Direito Administrativo para PM-AL (Oficial) - Prof. Herbert Almeida, Equipe AFO e Direito Financeiro

Disciplina · Estratégia C · 83 aulas · 59 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Regime jurídico administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.

• Regime Jurídico Administrativo - Teoria · 1 vídeo
• Princípios Expressos - Teoria · 1 vídeo
• Princípios Implícitos ou Reconhecidos - Teoria · 1 vídeo
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Administrativos
• Questões Comentadas - Princípios - Cebraspe · 1 vídeo

Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

• Noções Iniciais de Direito Administrativo - Teoria · 1 vídeo
• Administração Pública - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Introdução ao Direito - Cebraspe

Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

• Deveres e Poderes Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Poder Vinculado e Poder Discricionário - Teoria · 1 vídeo
• Poder Hierárquico - Teoria · 1 vídeo
• Poder Disciplinar - Teoria · 1 vídeo
• Poder Regulamentar ou Normativo - Teoria · 1 vídeo
• Poder de Polícia - Teoria · 1 vídeo
• Uso e Abuso de Poder - Teoria · 1 vídeo
• Jurisprudência de poderes administrativos
• Questões Comentadas - Poderes - Cebraspe · 1 vídeo

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Dec

• Conceitos Iniciais sobre atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Atributos dos atos administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Elementos dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Vícios dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Mérito dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Classificação dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Espécies dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Extinção dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Convalidação dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Jurisprudência de Atos Administrativos - Teoria

Licitações (parte 1). Legislação pertinente. Lei nº 14.133/2021.

• Princípios · 1 vídeo
• Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 1 - Introdução - Teoria · 1 vídeo
• Objetivos · 1 vídeo
• Agentes Públicos da Licitação · 1 vídeo
• Modalidades · 1 vídeo
• Critérios de Julgamento · 1 vídeo
• Jurisprudência de Licitações (parte 1)
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 1 - Cebraspe
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 1 - Inéditas

Licitações (parte 2). Legislação pertinente. Lei nº 14.133/2021.

• Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 2 - Contratação Direta - Teoria · 1 vídeo
• Alienações de Bens · 1 vídeo
• Fases da Licitação · 1 vídeo
• Instrumentos Auxiliares · 1 vídeo
• Disposições Setoriais · 1 vídeo
• Jurisprudência de Licitações (parte 2)
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 2 - Inéditas

Contratos administrativos

• Lei 14.133 de 2021 - Noções Introdutória - Teoria · 1 vídeo
• Principais contratos Administrativos - Teoria
• Convênios Administrativos - Teoria
• Características dos Contratos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Clásulas Exorbitantes - Teoria · 1 vídeo
• Duração dos Contratos - Teoria · 1 vídeo
• Responsabilidade pela Execução e pelos Engargos dos Contratos - Teoria · 1 vídeo
• Recebimento do Objeto do Contrato - Teoria · 1 vídeo
• Pagamentos - Teoria
• Extinção dos Contratos - Teoria · 1 vídeo
• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Alterações dos Contratos, Alocação de Riscos e Riscos Econòmico - Teoria · 1 vídeo
• Inexecução sem Culpa e a Teoria da Imprevisão - Teoria · 1 vídeo
• Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias - Teoria
• Irregularidades - Teoria · 1 vídeo
• Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos - Teoria · 1 vídeo
• Controle das Contratações - Teoria
• Portal Nacional de Contratações Públicas - Teoria · 1 vídeo
• Jurisprudência de Contratos Administrativos
• Questões Comentadas - Lei 14.133 de 2021 Contratos Administrativos - Inéditas

Decreto nº 11.531/2023

• Decreto 11.531/2023 (Novo Convênio)

Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.

• Controle da Administração Pública - Teoria · 1 vídeo
• Controle legislativo · 1 vídeo
• Controle Judicial · 1 vídeo
• Jurisprudência de Controle da Administração
• Questões Comentadas - Controle da Administração Pública - Cebraspe

Responsabilidade civil do Estado.

• Responsabilidade civil do Estado - Teoria · 1 vídeo
• Jurisprudência de Responsabilidade civil do Estado · 1 vídeo

Improbidade administrativa.

• Improbidade Administrativa - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Atos de Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Penalidades · 1 vídeo
• Independências das Instâncias e Non Bis in Idem · 1 vídeo
• Procedimento Administrativo · 1 vídeo
• Ação de Improbidade · 1 vídeo
• Prescrição
• Resumo - Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Jurisprudência de Improbidade Administrativa
• Questões Comentadas - Improbidade Administrativa (arts. 1 a 11) - Cebraspe

Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de agosto de 2023

• Portaria Conjunta MGI-MF -CGU nº 33 - Teoria
• Questões Comentadas - PORTARIA CONJUNTA MGI-MF -CGU Nº 33 - Inéditas

Ver outros cursos · Ver os planos