Direito Civil para SEFAZ-DF (Auditor - Tecnologia da Informação)

Disciplina · Estratégia C · 130 aulas · 33 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficác

• Título I - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Título II - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Teoria · 1 vídeo
• Título III - Direito Internacional Privado - Teoria
• Título IV - Direito Público - Teoria · 1 vídeo

Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio.

• Capítulo I - Personalidade e Capacidade - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Capítulo II - Direitos da Personalidade - Teoria
• Capítulo III - Ausência - Teoria
• Título III - Pessoas Naturais Domicílio - Teoria

Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Constituição. Extinção. Sociedades de fato. Associações. Fundações.

• Pessoas Jurídicas - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Pessoas Jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Associações - Teoria
• Capítulo III - Fundações - Teoria
• Título III - Pessoas Jurídicas Domicílio - Teoria

Bens imóveis, móveis e públicos.

• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção I - Bens Móveis e Imóveis
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção III - Bens Fungíveis
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção IV - Bens consumíveis
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção V - Bens Divisíveis · 1 vídeo
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção VI - Bens Singulares e Coletivos
• Capítulo II - Bens Reciprocamente Considerados - Teoria
• Capítulo III - Bens públicos - Teoria
• Questionário de Revisão

Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Invalidade.

• Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria
• Capítulo II - Representação - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo III - Condição, Termo e Encargo - Teoria
• Capítulo IV - Defeitos do Negócio Jurídico - Teoria
• Capítulo V - Invalidade do Negócio Jurídico - Teoria

Prescrição. Disposições gerais.

• Ato jurídico e prova - Dos atos jurídicos lícitos - Teoria
• Ato jurídico - Dos atos ilícitos - Teoria
• Ato Jurídico - Prova - Teoria
• Questionário de Revisão

Decadência.

• Seção I - Disposições gerais da prescrição - Teoria · 1 vídeo
• Seção II - Causas que Impedem ou suspendem a prescrição - Teoria
• Seção III - Causas que interrompem a prescrição - Teoria · 1 vídeo
• Seção IV - Prazos da Prescrição - Teoria
• Da Decadêcia - Prescrição e decadência - Teoria
• Questionário de Revisão

Obrigações. Direitos reais, direitos pessoais. Obrigações de dar, de fazer, de não fazer. Obrigações decorrentes de atos ilícitos. Solidariedade, indivisibilida

• Teoria das Obrigações - Noções Gerais · 1 vídeo
• Das Obrigações de Dar e Restituir - Teoria
• Das Obrigações de Fazer e não Fazer - Teoria
• Das Obrigações Conjuntas e das Obrigaçoes Alternativas - Teoria
• Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo VI - Das obrigações Plurais e Solidárias - Teoria
• Da cessão de crédito - Teoria
• Da Assunção de Dívida ou Cessão de Dívida - Teoria

Adimplemento e extinção.

• Capítulo I - Pagamento - Teoria
• Capítulo II - Pagamento em consignação - Teoria
• Capítulo III - Pagamento com sub-rogação - Teoria
• Da imputação do pagamento - Teoria
• Capítulo V - Dação em pagamento - Teoria
• Capítulo VI - Novação - Teoria · PDF
• Capítulo VII - Compensação - Teoria
• Capítulo VIII - Confusão - Teoria
• Capítulo IX - Remissão das dívidas - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo I - Disposições gerais - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Mora - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo III - Perdas e danos - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo IV - Juros legais - Teoria
• Capítulo V - Cláusula penal - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo VI - Arras ou sinal - Teoria

Contratos. Conceito. Classificação. Formação. Efeitos. Revisão. Extinção. Contrato, pré-contrato e negociações preliminares.

• Seção V - Vícios redibitórios - Teoria · 1 vídeo
• Seção VI - Evicção - Teoria
• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Da extinção do Contrato - Teoria · 1 vídeo

Compra e venda. Troca ou permuta. Doação. Empréstimo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato, fiança e aval. Transporte.

