Direito Civil para TJ-SC (Oficial de Justiça)

Disciplina · Estratégia C · 207 aulas · 48 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

LINDB

• Título I - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Título II - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Teoria · 1 vídeo
• Título III - Direito Internacional Privado - Teoria
• Título IV - Direito Público - Teoria · 1 vídeo

Livro I - Pessoas (Naturais)

• Capítulo I - Personalidade e Capacidade - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Personalidade e Capacidade - FGV
• Capítulo II - Direitos da Personalidade - Teoria
• Capítulo III - Ausência - Teoria
• Título III - Pessoas Naturais Domicílio - Teoria

Livro I - Pessoas (Jurídicas)

• Pessoas Jurídicas - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Pessoas Jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Associações - Teoria
• Capítulo III - Fundações - Teoria
• Título III - Pessoas Jurídicas Domicílio - Teoria

Livro II - Bens

• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção I - Bens Móveis e Imóveis
• Questionário de Revisão
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção III - Bens Fungíveis
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção IV - Bens consumíveis
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção V - Bens Divisíveis · 1 vídeo
• Capítulo I - Bens considerados em si mesmos: Seção VI - Bens Singulares e Coletivos
• Capítulo II - Bens Reciprocamente Considerados - Teoria
• Capítulo III - Bens públicos - Teoria

Livro III - Fatos Jurídicos

• Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria
• Capítulo II - Representação - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo III - Condição, Termo e Encargo - Teoria
• Capítulo IV - Defeitos do Negócio Jurídico - Teoria
• Capítulo V - Invalidade do Negócio Jurídico - Teoria

Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)

• Ato jurídico e prova - Dos atos jurídicos lícitos - Teoria
• Ato jurídico - Dos atos ilícitos - Teoria
• Ato Jurídico - Prova - Teoria
• Questionário de Revisão

Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)

• Seção I - Disposições gerais da prescrição - Teoria · 1 vídeo
• Seção II - Causas que Impedem ou suspendem a prescrição - Teoria
• Seção III - Causas que interrompem a prescrição - Teoria · 1 vídeo
• Seção IV - Prazos da Prescrição - Teoria
• Da Decadêcia - Prescrição e decadência - Teoria
• Questionário de Revisão

Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)

• Teoria das Obrigações - Noções Gerais · 1 vídeo
• Das Obrigações de Dar e Restituir - Teoria
• Das Obrigações de Fazer e não Fazer - Teoria
• Das Obrigações Conjuntas e das Obrigaçoes Alternativas - Teoria
• Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo VI - Das obrigações Plurais e Solidárias - Teoria
• Da cessão de crédito - Teoria
• Da Assunção de Dívida ou Cessão de Dívida - Teoria

Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)

• Capítulo I - Pagamento - Teoria
• Capítulo II - Pagamento em consignação - Teoria
• Capítulo III - Pagamento com sub-rogação - Teoria
• Da imputação do pagamento - Teoria
• Capítulo V - Dação em pagamento - Teoria
• Capítulo VI - Novação - Teoria · PDF
• Capítulo VII - Compensação - Teoria
• Capítulo VIII - Confusão - Teoria
• Capítulo IX - Remissão das dívidas - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo I - Disposições gerais - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Mora - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo III - Perdas e danos - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo IV - Juros legais - Teoria
• Capítulo V - Cláusula penal - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo VI - Arras ou sinal - Teoria

Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)

• Seção V - Vícios redibitórios - Teoria · 1 vídeo
• Seção VI - Evicção - Teoria
• Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Da extinção do Contrato - Teoria · 1 vídeo

Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)

