Direito Ambiental DPE-PB

Disciplina · Jurídico · 134 aulas · 65 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Ambiental para DPE-PB
• Conteúdo Programático
• Metodologia do Curso · 1 vídeo

Introdução ao Direito Ambiental

• Conceito de Meio Ambiente · 1 vídeo
• O Direito Ambiental como um Direito Difuso, Indivisível e Transindividual · 1 vídeo
• Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e sua Dimensão Ecológica
• Aspectos Caracterizadores do Conceito de Meio Ambiente · 1 vídeo
• O Direito Ambiental como Direito Fundamental de Terceita Dimensão · 1 vídeo
• Princípio do Desenvolvimento Sustentável
• Conceito de Direito Ambiental · 1 vídeo
• Concepções do Meio Ambiente, Teorias Éticas Ambientais
• Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
• Objeto do Direito Ambiental · 1 vídeo
• Bem Ambiental, Bem Público e Bem Privado · 1 vídeo
• Princípio da Prevenção
• Relação do Direito Ambiental com outros Ramos do Direito · 1 vídeo
• Fontes do Direito Ambiental · 1 vídeo
• Princípio da Precaução
• Princípios Estruturantes do Direito Ambiental · 1 vídeo
• Princípio do Poluidor - Pagador
• Princípio do Usuário - Pagador
• Lista de Questões l Defensorias Públicas
• Princípio do Protetor - Recebedor
• Princípio da Solidariedade Intergeracional
• Princípio do Direito à Informação
• Princípio da Participação Comunitária
• Princípio da Ubiquidade ou da Transversalidade
• Princípio da Responsabilidade Comum, mas diferenciada
• Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental
• Princípio da Função Socioambiental da Propriedade

Constitucionalização do Meio Ambiente

• Processo de Constitucionalização do Meio Ambiente · 1 vídeo
• Regras Gerais de Repartição de Competência · 1 vídeo
• Lista de Questões l Defensorias Públicas
• Competência Legislativa Privativa em Matéria Ambiental
• Competência Legislativa Concorrente em Matéria Ambiental
• Competência Legislativa Suplementar em Matéria Ambiental
• Competência Material Exclusiva em Matéria Ambiental
• Competência Material Comum em Matéria Ambiental
• Art. 225, caput - Regra Fundamental · 1 vídeo
• Art. 225, § 1º - Instrumentos de Garantia e Dever Específico de Proteção
• Art. 225, §§ 2º a 7º - Regras Específicas Destinadas aos Particulares

Política Nacional do Meio Ambiente

• Política Nacional do Meio Ambiente - Lei n° 6.938/81 · 1 vídeo
• Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente · 1 vídeo
• Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente · 1 vídeo
• Lista de Questões l Defensorias Públicas
• Conceitos Fundamentais Definidos pela Política Nacional do Meio Ambiente · 1 vídeo
• Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA · 1 vídeo
• Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · 1 vídeo
• Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE
• Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição
• Avaliação de Impacto Ambiental - AIA
• Política Nacional de Qualidade do Ar
• Política Nacional de Mudança do Clima · 1 vídeo

Poder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental

• Introdução - Poder de Polícia Ambiental · 1 vídeo
• Características do Poder de Polícia Ambiental · 1 vídeo
• Noções Fundamentais Sobre Licenciamento Ambiental.
• Conceito Legal e Finalidade
• Modalidades de Licença Ambiental
• Natureza Jurídica e Revisibilidade das Licenças Ambientais
• Licenciamento Múltiplo
• Fluxo do Licenciamento: Prazos e Renovação
• Responsabilidade Administrativa e Infrações Administrativas Ambientais
• Regras de Competência para o Licenciamento Ambiental
• Atuação Supletiva e Subsidiária (LC 140/2011)
• Licenciamento Corretivo e EIA Corretivo
• Intervenção do Poder Judiciário no Licenciamento
• Participação Popular e o Papel do EIA/RIMA
• Outros Julgados Pertinentes
• Lista de Questões l Defensorias Públicas

