Controle na Administração Pública para CAGE-RS (Auditor do Estado)

Disciplina · Estratégia C · 62 aulas · 22 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Conceito, tipos e formas de controle.

• Apresentação
• Controle de administração pública
• Controle de administração pública - Classificação - Parte I
• Controle de administração pública - Classificação - Parte II
• Controle de administração pública
• Resumo e bibliografia - Controle de administração pública

Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas

• Dever de Prestar Contas - Teoria
• Parecer Prévio e Contas Gov x Gestão - Teoria
• Competências Constitucionais - Julgamento das Contas e Registro Atos Pessoal - Teoria
• Art. 71 Parte I - Incisos IV e V - Teoria
• Art. 71 Parte II - Incisos VI a VIII - Teoria
• Art. 71 Parte III - Incisos IX a XI - Teoria
• Competências Constitucionais - Outras Competências Constitucionais - Teoria
• Organização do TCU - Ministros do TCU
• Organização do TCU - Conselheiros do TCE e TCDF
• Bibliografia - Competências Constitucionais

Improbidade Administrativa

• Improbidade Administrativa - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Atos de Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Penalidades · 1 vídeo
• Independências das Instâncias e Non Bis in Idem · 1 vídeo
• Procedimento Administrativo · 1 vídeo
• Ação de Improbidade · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Resumo - Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Improbidade Administrativa (arts. 1 a 11) - FGV

Lei no 13.460/2017 e suas alterações

• Lei 13.460-2017 (Direito dos Usuários) - Teoria
• Questões Comentadas - Lei 13.460-2017 (Direito dos Usuários) - Inéditas

Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)

• Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei 12.527:2011 (Lei de Acesso à Informação) – Cebraspe

Apresentação do Curso - Prof Stefan Fantini

• Apresentação do Curso - Prof Stefan Fantini · 1 vídeo

Accountability

• Governabilidade · 1 vídeo
• Governança · 1 vídeo
• Governabilidade x Governança · 1 vídeo
• Governança Corporativa · 1 vídeo
• Accountability · 1 vídeo
• Leitura Complementar – Práticas de Governança
• Resumo Estratégico
• Questões - Governabilidade, Governança e Accountability - FCC

Transparência. Controle Social e cidadania.

• Transparência - Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) · 1 vídeo
• Transparência - Decreto n° 7.724/2012
• Transparência - Transparência no Contexto da LRF (Transparência na Gestão Fiscal)
• Transparência - Portal da Transparência (Governo Federal)
• Transparência - Governo Aberto
• Transparência - Resumo Estratégico
• Questões - Transparência - CESGRANRIO

Governo Digital. Noções Gerais

• Estágios do Governo Eletrônico · 1 vídeo
• Fundamentos e Diretrizes do Governo Eletrônico · 1 vídeo
• Aplicação do Governo Eletrônico (Relacionamentos Existentes com as TICs)
• Projetos e Sistemas de Governo Eletrônico no Brasil
• Governança Eletrônica (E-Governance) · 1 vídeo
• Governo Digital · 1 vídeo
• Governo Eletrônico - Resumo Estratégico
• Questões - Governo Eletrônico - CESGRANRIO · 1 vídeo

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.

• Processos Participativos de Gestão Pública - Coinceitos Introdutórios · 1 vídeo
• Processos Participativos de Gestão Pública - Conselhos de Gestão
• Processos Participativos de Gestão Pública - Orçamento participativo
• Processos Participativos de Gestão Pública - Conferências de Políticas Públicas
• Processos Participativos de Gestão Pública - Audiências Públicas
• Processos Participativos de Gestão Pública - Resumo Estratégico
• Questões - Processos Participativos de Gestão Pública - CESGRANRIO

Cidadania

• Cidadania
• Questões - Cidadania - Multibancas

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