Direito Constitucional para IGP-SC (Auxiliar Criminalístico)

Disciplina · Estratégia C · 70 aulas · 21 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Dos Princípios Fundamentais.

• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Fundações
• Questões Comentadas - Hierarquia das Normas - Fundações
• Questões Comentadas - Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) - Fundações
• Questões Comentadas - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Institutos
• Hierarquia das Normas · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Hierarquia - Institutos
• Questões Comentadas - Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) - Institutos
• Questões Comentadas - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Universidades
• Questões Comentadas - Hierarquia das Normas - Universitárias
• Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) - Universidades

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Questões Comentadas - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Multibancas

Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. (Art. 5º, I a XXXI)

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Multibancas

Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) - Multibancas
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Ação Civil Pública
• Questões Comentadas - Remédios Constitucionais

Direitos sociais.

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais
• Questões Comentadas - Direitos Sociais - Multibancas

Nacionalidade

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) - Multibancas

Direitos Políticos

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - Cebraspe
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - FCC
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - FGV
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - Vunesp
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - Multibancas

Partidos Políticos

• Partidos Políticos (Art. 17) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Partidos Políticos (Art. 17)
• Questões Comentadas - Partidos Políticos (Art. 17) - Multibancas

Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

• Bens Públicos - Bens da União (art. 20)
• Repartição de Competências e a Federação Brasileira
• Repartição de competências - Competências Exclusivas e Privativas da União
• Repartição de Competências - Competências Legislativas Concorrentes (art. 24)
• Questões Comentadas - Repartição de Competências - Cebraspe
• Resumo - Repartição de Competências

Da Administração Pública e Servidores Públicos.

• Conceito e Organização da Administração Pública
• Regime Jurídico da Administração x Regime Jurídico-Administrativo
• Princípios Explícitos da Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Princípios Implícitos da Administração Pública
• Agentes Públicos · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade Civil do Estado
• Outras Disposições Constitucionais
• Militares dos Estados (Art. 42)
• Resumo - Administração Pública
• Questões Comentadas - Administração Pública - AOCP
• Questões Comentadas - Administração Pública - Fundações
• Questões Comentadas - Administração Pública - Institutos
• Questões Comentadas - Administração Pública - Universitárias

Da Segurança Pública.

• Segurança Pública (Art. 144)
• Resumo - Segurança Pública
• Questões Comentadas - Segurança Pública - Fundações
• Questões Comentadas - Segurança Pública - Institutos

Constituição do Estado de Santa Catarina: artigos 105 e 109-A.

• Título V - Da Segurança Pública

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