Direito Constitucional para Câmara dos Deputados (Analista Legislativo - Documentação e Informática Legislativa - Bibliotecário)

Disciplina · Estratégia C · 85 aulas · 28 vídeos

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O que vem no curso

Aula 01 - Teoria da Constituição

• Apresentação
• Teoria da constituição - Conceitos de Constituição · 1 vídeo
• Classificação das Constituições · 1 vídeo
• Teoria da Constituição - Normas Constitucionais · 1 vídeo
• Teoria da Constituição - Conceitos de Constituição - Questões Comentadas.docx
• Teoria da constituição - Classificação das Constituições - Questões Comentadas
• Teoria da Constituição - Aplicabilidade das Normas - Questões Comentadas
• Questões comentadas - FGV
• Questões Comentadas - Teoria da Constituição - Questões 2025/2024 - Cebraspe

Aula 02 - Poder Constituinte

• Poder Constituinte Originário · 1 vídeo
• Poder Constituinte Derivado
• Poder constituinte difuso
• Poder Constituinte - Questões Comentadas

Aula 03 - Princípios Fundamentais

• Apresentação
• Introdução: Princípios e Regras · 1 vídeo
• Forma de Governo
• Sistema de Governo
• Forma de Estado
• Estado de Direito
• Democracia
• Fundamentos da República (art.1º)
• Objetivos Fundamentais (art.3º)
• Princípios das Relações Internacionais (art.4º)
• “Separação” dos Poderes
• Questões Comentadas Princípios Fundamentais
• Questões comentadas - FGV

Aula 04 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Apresentação
• Fundamentos teórico-filosóficos · 1 vídeo
• Características dos direitos fundamentais
• Titularidade dos direitos fundamentais
• Restrições a direitos fundamentais
• Fontes dos Direitos Fundamentais
• Questões comentadas - FGV
• Teoria dos Direitos Fundamentais - Questões Comentadas

Aula 05 - Direitos Individuais e Coletivos

• Direito à vida · 1 vídeo
• Direito à igualdade · 1 vídeo
• Direito à propriedade · 1 vídeo
• Direito à segurança jurídica · 1 vídeo
• Direito à liberdade · 1 vídeo
• Direito à intimidade e privacidade · 1 vídeo
• Questões comentadas direitos individuais e coletivos 2024

Aula 06 - Garantias Fundamentais

• Garantias Fundamentais - Apresentação
• Garantias Processuais Gerais · 1 vídeo
• Garantias Penais · 1 vídeo
• Remédios constitucionais · 1 vídeo
• Questões comentadas garantias fundamentais 2024 - Multibancas

Aula 07 - Direitos Sociais e de Nacionalidade

• Direitos Sociais · 1 vídeo
• Nacionalidade

Direitos Políticos e Partidos Políticos

• Direitos Políticos · 1 vídeo
• Direitos Políticos - Questões comentadas
• Partidos políticos

Aula 9 - Organização do Estado

• Federação · 1 vídeo
• Entes Federativos
• Alterações na Estrutura da Federação
• Bens da União e dos Estados (arts. 20 e 26)
• Intervenção (arts. 34 a 36)

Aula 10 - Repartição de Competências Federativas

• Critérios de distribuição de competência · 1 vídeo
• Classificação das competências
• Casuística

Aula 12 - Poder Legislativo

• Legislativo - Origem e estrutura · 1 vídeo
• Órgãos internos das casas · 1 vídeo
• Funcionamento parlamentar · 1 vídeo
• Atribuições das casas
• Convocação de Ministros
• Comissões Parlamentares de Inquérito · 1 vídeo
• Fiscalização Contábil · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Poder Legislativo Multibancas 2025

Aula 13 - Processo Legislativo

• Processo Legislativo - Introdução
• Processo Legislativo - Análise do Princípio Hierárquico das Normas
• Procedimentos Legislativos
• Procedimento Comum Ordinário · 1 vídeo
• Procedimento Comum Sumário
• Procedimento Comum Abreviado · 1 vídeo
• Procedimentos Especiais · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Processo Legislativo 2025/2024 Cebraspe

Aula 14 - Poder Executivo

• Presidencialismo · 1 vídeo
• Presidente da República
• Atribuições do Presidente da República (art. 84)
• Vice-Presidente da República
• Ministros de Estado
• Prerrogativas (Imunidades) do Presidente da República
• Responsabilidade do Presidente da República
• Conselhos Consultivos
• Questões Comentadas - Poder Executivo 2025/2024 Cebraspe
• Poder executivo - Questões Comentadas - Multibancas

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