionais do TCE
Competências Previstas na LOTCE
Competências Previstas no Regimento Interno
Jurisdição
Questões para Fixação
Lei Orgânica do TCE/RS (Lei estadual no 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução TCE/RS no 1.028/2015)
Introdução
Processos de contas
Resumo
Lista das questões
Lei Orgânica do TCE/RS (Lei estadual no 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução TCE/RS no 1.028/2015)
Processos Fiscalizatórios
Denúncias e Representações
Fiscalização de contratos
Registro de atos
Questões complementares
Lei Orgânica do TCE/RS (Lei estadual no 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução TCE/RS no 1.028/2015)
Sanções
Medidas cautelares
Recursos e Revisão
Questões extras
Lei Orgânica do TCE/RS (Lei estadual no 11.424/2000). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução TCE/RS no 1.028/2015). M