Controle Externo para TCE-MG (Analista de Controle Externo - Engenharia)

Disciplina · Estratégia C · 43 aulas

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle administrativo. Controle jurisdicional da administração pública

• Base - 01. Parte conceitual - Introdução
• Controle Interno - 01. Controle administrativo (Objetivo e finalidade)
• Controle Interno - 02. Instrumentos de controle
• Controle Interno - 03. Recursos administrativos
• Controle Interno - 04. Processo administrativo.
• Controle Interno - 05. Coisa julgada administrativa
• Controle Interno - 06. Prazos extintivos e Prescrição administrativa
• Controle Interno - 07. Controle interno
• EFS - Questões comentadas - Multibanca
• Aula 00 - Questões comentadas - Cebraspe
• Aula 00 - Questões comentadas - Multibanca
• Aula 00 - Controle da Administração Pública (Discursiva)
• Aula 00 - Controle da Administração Pública (resumo)

Controle pelos tribunais de contas. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Control

• Sistemas de controle
• Tribunais de Contas
• Natureza jurídica e Eficácia das decisões
• Questões extras comentadas
• Funções e natureza jurídica 2020 (discursivas)
• Funções e natureza jurídica 2020 (resumo)
• Resumo – Continuação

Tribunal de Contas da União (TCU)

• Introdução
• Dever de prestar contas
• Atribuições constitucionais do TC
• Aula 02 - Competências constitucionais (discursivas)

Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal

• Base - 01. Organização constitucional do TCU
• Base - 02. Competências previstas nas leis em geral
• Base - Questões complementares

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na Constituição do Estado de Minas Gerais. Lei Complementar no 102, de 17 de janeiro de 2008. 13 Regimento Interno

• Outros aspectos das competências constitucionais do TCE
• Competências previstas na LO e no RI/TCE
• Questões para fixação

Lei Complementar no 102, de 17 de janeiro de 2008. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Resolução no 24, de 13 de dezembro de 2023

• Introdução
• Processo de contas

Lei Complementar no 102, de 17 de janeiro de 2008. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Resolução no 24, de 13 de dezembro de 2023

• Processos de fiscalização
• Apreciação de atos sujeitos a registro
• Questões complementares

Lei Complementar no 102, de 17 de janeiro de 2008. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Resolução no 24, de 13 de dezembro de 2023

• Recursos
• Referências

Lei Complementar no 102, de 17 de janeiro de 2008. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Resolução no 24, de 13 de dezembro de 2023

• Sanções
• Medidas cautelares

Organização - TCEMG

• Introdução
• Organização do TC
• Questões comentadas

Organização do TCE MG - questões

• Questões comentadas

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