Controle Externo para TCE-RN (Técnico de Controle Externo)

Disciplina · Estratégia C · 22 aulas

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Controle da Administração Pública - Conceito, entidades fiscalizadoras e controle interno

• Base - 01. Parte conceitual - Introdução
• Controle Interno - 01. Controle administrativo (Objetivo e finalidade)
• Controle Interno - 02. Instrumentos de controle
• Controle Interno - 03. Recursos administrativos
• Controle Interno - 04. Processo administrativo.
• Controle Interno - 05. Coisa julgada administrativa
• Controle Interno - 06. Prazos extintivos e Prescrição administrativa
• Controle Interno - 07. Controle interno
• Aula 00 - Questões comentadas - Cebraspe
• Aula 00 - Controle da Administração Pública (resumo)

Funções, natureza jurídica e eficácia das decisões

• Sistemas de controle
• Tribunais de Contas
• Natureza jurídica e Eficácia das decisões
• Funções e natureza jurídica 2020 (discursivas)
• Funções e natureza jurídica 2020 (resumo)
• Resumo – Continuação

Competências constitucionais

• Introdução
• Dever de prestar contas
• Atribuições constitucionais do TC
• Aula 02 - Competências constitucionais (discursivas)

Organização constitucional dos TCs e competências nas leis em geral

• Base - 01. Organização constitucional do TCU
• Base - 02. Competências previstas nas leis em geral

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