Custas Judiciais e Taxa Judiciária para TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário)

Disciplina · Estratégia C · 11 aulas

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei Estadual nº 14.939/2003

• Lei Estadual Nº 14.939-2003 - Teoria

Provimento-Conjunto nº 75/2018

• Provimento Nº 75-2018 - Teoria

Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça, normatizados na Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.

• 1.1 A Corregedoria-Geral Da Justiça (ARTS. 1º A 4º) Teoria
• Das Funções da Corregedoria-Geral de Justiça (ART. 5º AO 43°) - Teoria
• Resolução Nº 821-2016 - Teoria
• Dos Órgãos de Assessoramento e Assistência ao Corregedor-Geral da Justiça - Teoria
• Dos Órgãos Auxiliares do Corregedor-Geral de Justiça - Teoria
• Dos Órgãos de Assessoramento e Execução da Atividade Correicional - Teoria
• Dos Órgãos de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância - Teoria
• Questões Comentadas - Provimento Nº 821-2016

Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004

• Lei Nº 15.424-2004 - Teoria

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