• Capítulo I - Compra e venda - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Troca ou permuta - Teoria
• Capítulo III - Contrato estimatório - Teoria
• Capítulo IV - Doação - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo V - Locação de coisas - Teoria
• Capítulo VI - Empréstimo - Teoria
• Capítulo VII - Prestação de serviço - Teoria
• Capítulo VIII - Empreitada - Teoria
• Capítulo IX - Depósito - Teoria
• Capitulo X - Mandato - Teoria
• Capítulo XI - Comissão - Teoria
• Capítulo XII - Agência e distribuição - Teoria
• Capítulo XIII - Corretagem - Teoria
• Capítulo XIV - Transporte - Teoria
• Capítulo XV - Seguro
• Capítulo XVI - Constituição e Renda - Teoria
• Capítulo XVII - Jogo e da aposta - Teoria
• Capítulo XVIII - Fiança - Teoria
• Capítulo XIX - Da transação - Teoria
• Capítulo XX - Do compromisso - Teoria
• Capítulo I - Da promessa de Recompensa - Teoria
• Capítulo II - Da gestão de negócios - Teoria
• Capítulo III - Do pagamento indevido - Teoria
• Capítulo IV - Do Enriquecimento sem Causa - Teoria

Direitos reais sobre a coisa alheia.

• Direito das Coisas - Posse - Teoria · 1 vídeo
• Direitos Reais - Teoria
• Capítulo I - Propriedade em Geral - Teoria
• Capítulo II - Aquisição da Propriedade Imóvel - Teoria
• Capítulo III - Aquisição da Propriedade Móvel - Teoria
• Capítulo IV - Perda da Propriedade - Teoria
• Capítulo V - Direitos de vizinhança - Teoria
• Capítulo VI - Condomínio Geral - Teoria
• Capítulo VII - Condomínio Edilício - Teoria
• Condomínio em Lotes - Teoria
• Capítulo VII-A - Condomínio em Multipropriedade - Teoria
• Capítulo VIII - Propriedade Resolúvel - Teoria
• Capítulo IX - Propriedade Fiduciária - Teoria
• Capítulo X - Fundo de Investimento - Teoria

Conceito, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca

• Título IV - Direitos Reais da Superficie - Teoria
• Título V - Direitos reais das servidões - Teoria
• Título VI - Direitos reais do usufruto - Teoria
• Título VII - Direitos reais do uso - Teoria
• Título VIII - Direitos reais da habitacao - Teoria
• Título IX - Direitos reais direito do promitente comprador - Teoria
• Título X - Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Penhor - Teoria · 1 vídeo
• Cap. III - Hipoteca - Teoria
• Capítulo IV - Anticrese - Teoria
• Título XI - Direitos Reais - Da laje - Teoria

Casamento. Regime de bens. Dissolução da sociedade conjugal. Sucessão legítima.

• Subtítulo I - Casamento - Teoria · 1 vídeo
• Direito de Familia - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Direito de Familia - Dissolução de Sociedade Conjugal - Teoria
• Subtítulo II - Relações de parentesco - Teoria
• Direito de Família - da proteção dos filhos - Teoria
• Direito de Família - filiação - Teoria
• Direito de Família - do reconhecimento de filhos - Teoria
• Direito de Família - da adoção - Teoria
• Direito de Família - do poder familiar - Teoria · 1 vídeo
• Direito patrimonial - Noções Gerais - Teoria
• Direito de Família - Do Pacto Antenupicial - Teoria
• Direito de Família - Regimes de Bens - Teoria

Ordem de vocação hereditária. Herdeiros legítimos, necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. 18.1 Noções. 18.2 Testamento público. Particul

• Direito das Sucessões - Sucessão Geral - Teoria · 1 vídeo
• Sucessão Legítima - Teoria · 1 vídeo
• Sucessão testamentária - Teoria · 1 vídeo
• 16.4.1 Direito das Sucessões - Inventário e Partilha - Teoria · 1 vídeo

Alienação fiduciária em garantia – Parte I

• Teoria - Legislação da alienação fiduciária de bens móveis

Alienação fiduciária em garantia – Parte II

• Teoria - Lei 9.514 - 1997 - Lei de Alienação Fiduciária de bens Imóveis · 1 vídeo

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