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Direito Constitucional para ALE-RS (Agente de Polícia Legislativa)
Disciplina · Estratégia C · 107 aulas · 51 vídeos
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O que vem no curso
Teoria Geral da Constituição
- Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo · 1 vídeo · PDF
- Resumo - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
- Resumo - Sentidos de Constituição
- Resumo - Constituição: Estrutura e Elementos
- Resumo - Classificação das Constituições
- Resumo - Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- Resumo - Hierarquia das Normas
- Resumo - Poder Constituinte
- Resumo - Interpretação da Constituição
- Sentidos de Constituição · 1 vídeo
- Constituição: Estrutura e Elementos · 1 vídeo · PDF
- Classificação das Constituições · 1 vídeo · PDF
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
- Hierarquia das Normas · 1 vídeo · PDF
- Poder Constituinte · 1 vídeo
- Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo · 1 vídeo · PDF
- Interpretação da Constituição · 1 vídeo · PDF
Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) · 1 vídeo · PDF
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
- Questões Comentadas - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Multibancas
- Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
- Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF
- Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
- Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
- Direitos dos Trabalhadores Domésticos
- Resumo - Direitos Sociais
Direitos e Garantias Fundamentais
- Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF
- Questões Comentadas - Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) - Multibancas
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
- Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)
- Questões Comentadas - Direitos Políticos - Multibancas
Organização do Estado (Art. 18 ao 31)
- Teoria Geral do Estado - O Estado · 1 vídeo · PDF
- Teoria Geral do Estado - Características da Federação
- Teoria Geral do Estado - Classificação das Federações
- A Federação Brasileira e a União (Art. 18) · 1 vídeo · PDF
- Organização Político-Administrativa - Estados (art. 25) · 1 vídeo · PDF
- Organização Político-Administrativa - Distrito Federal (art. 32) · 1 vídeo · PDF
- Organização Político-Administrativa - Municípios (art. 29 e art. 29-A) · 1 vídeo · PDF
- Alterações na Estrutura da Federação (Art. 18, §§ 3º e 4º)
- Vedações Federativas (Art. 19)
- Bens Públicos - Bens da União (art. 20)
- Bens Públicos - Bens dos Estados (art. 26)
- Repartição de Competências e a Federação Brasileira
- Repartição de competências - Competências Exclusivas e Privativas da União
- Repartição de Competências - Competências Comuns dos Entes Federativos (art. 23)
- Repartição de Competências - Competências Legislativas Concorrentes (art. 24)
- Repartição de Competências - Competências dos Estados e do Distrito Federal (art. 25)
- Repartição de Competências - Competências dos Municípios (art. 30)
- Intervenção - O Controle Político na Intervenção · 1 vídeo · PDF
Administração Pública
- Conceito e Organização da Administração Pública
- Regime Jurídico da Administração x Regime Jurídico-Administrativo
- Princípios Explícitos da Administração Pública · 1 vídeo · PDF
- Princípios Implícitos da Administração Pública
- Agentes Públicos · 1 vídeo · PDF
- Responsabilidade Civil do Estado
- Outras Disposições Constitucionais
- Militares dos Estados (Art. 42)
Poder Legislativo
- Poder Legislativo - Funções, Estrutura, Reuniões e Comissões · 1 vídeo · PDF
- Atribuições do Congresso Nacional (Art. 48 - Art. 50) · 1 vídeo · PDF
- Atribuições da Câmara dos Deputados (Art. 51) · 1 vídeo · PDF
- Atribuições do Senado Federal (Art. 52) · 1 vídeo · PDF
- Estatuto dos Congressistas (Art. 53 - Art. 56) · 1 vídeo · PDF
- Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 70 - Art. 75) · 1 vídeo · PDF
Processo Legislativo
- Processo Legislativo Constitucional (Art. 59, Art. 61 - Art. 69) · 1 vídeo · PDF
- Resumo - Processo Legislativo
- Resumo - Reforma Constitucional
- Reforma Constitucional (Art. 60)
Poder Executivo
- Forma de Governo e Sistema de Governo · 1 vídeo · PDF
- Chefia de Estado e Chefia de Governo
- Investidura e Posse do Presidente da República
- Impedimento e Vacância
- Substituição e Sucessão
- Atribuições do Presidente da República - Art. 84 · 1 vídeo · PDF
- Responsabilização do Presidente da República - Art. 85 e Art. 86 · 1 vídeo · PDF
- Vice-Presidente e Ministros de Estado - Art. 87 e Art. 88
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - Art. 89 - Art. 91 · 1 vídeo · PDF
Poder Judiciário
- Órgãos do Poder Judiciário (Art. 92)
- Introdução - Aspectos Gerais · 1 vídeo
- Garantias do Poder Judiciário · 1 vídeo · PDF
- Garantias e Vedações dos Juízes e Estatuto da Magistratura · 1 vídeo · PDF
- Ininterruptabilidade, Órgão Especial, “Quinto Constitucional” e Reserva de Plenário · 1 vídeo · PDF
- Justiça de Paz e Juizados Especiais (Art. 98)
- Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B) · 1 vídeo · PDF
- Supremo Tribunal Federal (Art. 101 e Art. 102) · 1 vídeo · PDF
- Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 e Art. 105) · 1 vídeo · PDF
- Justiça Federal (Art. 106 - Art. 110) · 1 vídeo · PDF
- Justiça do Trabalho (Art. 111 - Art. 117) · 1 vídeo · PDF
- Justiça Eleitoral (Art. 118 - Art. 121) · 1 vídeo · PDF
- Justiça Militar da União (Art. 122 - Art. 124) · 1 vídeo · PDF
- Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125 e Art. 126) · 1 vídeo · PDF
- Precatórios (art. 100) - pós ECs 113, 114 e 136 · 1 vídeo · PDF
Segurança Pública (Art. 144)
- Segurança Pública (Art. 144)
- Resumo - Segurança Pública
Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) · 1 vídeo · PDF
- Questões Comentadas - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) -Multibancas
- Questões Comentadas - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) - VUNESP
- Questões Comentadas - LAI – Lei 12.527/2011 - QUADRIX
- Questões Comentadas - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) - IDECAN + FGV
- Questões Comentadas - Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) - FGV
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) · 1 vídeo
- Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Multibancas
- Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Vunesp
- Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - FGV
- Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - FCC
- Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - Cesgranrio
- Questões Comentadas - Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de dados) - CEBRASPE
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