Direito Constitucional para INSS (Analista do Seguro Social)

Disciplina · Estratégia C · 86 aulas · 31 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Teoria Geral da Constituição

• Natureza, Conceito, Objeto e Conteúdo científico do Direito Constitucional
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Princípios Fundamentais

• Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º)

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Ação Civil Pública

Direitos Sociais

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais

Nacionalidade

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF

Direitos Políticos

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)

Partidos Políticos

• Partidos Políticos (Art. 17) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Partidos Políticos (Art. 17)

Organização do Estado (Art. 18 ao 36)

• Teoria Geral do Estado - O Estado · 1 vídeo · PDF
• Teoria Geral do Estado - Características da Federação
• Teoria Geral do Estado - Classificação das Federações
• A Federação Brasileira e a União (Art. 18) · 1 vídeo · PDF
• Organização Político-Administrativa - Estados (art. 25) · 1 vídeo · PDF
• Organização Político-Administrativa - Distrito Federal (art. 32) · 1 vídeo · PDF
• Organização Político-Administrativa - Municípios (art. 29 e art. 29-A) · 1 vídeo · PDF
• Organização Político-Administrativa - Territórios Federais (art. 33) · 1 vídeo · PDF
• Alterações na Estrutura da Federação (Art. 18, §§ 3º e 4º)
• Vedações Federativas (Art. 19)
• Bens Públicos - Bens da União (art. 20)
• Bens Públicos - Bens dos Estados (art. 26)
• Resumo - Organização Político Administrativa
• Questões Comentadas - Teoria Geral - Organização Político Administrativa - Cebraspe
• Repartição de Competências e a Federação Brasileira
• Repartição de competências - Competências Exclusivas e Privativas da União
• Repartição de Competências - Competências Comuns dos Entes Federativos (art. 23)
• Repartição de Competências - Competências Legislativas Concorrentes (art. 24)
• Repartição de Competências - Competências dos Estados e do Distrito Federal (art. 25)
• Repartição de Competências - Competências dos Municípios (art. 30)
• Resumo - Repartição de Competências
• Intervenção Federal (Art. 34)
• Intervenção Estadual (Art. 35)
• Intervenção - O Controle Político na Intervenção · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Intervenção

Administração Pública

• Conceito e Organização da Administração Pública
• Regime Jurídico da Administração x Regime Jurídico-Administrativo
• Princípios Explícitos da Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Princípios Implícitos da Administração Pública
• Agentes Públicos · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade Civil do Estado
• Outras Disposições Constitucionais
• Militares dos Estados (Art. 42)
• Resumo - Administração Pública

Ordem Social

• Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193) · 1 vídeo · PDF
• Seguridade Social - Disposições Gerais (Art. 194 e Art. 195) · PDF
• Seguridade Social - Saúde (Art. 196 – Art. 200) · PDF
• Seguridade Social - Previdência Social (Art. 201 – Art. 202) · PDF
• Seguridade Social - Assistência Social (Art. 203 – Art. 204) · PDF
• Resumo - Seguridade Social
• Educação (Art. 205 – Art. 214) · PDF
• Resumo - Educação
• Cultura (Art. 215 – Art. 216-A) · PDF
• Resumo - Cultura
• Desporto (Art. 217) · PDF
• Resumo - Desporto
• Ciência, Tecnologia e Inovação (Art. 218 – Art. 219-B) · PDF
• Resumo - Ciência, Tecnologia e Inovação
• Comunicação Social (Art. 220 – Art. 224) · PDF
• Resumo - Comunicação Social
• Meio Ambiente (Art. 225) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Meio Ambiente
• Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Art. 226 – Art. 230) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
• Índios (Art. 231 e Art. 232) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Índios
• Questões Comentadas -Ordem Social - Cebraspe

Ver outros cursos · Ver os planos