Direito Constitucional para Ministério da Saúde (Nutricionista)

Disciplina · Estratégia C · 35 aulas · 21 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Resumo - Hierarquia das Normas
• Hierarquia das Normas · 1 vídeo · PDF
• Poder Constituinte · 1 vídeo

Princípios fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

• Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º)
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Cebraspe
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF

Direitos e deveres individuais e coletivos - parte I.

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Cebraspe

Direitos e deveres individuais e coletivos - parte II.

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) - Cebraspe
• Lista de Questões - Remédios Constitucionais - Cebraspe
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Ação Civil Pública

Direitos sociais.

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais

Nacionalidade.

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF

Direitos Políticos.

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)

Partidos Políticos.

• Partidos Políticos (Art. 17) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Partidos Políticos (Art. 17)

Administração Pública na Constituição de 1988.

• Princípios Explícitos da Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões - API - CESGRANRIO

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