• Capítulo I - Compra e venda - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Troca ou permuta - Teoria
• Capítulo III - Contrato estimatório - Teoria
• Capítulo IV - Doação - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo V - Locação de coisas - Teoria
• Capítulo VI - Empréstimo - Teoria
• Capítulo VII - Prestação de serviço - Teoria
• Capítulo VIII - Empreitada - Teoria
• Capítulo IX - Depósito - Teoria
• Capitulo X - Mandato - Teoria
• Capítulo XI - Comissão - Teoria
• Capítulo XII - Agência e distribuição - Teoria
• Capítulo XIII - Corretagem - Teoria
• Capítulo XIV - Transporte - Teoria
• Capítulo XV - Seguro
• Capítulo XVI - Constituição e Renda - Teoria
• Capítulo XVII - Jogo e da aposta - Teoria
• Capítulo XVIII - Fiança - Teoria
• Capítulo XIX - Da transação - Teoria
• Capítulo XX - Do compromisso - Teoria
• Capítulo I - Da promessa de Recompensa - Teoria
• Capítulo II - Da gestão de negócios - Teoria
• Capítulo III - Do pagamento indevido - Teoria
• Capítulo IV - Do Enriquecimento sem Causa - Teoria

Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)

• Responsabilidade Civil - Teoria · 1 vídeo
• Questionário de Revisão

Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)

• Direito das Coisas - Posse - Teoria · 1 vídeo
• Direitos Reais - Teoria
• Capítulo I - Propriedade em Geral - Teoria
• Capítulo II - Aquisição da Propriedade Imóvel - Teoria
• Capítulo III - Aquisição da Propriedade Móvel - Teoria
• Capítulo IV - Perda da Propriedade - Teoria
• Capítulo V - Direitos de vizinhança - Teoria
• Capítulo VI - Condomínio Geral - Teoria
• Capítulo VII - Condomínio Edilício - Teoria
• Condomínio em Lotes - Teoria
• Capítulo VII-A - Condomínio em Multipropriedade - Teoria
• Capítulo VIII - Propriedade Resolúvel - Teoria
• Capítulo IX - Propriedade Fiduciária - Teoria
• Capítulo X - Fundo de Investimento - Teoria

Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)

• Título IV - Direitos Reais da Superficie - Teoria
• Título V - Direitos reais das servidões - Teoria
• Título VI - Direitos reais do usufruto - Teoria
• Título VII - Direitos reais do uso - Teoria
• Título VIII - Direitos reais da habitacao - Teoria
• Título IX - Direitos reais direito do promitente comprador - Teoria
• Título X - Capítulo I - Disposições Gerais - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II - Penhor - Teoria · 1 vídeo
• Cap. III - Hipoteca - Teoria
• Capítulo IV - Anticrese - Teoria
• Título XI - Direitos Reais - Da laje - Teoria

Livro IV - Direito de Família

• Subtítulo I - Casamento - Teoria · 1 vídeo
• Direito de Familia - Noções Gerais - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Direito de Familia - Dissolução de Sociedade Conjugal - Teoria
• Subtítulo II - Relações de parentesco - Teoria
• Direito de Família - da proteção dos filhos - Teoria
• Direito de Família - filiação - Teoria
• Direito de Família - do reconhecimento de filhos - Teoria
• Direito de Família - da adoção - Teoria
• Direito de Família - do poder familiar - Teoria · 1 vídeo
• Direito patrimonial - Noções Gerais - Teoria
• Direito de Família - Do Pacto Antenupicial - Teoria
• Direito de Família - Regimes de Bens - Teoria
• Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores - Teoria
• Alimentos - Teoria
• Bem de família - Teoria · 1 vídeo
• Direito de Família - União Estável - Teoria
• Capítulo I - Tutela - Teoria
• Capítulo II - Da curatela - Teoria
• Capítulo III - Tomada de Decisão Apoiada - Teoria

Livro V - Direito das Sucessões

• Direito das Sucessões - Sucessão Geral - Teoria · 1 vídeo
• Sucessão Legítima - Teoria · 1 vídeo
• Sucessão testamentária - Teoria · 1 vídeo
• 16.4.1 Direito das Sucessões - Inventário e Partilha - Teoria · 1 vídeo

Lei 8.245/1991 - Lei de Locações

• Teoria - Lei 8.245-1991 - Lei de Locações

Direitos do consumidor (Noções)

• Capítulo I – Disposições gerais - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II – Política Nacional de Relações de Consumo - Teoria
• Capítulo III – Direitos básicos do consumidor - Teoria

Título I - Direitos do Consumidor (Responsabilidade)

