Direito Agrário PC-MA (Pós-edital)

Disciplina · Jurídico · 36 aulas · 4 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Agrário para PC-MA
• Conteúdo Programático

Teoria Geral do Direito Agrário

• Teoria Geral do Direito Agrário
• Conceito, desenvolvimento histórico e competência agrária
• Estatuto da Terra
• Princípios do Direito Agrário
• Lista de Questões - Delegado

Reforma Agrária

• Panorama geral da Reforma Agrária
• Conceitos relacionados à Reforma Agrária
• Instrumentalização à Reforma Agrária
• Confisco agrário
• Características da Reforma Agrária
• Objetivos da Reforma Agrária
• Lista de Questões - Delegado

Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária

• Panorama Geral da Desapropriação
• Desapropriação Sancionatória Rural
• Procedimento Especial da Ação Desapropriatória
• Lista de Questões - Delegado

Usucapião Constitucional Rural, Demarcação de Terrras Indígenas e Títulos da Dívida Agrária

• Usucapião Constitucional Rural
• Demarcação de Terras Indígenas
• Títulos da Dívida Agrária – TDA’S
• Lista de Questões - Delegado

Contratos Agrários

• Panorama Sobre os Contratos Agrários · 1 vídeo
• Arrendamento Rural · 1 vídeo
• Parceria Rural · 1 vídeo
• Contratos Agrários Atípicos · 1 vídeo
• Lista de Questões - Delegado

Discriminação de Terras Devolutas, Arrecadação de Imóveis Abandonados, Aquisição ou Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiros e na Faixa de Fronteira, Alien

• Discriminação de Terras Devolutas
• Alienação e Cessão de Terras Públicas
• Arrecadação de Imóveis Abandonados
• Aquisição ou Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiros e na Faixa de Fronteira
• Regularização Fundiária Urbana e Rural
• Lista de Questões - Delegado

Indenização da Cobertura Florestal na Desapropriação e Demarcação e Titulação das Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombolas

• Indenização da Cobertura Florestal na Desapropriação
• Demarcação e Titulação das Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombolas
• Lista de Questões - Delegado

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