Direito Administrativo ALEP

Disciplina · Jurídico · 199 aulas · 156 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Administrativo para ALEP

Regime Jurídico Administrativo

• Definição · 1 vídeo
• Supremacia do interesse público sobre os interesses privados · 1 vídeo
• Princípio da Legalidade · 1 vídeo
• Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade · 1 vídeo
• Normas Jurídicas: Regras e Princípios · 1 vídeo
• Indisponibilidade do Interesse Público · 1 vídeo
• Princípio da Impessoalidade · 1 vídeo
• Princípio da Continuidade · 1 vídeo
• Princípios basilares da Administração Pública · 1 vídeo
• Princípio da Moralidade · 1 vídeo
• Princípio da Autotutela · 1 vídeo
• Princípios Expressos · 1 vídeo
• Princípio da Publicidade · 1 vídeo
• Princípio da Segurança Jurídica · 1 vídeo
• Princípio da Eficiência · 1 vídeo
• Princípios Implícitos
• Princípio da motivação · 1 vídeo
• Princípio da especialidade · 1 vídeo
• Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) · 1 vídeo
• Princípio da presunção de legitimidade e veracidade das condutas estatais · 1 vídeo
• A Indisponibilidade do Interesse Público e Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Conciliação, Mediação, Arbitragem e Dispute Boards · 1 vídeo
• Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa · 1 vídeo
• O Direito Fundamental à Boa Administração · 1 vídeo
• Princípio da precaução · 1 vídeo
• Lista de questões
• Princípio da consensualidade e da participação · 1 vídeo
• Princípio da sindicabilidade · 1 vídeo
• Accountability · 1 vídeo
• Princípio da Subsidiariedade · 1 vídeo
• Princípio da hierarquia · 1 vídeo

Direito Administrativo e Administração Pública

• Conceito de Direito Administrativo · 1 vídeo
• As fontes do Direito Administrativo · 1 vídeo
• Evolução histórica do Direito Administrativo · 1 vídeo
• Competência para legislar sobre Direito Administrativo · 1 vídeo
• Relações do Direito Administrativo com os demais ramos do Direito · 1 vídeo
• Interpretação do Direito Administrativo · 1 vídeo
• Fontes, interpretação e integração do Direito Administrativo
• Integração do Direito Administrativo · 1 vídeo
• Estado, Governo e Administração Pública · 1 vídeo
• Sistemas de controle da Administração Pública · 1 vídeo
• Lista de questões

Organização da Administração Pública

• Introdução · 1 vídeo
• Descentralização e Desconcentração · 1 vídeo
• Conceito · 1 vídeo
• Conceito, características e classificações · 1 vídeo
• Introdução · 1 vídeo
• Centralização e Concentração · 1 vídeo
• Órgãos públicos
• Criação e Extinção · 1 vídeo
• Criação e Extinção · 1 vídeo
• Semelhanças e Diferenças entre Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista · 1 vídeo
• Entidades Políticas e Entidades Administrativas · 1 vídeo
• Teorias Acerca da Relação entre o Órgão e seus Agentes Públicos · 1 vídeo
• Nomeação dos Dirigentes · 1 vídeo
• Criação e Extinção · 1 vídeo
• Administração Direta e Administração Indireta · 1 vídeo
• Classificações · 1 vídeo
• Objeto: atividades desenvolvidas · 1 vídeo
• Fundações Públicas · 1 vídeo
• Nomeação dos Dirigentes · 1 vídeo
• A Organização Administrativa em Setores: Primeiro, Segundo e Terceiro Setor · 1 vídeo
• A Excepcional Personalidade Judiciária · 1 vídeo
• Regime Jurídico · 1 vídeo
• Empresas públicas e sociedades de economia mista
• Objeto Social · 1 vídeo
• Capacidade contratual e contrato de gestão · 1 vídeo
• Espécies de autarquias especiais e a OAB · 1 vídeo
• Regime Jurídico · 1 vídeo
• Consórcios Públicos · 1 vídeo
• Lei 13.303 de 2016 – Aspectos importantes · 1 vídeo
• Agências executivas · 1 vídeo
• Agências Reguladoras · 1 vídeo
• Lista de questões

Entidades Paraestatais e Terceiro Setor

• Reforma Administrativa e o Terceiro Setor
• Serviços Sociais Autônomos (Sistema S)
• Organização Social (OS) – Lei 9.637/98
• Organização da Sociedade Civil para o Interesse Público (OSCIP) – Lei 9.790/99
• Organização da Sociedade Civil (OSC) – Lei 13.019/14
• Entidades de Apoio
• Lista de questões

Competências e poderes da Administração Pública

• Introdução: Competência, Dever e Poder
• Competência Discricionária e Competência Vinculada
• Poderes Funcionais da Administração Pública
• Direito Administrativo Sancionador - Competência Sancionatória
• Abuso de Poder
• Deveres Administrativos
• Lista de Questões

Atos Administrativos

• Conceitos
• Classificações
• Elementos do ato administrativo (ou requisitos de validade)
• Mérito do Ato Administrativo
• Atributos do Ato Administrativo
• Espécies de Ato Administrativo
• Extinção dos Atos Administrativos
• Convalidação e Conversão do Ato Administrativo
• Teoria das Autolimitações Administrativas – Teoria dos Atos Próprios e a Confiança Legítima – Precedentes Administrativos
• Lista de questões

