Direito Constitucional do Trabalho ENAM (2026.2)
Disciplina · Jurídico · 63 aulas · 30 vídeos
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O que vem no curso
Apresentação do Curso
- Direito Constitucional do Trabalho para o ENAM (2026.2)
Introdução e Parte Geral
- Histórico e fontes do Direito do Trabalho · 1 vídeo
- Conceito, características, interpretação e integração do Direito do trabalho · 1 vídeo
Princípios do Direito do Trabalho
- Regras vs. Princípios · 1 vídeo
- Funções dos Princípios · 1 vídeo
- A Reforma Trabalhista e os Princípios do Direito do Trabalho · 1 vídeo
- Os Princípios do Direito do Trabalho · 1 vídeo
Direito do Trabalho e a Constituição
- A Constituição de 1988 e sua Repercussão no Direito do Trabalho
- Princípios do Direito do Trabalho e a Constituição de 1988
- A Constituição de 1988 e os Direitos Individuais e Sociais Trabalhistas
Jurisdição e Competência
- Introdução à Jurisdição e Competência
- Servidores públicos estatutários, vinculados por relação jurídico-administrativa e servidores celetistas
- Competência penal da Justiça do Trabalho
- Competência em Razão da Matéria e da Pessoa
- Entes de Direito Público Externo e Organismos Internacionais
- Ações Oriundas das Relações de Trabalho:
- Outras demandas decorrentes do artigo 114, I, da CF
- Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve
- Ações sobre Representação Sindical
- Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data
- Conflitos de Competência
- Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial
- Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho
- Execução das Contribuições Sociais
- Outras Controvérsias Decorrentes das Relações de Trabalho
- Competência Normativa
- Competência Funcional
- Competência Territorial
- Local da Prestação de Serviços
- Exceções ao Critério Geral
- Foro de Eleição
- Modificação de Competência
- Lista de questões
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
- Introdução
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego · 1 vídeo
Empregado e Relações Empregatícias Especiais
- O Empregado · 1 vídeo
- Relações Empregatícias Especiais · 1 vídeo
- O Empregado Público · 1 vídeo
Empregador
- Conceito de Empregador · 1 vídeo
- Grupo Econômico · 1 vídeo
- Sucessão Empresarial · 1 vídeo
- Poderes do Empregador · 1 vídeo
Contrato Individual de Trabalho
- O Contrato Individual de Trabalho · 1 vídeo
- Elementos do Contrato de Trabalho · 1 vídeo
- Classificação do Contrato de Trabalho · 1 vídeo
- Efeitos do Contrato de Trabalho · 1 vídeo
Trabalho da Mulher e do Menor
- Trabalho da Criança e do Adolescente · 1 vídeo
- O aprendiz · 1 vídeo
- Proteção do Trabalho e da Mulher · 1 vídeo
- Trabalho Educativo · 1 vídeo
Término do Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de Trabalho · 1 vídeo
- Obrigações no Término do Contrato de Trabalho · 1 vídeo
Estabilidade
Acidente de Trabalho
- Acidente de Trabalho · 1 vídeo
Proteção contra a Discriminação no Trabalho
- Proteção contra a Discriminação no Trabalho · 1 vídeo
Direito Coletivo do Trabalho
- Introdução · 1 vídeo
- Conceito e Evolução Histórica · 1 vídeo
- Princípios · 1 vídeo
Organização Sindical e Estrutura Sindical Brasileira
- Organização Sindical Brasileira
Negociação Coletiva no Direito do Trabalho
- Acordos e Convenções Coletivas
Resolução de Conflitos Coletivos de Trabalho
- Métodos de Resolução de Conflitos Coletivos de Trabalho
- Representação dos Empregados no Local de Trabalho
Direito de Greve no Brasil
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