Título II - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Teoria · 1 vídeo
Título III - Direito Internacional Privado - Teoria
Título IV - Direito Público - Teoria · 1 vídeo
Livro I - Pessoas (Naturais)
Capítulo I - Personalidade e Capacidade - Teoria · 1 vídeo · PDF
Questões Comentadas - Personalidade e Capacidade - FCC
Capítulo II - Direitos da Personalidade - Teoria
Capítulo III - Ausência - Teoria
Título III - Pessoas Naturais Domicílio - Teoria
Livro I - Pessoas (Jurídicas)
Pessoas Jurídicas - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
Pessoas Jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Teoria · 1 vídeo
Capítulo II - Associações - Teoria
Capítulo III - Fundações - Teoria
Título III - Pessoas Jurídicas Domicílio - Teoria
Livro II - Bens
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção I - Bens Móveis e Imóveis
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção III - Bens Fungíveis
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção IV - Bens consumíveis
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção V - Bens Divisíveis · 1 vídeo
Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção VI - Bens Singulares e Coletivos
Capítulo II - Bens Reciprocamente Considerados - Teoria
Capítulo III - Bens públicos - Teoria
Questionário de Revisão
Livro III - Fatos Jurídicos
Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria
Capítulo II - Representação - Teoria · 1 vídeo
Capítulo III - Condição, Termo e Encargo - Teoria
Capítulo IV - Defeitos do Negócio Jurídico - Teoria
Capítulo V - Invalidade do Negócio Jurídico - Teoria
Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
Ato jurídico e prova - Dos atos jurídicos lícitos - Teoria
Ato jurídico - Dos atos ilícitos - Teoria
Ato Jurídico - Prova - Teoria
Questionário de Revisão
Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e Decadência)
Seção I - Disposições gerais da prescrição - Teoria · 1 vídeo
Seção II - Causas que Impedem ou suspendem a prescrição - Teoria
Seção III - Causas que interrompem a prescrição - Teoria · 1 vídeo
Seção IV - Prazos da Prescrição - Teoria
Da Decadêcia - Prescrição e decadência - Teoria
Questionário de Revisão
Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
Teoria das Obrigações - Noções Gerais · 1 vídeo
Das Obrigações de Dar e Restituir - Teoria
Das Obrigações de Fazer e não Fazer - Teoria
Das Obrigações Conjuntas e das Obrigaçoes Alternativas - Teoria
Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis - Teoria · 1 vídeo
Capítulo VI - Das obrigações Plurais e Solidárias - Teoria
Da cessão de crédito - Teoria
Da Assunção de Dívida ou Cessão de Dívida - Teoria
Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
Capítulo I - Pagamento - Teoria
Capítulo II - Pagamento em consignação - Teoria
Capítulo III - Pagamento com sub-rogação - Teoria
Da imputação do pagamento - Teoria
Capítulo V - Dação em pagamento - Teoria
Capítulo VI - Novação - Teoria · PDF
Capítulo VII - Compensação - Teoria
Capítulo VIII - Confusão - Teoria
Capítulo IX - Remissão das dívidas - Teoria · 1 vídeo
Capítulo I - Disposições gerais - Teoria · 1 vídeo
Capítulo II - Mora - Teoria · 1 vídeo
Capítulo III - Perdas e danos - Teoria · 1 vídeo
Capítulo IV - Juros legais - Teoria
Capítulo V - Cláusula penal - Teoria · 1 vídeo
Capítulo VI - Arras ou sinal - Teoria
Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
Seção V - Vícios redibitórios - Teoria · 1 vídeo
Seção VI - Evicção - Teoria
Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
Da extinção do Contrato - Teoria · 1 vídeo
Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)
Capítulo I - Compra e venda - Teoria · 1 vídeo
Capítulo II - Troca ou permuta - Teoria
Capítulo III - Contrato estimatório - Teoria
Capítulo IV - Doação - Teoria · 1 vídeo
Capítulo V - Locação de coisas - Teoria
Capítulo VI - Empréstimo - Teoria
Capítulo VII - Prestação de serviço - Teoria
Capítulo VIII - Empreitada - Teoria
Capítulo IX - Depósito - Teoria
Capitulo X - Mandato - Teoria
Capítulo XI - Comissão - Teoria
Capítulo XII - Agência e distribuição - Teoria
Capítulo XIII - Corretagem - Teoria
Capítulo XIV - Transporte - Teoria