Licitações

• Introdução · 1 vídeo
• Princípios orientadores da licitação · 1 vídeo
• Objetos da licitação – Disposições setoriais · 1 vídeo
• Agentes públicos na licitação · 1 vídeo
• Fases da licitação · 1 vídeo
• Modalidades de licitação · 1 vídeo
• Sistema de registro de preços · 1 vídeo
• Critérios de julgamento · 1 vídeo
• Contratação direta (dispensa e inexigibilidade de licitação) · 1 vídeo
• Alienações · 1 vídeo
• Procedimentos auxiliares da licitação · 1 vídeo
• Licitações nas empresas estatais – Lei n. 13.303/2016 · 1 vídeo
• Lista de questões

Responsabilidade Civil do Estado

• Introdução · 1 vídeo
• Evolução da Responsabilidade Civil do Estado · 1 vídeo
• Lista de Questões
• Responsabilidade Civil do Estado no Ordenamento Jurídico Brasileiro · 1 vídeo
• Responsabilidade Civil por Danos de Obra Pública · 1 vídeo
• Responsabilidade Civil por Atos Legislativos · 1 vídeo
• Responsabilidade Civil por Atos Jurisdicionais · 1 vídeo
• Responsabilidade Civil por Atos de Notários e Registradores · 1 vídeo
• Responsabilidade Civil por Atos de Multidões (Atos Multitudinários) · 1 vídeo
• Reparação do Dano · 1 vídeo
• Prescrição da Ação de Reparação Civil · 1 vídeo

Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)

• Introdução · 1 vídeo
• Direitos e Deveres dos Particulares · 1 vídeo
• Início do Processo Administrativo · 1 vídeo
• Competência Administrativa · 1 vídeo
• Atos Processuais · 1 vídeo
• Fases do Processo Administrativo · 1 vídeo
• Motivação dos Atos Processuais · 1 vídeo
• Extinção do Processo · 1 vídeo
• Anulação, Revogação e Convalidação · 1 vídeo
• Recursos Administrativos e Revisão Administrativa · 1 vídeo
• Contagem dos Prazos · 1 vídeo
• Lista de Questões

Bens Públicos

• Introdução e Conceito · 1 vídeo
• Classificação · 1 vídeo
• Regime Jurídico dos Bens Públicos · 1 vídeo
• Aquisição de Bens pela Administração Pública · 1 vídeo
• Gestão dos Bens Públicos · 1 vídeo
• Alienação de Bens Públicos · 1 vídeo
• Espécies de Bens Públicos · 1 vídeo
• Lista de Questões

Agentes Públicos

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Regimes Jurídicos Funcionais · 1 vídeo
• Espécies de Agentes Públicos · 1 vídeo
• Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos · 1 vídeo
• Concurso público · 1 vídeo
• Provimento · 1 vídeo
• Investidura, posse, exercício e vacância · 1 vídeo
• Estágio Probatório, Estabilidade, Vitaliciedade e Perda do Cargo · 1 vídeo
• Sistema Remuneratório · 1 vídeo
• Acumulação de Cargos e Empregos Públicos · 1 vídeo
• Sindicalização e Greve · 1 vídeo
• Disposições Constitucionais Aplicáveis a Servidores Ocupantes de Cargos Eletivos · 1 vídeo
• Regime Constitucional de Previdência dos Servidores Públicos · 1 vídeo
• Lei de Pessoal Civil da União (Lei 8.112/90) · 1 vídeo
• Lei de Conflito de Interesses (Lei 12.813/2013) · 1 vídeo
• Regime Jurídico Disciplinar dos Servidores Públicos · 1 vídeo
• Processo Administrativo Disciplinar · 1 vídeo
• Lista de questões

Controle da Administração Pública

• Introdução · 1 vídeo
• Classificação · 1 vídeo
• Controle Administrativo (Autocontrole) · 1 vídeo
• Controle Legislativo · 1 vídeo
• Controle Judicial · 1 vídeo
• Ombudsman · 1 vídeo
• Lista de questões

Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)

• Introdução · 1 vídeo
• Elementos Constitutivos do Ato de Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Sanções · 1 vídeo
• Independência entre as Instâncias e Bis in Idem · 1 vídeo
• Competência para Julgamento da Ação de Improbidade administrativa · 1 vídeo
• Procedimento Administrativo de Apuração de Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Procedimento Judicial da Ação por Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Acordo de não Persecução Cívil · 1 vídeo
• Medidas Cautelares · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Declaração de Bens e Valores · 1 vídeo
• Lista de questões

Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

• Regras Gerais · 1 vídeo
• Extraterritorialidade da Lei · 1 vídeo
• Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira · 1 vídeo
• Responsabilização Administrativa · 1 vídeo
• Responsabilização Judicial (Cível) · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Acordo de Leniência · 1 vídeo
• Decreto Lei nº 201/67 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
• Lista de Questões

Intervenção do Estado na Propriedade

• Introdução · 1 vídeo
• Modalidades de Intervenção Restritiva · 1 vídeo
• Desapropriação · 1 vídeo
• Desapropriação para Fins de Reforma Agrária (art. 184, CF) · 1 vídeo
• Desapropriação Urbanística (art. 182, §4º, CF) · 1 vídeo
• Desapropriação Confisco (art. 243, CF) · 1 vídeo
• Desapropriação Indireta · 1 vídeo
• Lista de Questões

Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

• Introdução · 1 vídeo
• Os Aspectos Públicos da LINDB · 1 vídeo
• Lista de Questões

Ver outros cursos · Ver os planos