Direito Civil para TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto)

Disciplina · Estratégia C · 104 aulas · 29 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

LINDB

• Título I - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Título II - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Teoria · 1 vídeo
• Título III - Direito Internacional Privado - Teoria
• Título IV - Direito Público - Teoria · 1 vídeo

Livro I - Pessoas (Naturais)

• Capítulo I - Personalidade e Capacidade - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Personalidade e Capacidade - FGV
• Capítulo II - Direitos da Personalidade - Teoria
• Capítulo III - Ausência - Teoria
• Título III - Pessoas Naturais Domicílio - Teoria

Livro I - Pessoas (Jurídicas)

• Pessoas Jurídicas - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Pessoas Jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Associações - Teoria
• Capítulo III - Fundações - Teoria
• Título III - Pessoas Jurídicas Domicílio - Teoria

Livro II - Bens

• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção I - Bens Móveis e Imóveis
• Questionário de Revisão
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção III - Bens Fungíveis
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção IV - Bens consumíveis
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção V - Bens Divisíveis · 1 vídeo
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção VI - Bens Singulares e Coletivos
• Capítulo II - Bens Reciprocamente Considerados - Teoria
• Capítulo III - Bens públicos - Teoria

Livro III - Fatos Jurídicos

• Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria
• Capítulo II - Representação - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo III - Condição, Termo e Encargo - Teoria
• Capítulo IV - Defeitos do Negócio Jurídico - Teoria
• Capítulo V - Invalidade do Negócio Jurídico - Teoria

Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)

• Ato jurídico e prova - Dos atos jurídicos lícitos - Teoria
• Ato jurídico - Dos atos ilícitos - Teoria
• Ato Jurídico - Prova - Teoria
• Questionário de Revisão

Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos

• Defeitos Negócios Jurídicos Art. 138 a 165 · 1 vídeo · PDF
• Questões CESPE ME Invalidade do Negócio Jurídico Art. 166 a 184
• Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 166 a 184 · 1 vídeo · PDF
• Questões FCC Invalidade do Negócio Jurídico Art. 166 a 184
• Questões FGV Invalidade do Negócio Jurídico Art. 166 a 184
• Questões VUNESP Invalidades do Negócio Jurídico Art. 166 a 184

Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e Decadência)

• Seção I - Disposições gerais da prescrição - Teoria · 1 vídeo
• Seção II - Causas que Impedem ou suspendem a prescrição - Teoria
• Seção III - Causas que interrompem a prescrição - Teoria · 1 vídeo
• Seção IV - Prazos da Prescrição - Teoria
• Da Decadêcia - Prescrição e decadência - Teoria
• Questionário de Revisão

Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)

• Teoria das Obrigações - Noções Gerais · 1 vídeo
• Das Obrigações de Dar e Restituir - Teoria
• Das Obrigações de Fazer e não Fazer - Teoria
• Das Obrigações Conjuntas e das Obrigaçoes Alternativas - Teoria
• Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo VI - Das obrigações Plurais e Solidárias - Teoria
• Da cessão de crédito - Teoria
• Da Assunção de Dívida ou Cessão de Dívida - Teoria

Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)

• Capítulo I - Pagamento - Teoria
• Capítulo II - Pagamento em consignação - Teoria
• Capítulo III - Pagamento com sub-rogação - Teoria
• Da imputação do pagamento - Teoria
• Capítulo V - Dação em pagamento - Teoria
• Capítulo VI - Novação - Teoria · PDF
• Capítulo VII - Compensação - Teoria
• Capítulo VIII - Confusão - Teoria
• Capítulo IX - Remissão das dívidas - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo I - Disposições gerais - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Mora - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo III - Perdas e danos - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo IV - Juros legais - Teoria
• Capítulo V - Cláusula penal - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo VI - Arras ou sinal - Teoria

Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)

• Seção V - Vícios redibitórios - Teoria · 1 vídeo
• Seção VI - Evicção - Teoria
• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Da extinção do Contrato - Teoria · 1 vídeo

Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)

• Capítulo I - Compra e venda - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Troca ou permuta - Teoria
• Capítulo III - Contrato estimatório - Teoria
• Capítulo IV - Doação - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo V - Locação de coisas - Teoria
• Capítulo VI - Empréstimo - Teoria
• Capítulo VII - Prestação de serviço - Teoria
• Capítulo VIII - Empreitada - Teoria
• Capítulo IX - Depósito - Teoria
• Capitulo X - Mandato - Teoria
• Capítulo XI - Comissão - Teoria
• Capítulo XII - Agência e distribuição - Teoria
• Capítulo XIII - Corretagem - Teoria
• Capítulo XIV - Transporte - Teoria
• Capítulo XV - Seguro
• Capítulo XVI - Constituição e Renda - Teoria
• Capítulo XVII - Jogo e da aposta - Teoria
• Capítulo XVIII - Fiança - Teoria
• Capítulo XIX - Da transação - Teoria
• Capítulo XX - Do compromisso - Teoria
• Capítulo I - Da promessa de Recompensa - Teoria
• Capítulo II - Da gestão de negócios - Teoria
• Capítulo III - Do pagamento indevido - Teoria
• Capítulo IV - Do Enriquecimento sem Causa - Teoria

Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)

• Responsabilidade Civil - Teoria · 1 vídeo
• Questionário de Revisão

13 - Direito das Coisas - Posse, Gozo e Fruição e Garantia

• Teoria 01 Direito das Coisas - Posse (e Introdução Direito Reais) · 1 vídeo · PDF
• Teoria 02 Direito das Coisas - Direitos de Gozo e Fruição · 1 vídeo · PDF
• Teoria 03 Direito das Coisas - Direitos de Garantia · 1 vídeo · PDF

14 - Direito das Coisas - Propriedade

• Direito das Coisas - Propriedade e Condomínio · 1 vídeo · PDF

Lei nº 12.529/2011 e Lei nº 8.176/1991. Direito da informática e Internet. Lei nº 9.609/1998

• Propriedade Intelectual de Programa de Computador - Lei 9.609
• Questões Comentadas
• Lei 12.529 Defesa da Concorrência
• Lei nº 8.176 - Crime Contra a Ordem Econômica

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