Controle Externo para TCU (Técnico Federal de Controle Externo)

Disciplina · Estratégia C · 63 aulas

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira. Controle Interno

• Base - 01. Parte conceitual - Introdução
• Controle Interno - 01. Controle administrativo (Objetivo e finalidade)
• Controle Interno - 02. Instrumentos de controle
• Controle Interno - 03. Recursos administrativos
• Controle Interno - 04. Processo administrativo.
• Controle Interno - 05. Coisa julgada administrativa
• Controle Interno - 06. Prazos extintivos e Prescrição administrativa
• Controle Interno - 07. Controle interno
• EFS - Questões comentadas - Multibanca
• Aula 00 - Questões comentadas - Cebraspe
• Aula 00 - Questões comentadas - Multibanca
• Aula 00 - Controle da Administração Pública (Discursiva)
• Aula 00 - Controle da Administração Pública (resumo)

Tribunais de contas: funções, natureza jurídica e eficácia

• Sistemas de controle
• Tribunais de Contas
• Natureza jurídica e Eficácia das decisões
• Questões extras comentadas
• Funções e natureza jurídica 2020 (discursivas)
• Funções e natureza jurídica 2020 (resumo)
• Resumo – Continuação

Aspectos constitucionais do controle da Administração

• Introdução
• Dever de prestar contas
• Atribuições constitucionais do TC
• Aula 02 - Competências constitucionais (discursivas)

Competências na legislação e Organização constitucional dos TCs

• Base - 01. Organização constitucional do TCU
• Base - 02. Competências previstas nas leis em geral
• Base - Questões complementares

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 1)

• Competências previstas na LO/TCU
• Competências previstas no Regimento Interno
• Jurisdição
• Questões Comentadas - Cebraspe
• Questões comentadas - FGV
• Questões comentadas - outras questões
• Questões extras
• Resumo
• Referências

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 2)

• Organização do TCU
• Deliberação e Jurisprudência
• Sessões
• Questões comentadas

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 3)

• Introdução
• Processos de Contas
• Resumo
• Questões Comentadas

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 4)

• Processos de fiscalização
• Apreciação de atos sujeitos a registro
• Questões complementares
• Resumo
• Referências
• Discursiva

Lei Orgânica e Regimento Interno (parte 5)

• Sanções
• Medidas cautelares
• Recursos
• Outras questões
• Discursivas
• Referências

Declaração de Lima

• Base - Declaração de Lima
• Declaração de Lima (questões comentadas)
• Declaração de Lima (discursiva)

Declaração do México

• Base - Declaração do México
• Declaração do México (questões comentadas)

ISSAI 20

• Base - ISSAI 20 - Princípios de transparência e accountability
• ISSAI 20 (questões comentadas)

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