Direito Constitucional para Câmara Municipal de Cianorte-PR (Advogado)

Disciplina · Estratégia C · 127 aulas · 39 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Teoria Geral da Constituição

• Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
• Resumo - Sentidos de Constituição
• Resumo - Constituição: Estrutura e Elementos
• Resumo - Classificação das Constituições
• Resumo - Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Resumo - Hierarquia das Normas
• Resumo - Poder Constituinte
• Resumo - Interpretação da Constituição
• Sentidos de Constituição · 1 vídeo
• Constituição: Estrutura e Elementos · 1 vídeo · PDF
• Classificação das Constituições · 1 vídeo · PDF
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Hierarquia das Normas · 1 vídeo · PDF
• Poder Constituinte · 1 vídeo
• Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo · 1 vídeo · PDF
• Interpretação da Constituição · 1 vídeo · PDF

Poder Executivo

• Forma de Governo e Sistema de Governo · 1 vídeo · PDF
• Chefia de Estado e Chefia de Governo
• Investidura e Posse do Presidente da República
• Impedimento e Vacância
• Substituição e Sucessão
• Atribuições do Presidente da República - Art. 84 · 1 vídeo · PDF
• Responsabilização do Presidente da República - Art. 85 e Art. 86 · 1 vídeo · PDF
• Vice-Presidente e Ministros de Estado - Art. 87 e Art. 88
• Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - Art. 89 - Art. 91 · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Poder Executivo

Poder Judiciário

• Órgãos do Poder Judiciário (Art. 92)
• Resumo - Disposições Gerais - Ininterruptabilidade
• Resumo - Conselho Nacional de Justiça
• Resumo - Supremo Tribunal Federal
• Resumo - Superior Tribunal de Justiça
• Resumo - Justiça Federal
• Resumo - Justiça do Trabalho
• Resumo - Justiça Eleitoral
• Resumo - Justiça Militar da União
• Resumo - Tribunais e Juízes dos Estados
• Resumo - Precatórios
• Introdução - Aspectos Gerais · 1 vídeo
• Garantias do Poder Judiciário · 1 vídeo · PDF
• Garantias e Vedações dos Juízes e Estatuto da Magistratura · 1 vídeo · PDF
• Ininterruptabilidade, Órgão Especial, “Quinto Constitucional” e Reserva de Plenário · 1 vídeo · PDF
• Justiça de Paz e Juizados Especiais (Art. 98)
• Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B) · 1 vídeo · PDF
• Supremo Tribunal Federal (Art. 101 e Art. 102) · 1 vídeo · PDF
• Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 e Art. 105) · 1 vídeo · PDF
• Justiça Federal (Art. 106 - Art. 110) · 1 vídeo · PDF
• Justiça do Trabalho (Art. 111 - Art. 117) · 1 vídeo · PDF
• Justiça Eleitoral (Art. 118 - Art. 121) · 1 vídeo · PDF
• Justiça Militar da União (Art. 122 - Art. 124) · 1 vídeo · PDF
• Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125 e Art. 126) · 1 vídeo · PDF
• Precatórios (art. 100) - pós ECs 113, 114 e 136 · 1 vídeo · PDF

Funções Essenciais à Justiça

• Ministério Público (Art. 127 - Art. 130) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Ministério Público
• Resumo - Advocacia Pública
• Resumo - Advocacia
• Resumo - Defensoria Pública
• Conselho Nacional do Ministério Público (Art. 130-A)
• Advocacia Pública (Art. 131 e Art. 132)
• Advocacia (Art. 133)
• Defensoria Pública (Art. 134 e Art. 135)

Controle de Constitucionalidade

• Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade · 1 vídeo · PDF
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade
• Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão · 1 vídeo
• Espécies de Inconstitucionalidades
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva · 1 vídeo
• Sistemas de Controle de Constitucionalidade
• Controle Concentrado - Ação Declaratória de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Momentos de Controle - Controle Preventivo
• Controle Concentrado - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental · 1 vídeo · PDF
• Momentos de Controle - Controle Repressivo
• Vias de Controle - Incidental e Principal
• Técnicas de Decisão
• Controle de Constitucionalidade Difuso · 1 vídeo · PDF
• Controle Concentrado - Noções Gerais
• Controle Abstrato de Constitucionalidade do Direito Estadual e Municipal · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Controle de Constitucionalidade
• Questão Comentada - Controle de Constitucionalidade - Multibancas

Sistema Constitucional Tributário

• Introdução - Sistema Constitucional Tributário · 1 vídeo · PDF
• Impostos (Art. 145)
• Conceito e Funções do Tributo
• Taxas (Art. 145)
• Espécies Tributárias - Aspectos Gerais
• Contribuições de Melhoria
• Empréstimos Compulsórios (Art. 148)
• Competência Tributária X Competência para Legislar sobre Direito Tributário (Art. 146 - 147)
• Contribuições Especiais (Art. 149 - Art. 149-A)
• Limitações Constitucionais ao poder de tributar - Princípios Constitucionais Tributários
• Limitações Constitucionais ao poder de tributar - Imunidades Tributárias (art. 150 - art. 152)
• Repartição de Competências Tributárias (Art. 153 - Art. 156)
• Repartição de Receitas Tributárias (Art. 157 - Art. 162)
• Resumo - Sistema Constitucional Tributário

Finanças Públicas e Orçamentos

• Normas Gerais de Finanças Públicas (Art. 163 - Art. 164-A)
• 18.1.1 Resumo - Finanças Públicas
• 18.4.1 Resumo - Orçamento
• Orçamento Público (Art. 165_ Art. 167 – Art. 169)
• Processo Legislativo Orçamentário (Art. 166 e Art. 166-A)
• Ajuste Fiscal e Regime Extraordinário Fiscal (Art. 167-A - Art. 167-G)

Ordem Econômica e Financeira

• Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 – Art. 181) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 – Art. 181)
• Resumo - Política Urbana
• Resumo - Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
• Política Urbana (Art. 182 e Art. 183)
• Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária (Art. 184 – Art. 191)
• Sistema Financeiro Nacional (Art. 192)

Ordem Social

• Seguridade Social - Disposições Gerais (Art. 194 e Art. 195) · PDF
• Resumo - Educação
• Resumo - Cultura
• Resumo - Desporto
• Resumo - Ciência, Tecnologia e Inovação
• Resumo - Comunicação Social
• Resumo - Meio Ambiente
• Resumo - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
• Resumo - Índios
• Seguridade Social - Saúde (Art. 196 – Art. 200) · PDF
• Seguridade Social - Previdência Social (Art. 201 – Art. 202) · PDF
• Seguridade Social - Assistência Social (Art. 203 – Art. 204) · PDF
• Educação (Art. 205 – Art. 214) · PDF
• Cultura (Art. 215 – Art. 216-A) · PDF
• Desporto (Art. 217) · PDF
• Ciência, Tecnologia e Inovação (Art. 218 – Art. 219-B) · PDF
• Comunicação Social (Art. 220 – Art. 224) · PDF
• Meio Ambiente (Art. 225) · 1 vídeo · PDF
• Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Art. 226 – Art. 230) · 1 vídeo · PDF
• Índios (Art. 231 e Art. 232) · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões - Ordem Social - Multibancas

Ver outros cursos · Ver os planos