Capítulo XV - Seguro
Capítulo XVI - Constituição e Renda - Teoria
Capítulo XVII - Jogo e da aposta - Teoria
Capítulo XVIII - Fiança - Teoria
Capítulo XIX - Da transação - Teoria
Capítulo XX - Do compromisso - Teoria
Capítulo I - Da promessa de Recompensa - Teoria
Capítulo II - Da gestão de negócios - Teoria
Capítulo III - Do pagamento indevido - Teoria
Capítulo IV - Do Enriquecimento sem Causa - Teoria
Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
Responsabilidade Civil - Teoria · 1 vídeo
Questionário de Revisão
Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
Direito das Coisas - Posse - Teoria · 1 vídeo
Direitos Reais - Teoria
Capítulo I - Propriedade em Geral - Teoria
Capítulo II - Aquisição da Propriedade Imóvel - Teoria
Capítulo III - Aquisição da Propriedade Móvel - Teoria
Capítulo IV - Perda da Propriedade - Teoria
Capítulo V - Direitos de vizinhança - Teoria
Capítulo VI - Condomínio Geral - Teoria
Capítulo VII - Condomínio Edilício - Teoria
Condomínio em Lotes - Teoria
Capítulo VII-A - Condomínio em Multipropriedade - Teoria
Capítulo VIII - Propriedade Resolúvel - Teoria
Capítulo IX - Propriedade Fiduciária - Teoria
Capítulo X - Fundo de Investimento - Teoria
Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
Título IV - Direitos Reais da Superficie - Teoria
Título V - Direitos reais das servidões - Teoria
Título VI - Direitos reais do usufruto - Teoria
Título VII - Direitos reais do uso - Teoria
Título VIII - Direitos reais da habitacao - Teoria
Título IX - Direitos reais direito do promitente comprador - Teoria
Título X - Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
Capítulo II - Penhor - Teoria · 1 vídeo
Cap. III - Hipoteca - Teoria
Capítulo IV - Anticrese - Teoria
Título XI - Direitos Reais - Da laje - Teoria
Lei 6.015/1973 - Lei de registros públicos
Noções gerais de Direito Notarial e Registral - Teoria · 1 vídeo · PDF
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas - Teoria · PDF
Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos - Teoria · 1 vídeo · PDF
Registro de Imóveis - Teoria · 1 vídeo · PDF
Capítulo 1. Título I – Direitos do consumidor (Noções)
Capítulo I – Disposições gerais - Teoria · 1 vídeo
Capítulo II – Política Nacional de Relações de Consumo - Teoria
Capítulo III – Direitos básicos do consumidor - Teoria
2 - Título I - Direitos do Consumidor (Responsabilidade) Detran-DF (Especialista de trânsito)
Seção V - Desconsideração da personalidade jurídica - Teoria
Título I - Direitos do Consumidor (Práticas e Proteção)
Práticas Comerciais - Teoria · 1 vídeo
Proteção Contratual - Teoria
Proteção ao Superendividamento - Teoria
Títulos I e II - Sanções e Infrações
Sanções administrativas - Teoria
Infrações Penais - Teoria
Títulos III, IV e V – Tutela do consumidor
Título III - Defesa do consumidor em juízo - Teoria
Título IV - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Teoria
Convenção Coletiva de Consumo - Teoria
Conciliação no Superendividamento - Teoria
Lei n. 12.764-2012 e Decreto n. 8.368-2014 - TJ CE
Lei nº 12.764/2012 Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Lei nº 12.764/2012: Lei Berenice Piana
Decreto Nº 8.368, de 2 de Dezembro de 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autis
Considerações Finais
Questões Comentadas
Lei 9.514-1997 - Lei da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Teoria - Lei 9.514 - 1997 - Lei de Alienação Fiduciária de bens Imóveis · 1 vídeo
Lei 4.591/1964 - Lei do Condomínio e Incorporação Imobiliária
Condomínio - Teoria
Incorporação imobiliária - Teoria
Lei 8.245/1991 - Lei de Locações
Teoria - Lei 8.245-1991 - Lei de Locações
Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Lei 10.741-2003 - Estatuto do Idoso - Teoria
Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 13.146-2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Teoria - Completo
Lei 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Lei 6.766-1979 - Lei do Parcelamento do Solo urbano - Teoria
Lei 12.965-2014 - Marco civil da internet
Lei 12.965-2014 - Marco civil da internet - Teoria - Completo
Lei 9.619/1998 - Lei dos Direitos Autorais
Lei 9.619-1998 - Lei dos direitos autorais · 1 vídeo