Direito Administrativo para RioPrevidência (Especialista em Previdência Social - Perfil 2 - Contabilidade)

Disciplina · Estratégia C · 89 aulas · 61 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Princípios Administrativos

• Regime Jurídico Administrativo - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Princípios Expressos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Princípios Implícitos ou Reconhecidos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Administrativos
• Questões Comentadas - Princípios - FCC

Direito Administrativo e função administrativa.

• Noções Iniciais de Direito Administrativo - Teoria · 1 vídeo
• Administração Pública - Teoria · 1 vídeo · PDF

Poderes da Administração Pública

• Deveres e Poderes Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Poder Vinculado e Poder Discricionário - Teoria · 1 vídeo
• Poder Hierárquico - Teoria · 1 vídeo
• Poder Disciplinar - Teoria · 1 vídeo
• Poder Regulamentar ou Normativo - Teoria · 1 vídeo
• Poder de Polícia - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Uso e Abuso de Poder - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Poderes - FCC

Atos Administrativos

• Conceitos Iniciais sobre atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Atributos dos atos administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Elementos dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Vícios dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Mérito dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Classificação dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Espécies dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Extinção dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Convalidação dos Atos Administrativos - Teoria · 1 vídeo · PDF

Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)

• Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 1 - Introdução - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Princípios · 1 vídeo · PDF
• Objetivos · 1 vídeo
• Agentes Públicos da Licitação · 1 vídeo · PDF
• Modalidades · 1 vídeo
• Critérios de Julgamento · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 1 - FCC
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 1 - Inéditas

Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)

• Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 2 - Contratação Direta - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Alienações de Bens · 1 vídeo
• Fases da Licitação · 1 vídeo
• Instrumentos Auxiliares · 1 vídeo
• Disposições Setoriais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Licitações Públicas - Lei 14.133-2021 - Parte 2 - Inéditas

Contratos Administrativos

• Lei 14.133 de 2021 - Noções Introdutória - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Principais contratos Administrativos - Teoria
• Convênios Administrativos - Teoria
• Características dos Contratos Administrativos - Teoria · 1 vídeo
• Clásulas Exorbitantes - Teoria · 1 vídeo
• Duração dos Contratos - Teoria · 1 vídeo
• Responsabilidade pela Execução e pelos Engargos dos Contratos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Recebimento do Objeto do Contrato - Teoria · 1 vídeo
• Pagamentos - Teoria
• Extinção dos Contratos - Teoria · 1 vídeo
• Nulidades - Teoria · 1 vídeo
• Alterações dos Contratos, Alocação de Riscos e Riscos Econòmico - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Inexecução sem Culpa e a Teoria da Imprevisão - Teoria · 1 vídeo
• Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias - Teoria
• Irregularidades - Teoria · 1 vídeo
• Impugnações, Pedidos de Esclarecimentos e Recursos - Teoria · 1 vídeo
• Controle das Contratações - Teoria
• Portal Nacional de Contratações Públicas - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei 14.133 de 2021 Contratos Administrativos - Inéditas

Serviços públicos

• Serviços públicos - Conceitos Iniciais sobre Serviços Públicos - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Concessão dos Serviços Públicos · 1 vídeo
• Lei 11.079:2004 (parceria público-privada) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei 11.079:2004 (parceria público-privada) – FCC
• Questões Comentadas - Serviços Públicos - FCC

Bens públicos.

• Bens Públicos - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Bens Públicos - FCC

DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte I

• DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte 1 - Teoria
• Questões Comentadas - DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte 1 - Multibancas

DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte II

• DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte 2 - Teoria
• Questões Comentadas - DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte 2 - Multibancas

DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte III

• DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte 3 - Teoria
• Questões Comentadas - DL 220-1975 e Decreto 2.479/1979 - Estatuto do RJ (Estado) - Parte 3 - Multibancas

Processo Administrativo (Lei estadual nº 5.427/2009)

• Processo Administrativo RJ (Lei 5.427 de 2009) 2022 - 1.1 Base
• Processo Administrativo RJ (Lei 5.427 de 2009) 2022 - 1.2.2 Comentadas FGV

Improbidade Administrativa

• Improbidade Administrativa - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Espécies de Atos de Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Penalidades · 1 vídeo · PDF
• Independências das Instâncias e Non Bis in Idem · 1 vídeo
• Procedimento Administrativo · 1 vídeo
• Ação de Improbidade · 1 vídeo
• Prescrição · 1 vídeo
• Resumo - Improbidade Administrativa · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Improbidade Administrativa (arts. 1 a 11) - Cebraspe
• Questões Comentadas - Improbidade Administrativa - FCC

Consórcio público e termos de parcerias

• Lei 11.079:2004 (parceria público-privada) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei 11.079:2004 (parceria público-privada) – FCC
• Questões Comentadas - Lei 11.107:2005 e Decreto 6.017:2007 (Consórcios públicos) - FCC
• Lei 11.107:2005 e Decreto 6.017:2007 (Consórcios públicos) · 1 vídeo · PDF

Terceiro Setor. Contratos de gestão

• Serviço Social Autônomo, OS e OSCIP - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Organizações da Sociedade Civil (Regime de Parcerias) - Teoria · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Lei nº 13.019/2014 - FCC

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