Direito Agrário PC-MA

Disciplina · Jurídico · 22 aulas

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Agrário para PC-MA
• Cronograma

Teoria Geral do Direito Agrário

• Teoria Geral do Direito Agrário
• Conceito, desenvolvimento histórico e competência agrária
• Estatuto da Terra
• Princípios do Direito Agrário
• Lista de Questões - Delegado

Reforma Agrária

• Panorama geral da Reforma Agrária
• Conceitos relacionados à Reforma Agrária
• Instrumentalização à Reforma Agrária
• Confisco agrário
• Características da Reforma Agrária
• Objetivos da Reforma Agrária
• Lista de Questões - Delegado

Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária

• Panorama Geral da Desapropriação
• Desapropriação Sancionatória Rural
• Procedimento Especial da Ação Desapropriatória
• Lista de Questões - Delegado

Usucapião Constitucional Rural, Demarcação de Terrras Indígenas e Títulos da Dívida Agrária

• Usucapião Constitucional Rural
• Demarcação de Terras Indígenas
• Títulos da Dívida Agrária – TDA’S
• Lista de Questões - Delegado

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