Direito Constitucional para INSS (Perito Médico Previdenciário) - Profs. Nádia Carolina e Ricardo Vale

Disciplina · Estratégia C · 27 aulas · 16 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo
• Habeas Corpus · 1 vídeo
• Habeas Data · 1 vídeo
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo
• Mandado de Injunção · 1 vídeo
• Ação Popular · 1 vídeo

Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais

Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo

Cidadania; direitos políticos.

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)

Administração Pública

• Conceito e Organização da Administração Pública
• Regime Jurídico da Administração x Regime Jurídico-Administrativo
• Princípios Explícitos da Administração Pública · 1 vídeo
• Princípios Implícitos da Administração Pública
• Agentes Públicos · 1 vídeo
• Responsabilidade Civil do Estado
• Outras Disposições Constitucionais
• Militares dos Estados (Art. 42)
• Resumo - Administração Pública

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