1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.
Apresentação do Curso
Controle da Administração Pública - Teoria
Controle da Administração Pública - Classificação Parte I - Teoria
Controle da Administração Pública - Classificação Parte II - Teoria · 1 vídeo
Controle da Administração Publica - Teoria
Resumo
Referências
7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração
Introdução
Funções e Natureza Jurídica - Sistemas de Controle e TCs no Brasil - Teoria
Funções e Natureza Jurídica - Funções do TCs (Parte I e II) - Teoria
Funções e Natureza Jurídica - Natureza Jurídica dos TCs - Teoria
Funções e Natureza Jurídica - Natureza Jurídica das Decisões dos TCs - Teoria
Funções e Natureza Jurídica - Natureza das Fiscalizações - Teoria
Resumo e Bibliografia - Funções e Natureza Jurídica
Discursivas
10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e Tribunal de Contas do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. 11.1
Dever de Prestar Contas - Teoria
Parecer Prévio e Contas Gov x Gestão - Teoria
Competências Constitucionais - Julgamento das Contas e Registro Atos Pessoal - Teoria
Art. 71 Parte I - Incisos IV e V - Teoria
Art. 71 Parte II - Incisos VI a VIII - Teoria
Art. 71 Parte III - Incisos IX a XI - Teoria
Competências Constitucionais - Outras Competências Constitucionais - Teoria
Bibliografia - Competências Constitucionais
Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Improbidade Administrativa - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
Questões Comentadas - Improbidade Administrativa (arts. 1 a 11) - Cebraspe
Questões Comentadas - Improbidade Administrativa (arts. 1 a 11) - FGV
Espécies de Atos de Improbidade Administrativa · 1 vídeo
Questões Comentadas - Improbidade Administrativa (arts. 12 a 25) - FGV
Penalidades · 1 vídeo · PDF
Independências das Instâncias e Non Bis in Idem · 1 vídeo
Procedimento Administrativo · 1 vídeo
Ação de Improbidade · 1 vídeo
Prescrição · 1 vídeo
Resumo - Improbidade Administrativa · 1 vídeo
Jurisprudência de Improbidade Administrativa · 1 vídeo · PDF
Introdução às Questões Comentadas Cebraspe
Introdução às Questões Comentadas FGV
Questões Comentadas - Improbidade Administrativa - FCC
Questões Comentadas - Improbidade Administrativa - VUNESP
Questões Comentadas - Improbidade Administrativa - Cesgranrio