Proteção Florestal

• Aspectos Históricos, Rio 92 e CF/1988
• Normas Gerais CFlor · 1 vídeo
• Áreas de Preservação Permanente - APPs · 1 vídeo
• Área de Reserva Legal · 1 vídeo
• Supressão de Vegetação para uso Alternativo do Solo · 1 vídeo
• Cadastro Ambiental Rural - CAR · 1 vídeo
• Supressão de Vegetação para Exploração Florestal · 1 vídeo
• Controle da Origem dos Produtos Florestais · 1 vídeo
• Proibição do uso do Fogo e Controle de Incêndios · 1 vídeo
• Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente · 1 vídeo
• Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA · 1 vídeo
• Cota de Reserva Ambiental - CRA · 1 vídeo
• Programa de Regularização Ambiental e Áreas Consolidadas · 1 vídeo
• Lista de Questões l Defensorias Públicas

Unidades de Conservação da Natureza

• Aspectos Iniciais · 1 vídeo
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC · 1 vídeo
• Compensação Ambiental · 1 vídeo
• Lista de Questões l Defensorias Públicas

Política Nacional de Recursos Hídricos

• Características Gerais dos Recursos Hídricos · 1 vídeo
• Política Nacional de Recursos Hídricos-PNRH · 1 vídeo
• Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos · 1 vídeo
• Infrações e Penalidades quanto ao Uso dos Recursos Hídricos · 1 vídeo
• Lista de Questões l Defensorias Públicas

Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB

• Barragens submetidas à Lei 12.334/2010 · 1 vídeo
• Objetivos, Fundamentos e Fiscalização da PNSB · 1 vídeo
• Instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens · 1 vídeo
• Competências do Órgão fiscalizador e do Empreendedor · 1 vídeo

Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Objeto e Campo de Aplicação da PNRS · 1 vídeo
• Princípios da PNRS · 1 vídeo
• Objetivos da PNRS · 1 vídeo
• Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos · 1 vídeo
• Aspectos Iniciais sobre Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos · 1 vídeo
• Planos de Resíduos Sólidos
• Responsabilidades dos Geradores de Resíduos Sólidos e do Poder Público · 1 vídeo
• Produtos e Resíduos Perigosos · 1 vídeo
• Instrumentos Econômicos, Condutas Proibidas e Educação Ambiental em Matéria de Resíduos Sólidos · 1 vídeo
• Lista de Questões l Defensorias Públicas

Meio Ambiente Cultural

• Meio Ambiente Cultural
• Competências Constitucionais relacionadas ao Patrimônio Cultural
• Dever do Poder Público de Defender o Patrimônio Cultural
• Lista de Questões l Defensorias Públicas
• Vinculação de Receitas Tributárias
• Tutela Administrativa e Criminal
• Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura
• Inventários, Registros, Vigilância e Desapropriação de Bens Culturais
• Tombamento de Bens Culturais
• Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
• Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Biossegurança

• Biossegurança · 1 vídeo
• Definições Fundamentais
• Protocolo de Cartagena
• Atividades Vedadas e Permitidas · 1 vídeo
• Lei de Biossegurança. Lei 11.105/2005 · 1 vídeo
• Órgão e Entidades Responsáveis pela Fiscalização e Controle de OGM · 1 vídeo
• Sistema de Informações em Biossegurança - SIB · 1 vídeo
• Lista de Questões l Defensorias Públicas
• Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa · 1 vídeo

Mudanças Climáticas

• Mudanças Climáticas - Panorama Geral · 1 vídeo
• Política Nacional sobre Mudança do Clima · 1 vídeo
• Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
• Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC · 1 vídeo
• Refugiados ou Migrantes Ambientais · 1 vídeo
• Responsabilidade do Estado Frente aos Migrantes Climáticos · 1 vídeo
• Jurisprudência Destacada
• Lista de Questões l Defensorias Públicas

Ver outros cursos · Ver os planos