• Seção I - Proteção à saúde e segurança - Teoria
• Seção II - Responsabilidade - Teoria · 1 vídeo
• Seção IV - Decadência e prescrição - Teoria
• Seção V - Desconsideração da personalidade jurídica - Teoria

Título I - Direitos do Consumidor (Práticas e Proteção)

• Práticas Comerciais - Teoria · 1 vídeo
• Proteção Contratual - Teoria
• Proteção ao Superendividamento - Teoria

Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

• Lei 10.741-2003 - Estatuto do Idoso - Teoria

Legislação da Alienação Fiduciária de Bens Móveis

• Teoria - Legislação da alienação fiduciária de bens móveis

Lei 9.514-1997 - Lei da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

• Teoria - Lei 9.514 - 1997 - Lei de Alienação Fiduciária de bens Imóveis · 1 vídeo

Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Lei 13.146-2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Teoria - Completo

Lei 10.257-2001 - Estatuto da Cidade

• Lei 10.257-2001 - Estatuto da Cidade - Teoria

Lei 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano

• Lei 6.766-1979 - Lei do Parcelamento do Solo urbano - Teoria

Lei 13.786-2018 - Lei do Distrato

• Lei 13.786-2018 - Lei do Distrato - Teoria

Lei 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Parte I

• Lei 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - parte I - Teoria

Lei 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Parte II

• Lei 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - parte II - Teoria

Lei 13.874-2019 - Lei da Liberdade Econômica

• Lei 13.874-2019 - Lei de Liberdade Econômica - Teoria

Lei 14.010/2020 - Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Dir

• Lei 14.0102020 - Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório

Institutos Complementares

• Estabelecimento - Teoria
• Questões Comentadas - Estabelecimento - Multibancas
• Questões Comentadas - Registros - Multibancas
• Questões Comentadas - Nome Empresarial - Multibancas
• Questões Comentadas - Preposto - Multibancas
• Questões Comentadas - Escrituração - Multibancas
• Registro - Teoria · 1 vídeo
• Nome Empresarial - Teoria
• Preposto - Teoria
• Escrituração - Teoria

Sociedades Iniciais e Menores

• Introdução ao Direito Societário - Teoria
• Sociedade em Comum - Teoria
• Sociedade em Conta de Participação - Teoria
• Sociedade em Nome Coletivo - Teoria
• Sociedade em Comandita Simples - Teoria
• Sociedade em Comandita por Ações - Teoria
• Sociedade Cooperativa - Teoria
• Questões Comentadas - Sociedades Iniciais e Menores - Cebraspe
• Questões Comentadas - Sociedades Iniciais e Menores - FCC
• Questões Comentadas - Sociedades Iniciais e Menores - Vunesp
• Questões Comentadas - Sociedades Iniciais e Menores - FGV
• Questões Comentadas - Sociedades Iniciais e Menores - Demais bancas

Sociedade Simples e Limitada ATUAL

• Sociedade Simples - Teoria
• Sociedade Limitada - Teoria
• Questões Comentadas - Sociedades Simples e Limitada - FCC
• Questões Comentadas - Sociedades Simples e Limitada - Vunesp
• Questões Comentadas - Sociedades Simples e Limitada - FGV
• Questões Comentadas - Sociedades Simples e Limitada - Demais bancas

Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 16/2012; n. 73/2018; n. 83/2019

• Provimento N° 16, de 17 de fevereiro de 2012
• Provimento n. 73, de 14 de novembro de 2017
• PROVIMENTO CNJ Nº 83-2019
• Resumo
• Resumo
• Questões Comentadas
• Questões Comentadas
• QUESTÕES COMENTADAS

Provimento CNJ Nº 83-2019

• PROVIMENTO CNJ Nº 83-2019
• QUESTÕES COMENTADAS

Estatuto da Criança e do Adolescente

• Disposições Preliminares do ECA · 1 vídeo · PDF
• Direito à Vida e à Saúde · 1 vídeo · PDF
• Prevenção Especial · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade · 1 vídeo · PDF
• Direito à Convivência Familiar e Comunitária · 1 vídeo · PDF
• Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer · 1 vídeo
• Acesso à Justiça · 1 vídeo · PDF
• Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho · 1 vídeo · PDF

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