8.12.4 Decreto-lei nº 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Título I - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
Título II - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Teoria · 1 vídeo
Título III - Direito Internacional Privado - Teoria
Título IV - Direito Público - Teoria · 1 vídeo
8.1 Pessoas naturais: 8.1.1 Personalidade e capacidade. 8.1.2 Teoria das incapacidades. 8.1.3 Direitos de personalidade.
Capítulo I - Personalidade e Capacidade - Teoria · 1 vídeo
Questões Comentadas - Personalidade e Capacidade - FCC
Capítulo II - Direitos da Personalidade - Teoria
Questões Comentadas - Personalidade e Capacidade - FGV
Capítulo III - Ausência - Teoria
Título III - Pessoas Naturais Domicílio - Teoria
8.2 Pessoas jurídicas: 8.2.1 Classificação, constituição e extinção. 8.2.2 Desconsideração da personalidade jurídica.
Pessoas Jurídicas - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
Pessoas Jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Teoria · 1 vídeo
Capítulo II - Associações - Teoria
Capítulo III - Fundações - Teoria
Título III - Pessoas Jurídicas Domicílio - Teoria
8.3 Bens: 8.3.1 Classificação. 8.3.2 Bens públicos e a impenhorabilidade/imprescritibilidade.
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção I - Bens Móveis e Imóveis
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção III - Bens Fungíveis
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção IV - Bens consumíveis
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção V - Bens Divisíveis · 1 vídeo
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção VI - Bens Singulares e Coletivos
Capítulo II - Bens Reciprocamente Considerados - Teoria
Capítulo III - Bens públicos - Teoria
8.4 Fatos jurídicos, negócios e atos ilícitos: 8.4.1 Requisitos de validade do negócio jurídico e representação. 8.4.2 Defeitos do negócio jurídico. 8.4.3 Inval
Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria
Capítulo II - Representação - Teoria · 1 vídeo
Capítulo III - Condição, Termo e Encargo - Teoria
Capítulo IV - Defeitos do Negócio Jurídico - Teoria
Capítulo V - Invalidade do Negócio Jurídico - Teoria
8.4.4 Atos ilícitos.
Ato jurídico e prova - Dos atos jurídicos lícitos - Teoria
Ato jurídico - Dos atos ilícitos - Teoria
Ato Jurídico - Prova - Teoria
8.4.5 Prescrição e decadência.
Seção I - Disposições gerais da prescrição - Teoria · 1 vídeo
Seção II - Causas que Impedem ou suspendem a prescrição - Teoria
Seção III - Causas que interrompem a prescrição - Teoria · 1 vídeo
Seção IV - Prazos da Presrição - Teoria
Da Decadêcia - Prescrição e decadência - Teoria
8.7 Responsabilidade civil: 8.7.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva. 8.7.2 Elementos constitutivos: conduta, dano e nexo causal (e suas excludentes: caso fo
Responsabilidade Civil - Teoria · 1 vídeo
8.5 Direito das coisas - Posse: 8.5.1 Conceito, teoria e classificações. 8.5.2 Aquisição, perda e efeitos da posse. 8.5.3 Proteção possessória.
Direito das Coisas - Posse - Teoria · 1 vídeo
Direitos Reais - Teoria
8.6 Direito das coisas - Propriedade: 8.6.1 Função social da propriedade e direitos/deveres do proprietário. 8.6.2 Aquisição da propriedade imóvel: usucapião, r
Título IV - Direitos Reais da Superficie - Teoria
Título V - Direitos reais das servidões - Teoria
Título VI - Direitos reais do usufruto - Teoria
Título VII - Direitos reais do uso - Teoria
Título VIII - Direitos reais da habitacao - Teoria
Título IX - Direitos reais direito do promitente comprador - Teoria
Título X - Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo