Direito Constitucional DPEs

Disciplina · Jurídico · 111 aulas · 65 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Constitucional para Defensoria Pública · 1 vídeo
• Conteúdo Programático

Constitucionalismo

• Conceito e ideia de Constitucionalismo · 1 vídeo
• Constitucionalismo Antigo (durante a Antiguidade) · 1 vídeo
• Constitucionalismo Medieval (durante a Idade Média) · 1 vídeo
• Constitucionalismo Liberal · 1 vídeo
• Constitucionalismo Social · 1 vídeo
• Neoconstitucionalismo · 1 vídeo
• Constitucionalismo do Futuro · 1 vídeo
• Constitucionalismo supranacional · 1 vídeo
• Transconstitucionalismo · 1 vídeo
• Constitucionalismo Latino-Americano · 1 vídeo
• Constitucionalismo Brasileiro · 1 vídeo

Direito Constitucional e Constituição

• Direito Constitucional · 1 vídeo
• Concepções de Constituição · 1 vídeo
• Constituição · 1 vídeo
• Classificação das Constituições · 1 vídeo
• Elementos · 1 vídeo
• Observações Finais
• Estrutura da Constituição de 1988 · 1 vídeo
• Normas Constitucionais · 1 vídeo

Poder Constituinte

• Poder Constituinte · 1 vídeo
• Poder Constituinte Originário · 1 vídeo
• Poder Constituinte Derivado Decorrente · 1 vídeo
• Normas Constitucionais no Tempo · 1 vídeo
• Poder Constituinte Derivado Reformador · 1 vídeo
• Poder Constituinte Derivado Revisor · 1 vídeo
• Poder Constituinte Difuso · 1 vídeo
• Poder Constituinte Supranacional · 1 vídeo

Hermeneutica

• Hermenêutica Constitucional · 1 vídeo
• Métodos de Interpretação Constitucional · 1 vídeo
• Princípios de Interpretação ou Postulados Normativos · 1 vídeo

Teoria Geral dos DF

• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Conceitos Iniciais · 1 vídeo
• Hierarquia dos Tratados Internacionais de DH · 1 vídeo
• Fundamentos Filosóficos dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Noções Importantes para Concursos · 1 vídeo
• Bloco de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Classificação · 1 vídeo
• Teoria Geral dos DF com Temas de Direitos Humanos
• Questões de Aprofundamento · 1 vídeo
• Titularidade · 1 vídeo
• Controle de Convencionalidade: · 1 vídeo
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Dimensões dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Análise contemporânea da historicidade desvinculada das gerações · 1 vídeo

Direitos em Espécie

• Direitos Individuais
• Direito à Vida · 1 vídeo
• Judicialização de Políticas Públicas · 1 vídeo
• Direito à Igualdade · 1 vídeo
• Direitos Sociais
• Direitos Sociais em Espécie · 1 vídeo
• Direito à Liberdade · 1 vídeo
• Direitos Metaindividuais · 1 vídeo
• Direito à Segurança · 1 vídeo
• Direito à privacidade, intimidade e proteção de dados pessoais · 1 vídeo

Teoria do Estado

• Teoria Geral do Estado · 1 vídeo
• Estado Federal · 1 vídeo
• Tipos de Intervenção
• Federalismo no Brasil · 1 vídeo
• Intervenção Federal · 1 vídeo
• Intervenção Federal
• Repartição de Competências · 1 vídeo
• Intervenção Estadual
• Estado Federal e Proteção da Saúde · 1 vídeo
• Elementos e Requisitos do Decreto
• Estado Federal e Transporte · 1 vídeo
• Controle Político
• Análise do Texto Constitucional · 1 vídeo
• Controle Jurisdicional · 1 vídeo
• Estudo Jurisprudencial · 1 vídeo

Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade

• Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Controle Difuso de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Controle Concentrado de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Ação Direta de Inconstitucionalidade · 1 vídeo
• Ação Declaratória de Constitucionalidade
• Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental
• ADI por Omissão

Teoria dos Poderes

• Teoria Geral da Separação dos Poderes
• Forma de Estado, Sistema de Governo, Forma de Governo, Regime Político
• Poder Executivo
• Responsabilidade do Presidente da República
• Poder Legislativo
• Processo Legislativo
• Imunidades
• Comissão Parlamentar de Inquérito
• Poder Judiciário

Defesa do Estado

• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (Título V)
• Estado de Defesa
• Estado de Sítio

Família, Criança e Adolescente, Saúde e Educação

• Família
• Criança e Adolescente
• Saúde
• Educação

Nacionalidade

• Direitos da Nacionalidade
• Direitos Humanos e Refugiados
• Direitos Políticos

Direito Ambiental

• Direito Ambiental na Constituição

Remédios Constitucionais

• Remédios Constitucionais: Introdução
• Mandado de Injunção
• Habeas Data
• Habeas Corpus · 1 vídeo
• Ação popular
• Mandado de Segurança

Direito Constitucional Antidiscriminatório

• Teoria Crítica da Raça
• Definições, Fundamentos do Direito Antidiscriminatório e Defensoria Pública
• A Constituição de 1988, Legislações, Convenções e a Busca pela Igualdade
• A Igualdade, suas Dimensões e Ações Afirmativas
• Combate à Discriminação
• Uma Nova Lente da Criminologia e Análise de Temas Constitucionais

Temas Específicos

• Temas específicos

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