Direito Constitucional para PC-BA (Investigador de Polícia Civil)

Disciplina · Estratégia C · 156 aulas · 49 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Questões Comentadas - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Multibancas

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Multibancas
• Lista de Questões - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Multibancas

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II.

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo · PDF
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Ação Civil Pública
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) - Multibancas
• Lista de Questões - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) - Multibancas
• Questões Comentadas - Remédios Constitucionais
• Lista de Questões - Remédios Constitucionais - Multibancas

Direitos sociais

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais
• Questões Comentadas - Direitos Sociais - Multibancas

Nacionalidade

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) - Multibancas

Cidadania; direitos políticos;

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - Multibancas

Partidos Políticos

• Partidos Políticos (Art. 17) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Partidos Políticos (Art. 17)
• Questões Comentadas - Partidos Políticos (Art. 17) - Multibancas

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

• Teoria Geral do Estado - O Estado · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Teoria Geral - Organização Político Administrativa - Fundações
• Questões Comentadas - Repartição de Competências - Fundações
• Questões Comentadas - Intervenção - Fundações
• Teoria Geral do Estado - Características da Federação
• Questões Comentadas - Teoria Geral - Organização Político Administrativa - Institutos
• Questões Comentadas - Repartição de Competências - Institutos
• Questões Comentadas - Intervenção - Institutos
• Teoria Geral do Estado - Classificação das Federações
• Questões Comentadas - Teoria Geral - Organização Político Administrativa - Universidades
• Questões Comentadas - Repartição de Competências - Universidades
• Questões Comentadas - Intervenção - Universidades
• A Federação Brasileira e a União (Art. 18) · 1 vídeo · PDF
• Organização Político-Administrativa - Estados (art. 25) · 1 vídeo · PDF
• Organização Político-Administrativa - Distrito Federal (art. 32) · 1 vídeo · PDF
• Organização Político-Administrativa - Municípios (art. 29 e art. 29-A) · 1 vídeo · PDF
• Organização Político-Administrativa - Territórios Federais (art. 33) · 1 vídeo · PDF
• Alterações na Estrutura da Federação (Art. 18, §§ 3º e 4º)
• Vedações Federativas (Art. 19)
• Bens Públicos - Bens da União (art. 20)
• Bens Públicos - Bens dos Estados (art. 26)
• Resumo - Organização Político Administrativa
• Questões (Hora de Praticar)
• Repartição de Competências e a Federação Brasileira
• Repartição de competências - Competências Exclusivas e Privativas da União
• Repartição de Competências - Competências Comuns dos Entes Federativos (art. 23)
• Repartição de Competências - Competências Legislativas Concorrentes (art. 24)
• Repartição de Competências - Competências dos Estados e do Distrito Federal (art. 25)
• Repartição de Competências - Competências dos Municípios (art. 30)
• Resumo - Repartição de Competências
• Questões (Hora de Praticar)
• Intervenção Federal (Art. 34)
• Intervenção Estadual (Art. 35)
• Intervenção - O Controle Político na Intervenção · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Intervenção
• Questões (Hora de Praticar)

Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.

• Conceito e Organização da Administração Pública
• Regime Jurídico da Administração x Regime Jurídico-Administrativo
• Princípios Explícitos da Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Princípios Implícitos da Administração Pública
• Agentes Públicos · 1 vídeo · PDF
• Art. 40 - Regime Previdenciário dos Servidores Públicos
• Responsabilidade Civil do Estado
• Outras Disposições Constitucionais
• Militares dos Estados (Art. 42)
• Resumo - Administração Pública
• Questões Comentadas - Administração Pública - Fundações
• Questões Comentadas - Administração Pública - Institutos
• Questões Comentadas - Administração Pública - Universitárias

Poder Executivo

• Forma de Governo e Sistema de Governo · 1 vídeo · PDF
• Chefia de Estado e Chefia de Governo
• Investidura e Posse do Presidente da República
• Impedimento e Vacância
• Substituição e Sucessão
• Atribuições do Presidente da República - Art. 84 · 1 vídeo · PDF
• Responsabilização do Presidente da República - Art. 85 e Art. 86 · 1 vídeo · PDF
• Vice-Presidente e Ministros de Estado - Art. 87 e Art. 88
• Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - Art. 89 - Art. 91 · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Poder Executivo
• Questões Comentadas - Poder Executivo - Normas Gerais (Art. 76 – Art. 83) - Fundações
• Questões Comentadas - Poder Executivo - Normas Gerais (Art. 76 – Art. 83) - Institutos
• Questões Comentadas - Poder Executivo - Normas Gerais (Art. 76 – Art. 83) - Universitárias

Poder Legislativo

• Poder Legislativo - Funções, Estrutura, Reuniões e Comissões · 1 vídeo · PDF
• Atribuições do Congresso Nacional (Art. 48 - Art. 50) · 1 vídeo · PDF
• Atribuições da Câmara dos Deputados (Art. 51) · 1 vídeo · PDF
• Atribuições do Senado Federal (Art. 52) · 1 vídeo · PDF
• Estatuto dos Congressistas (Art. 53 - Art. 56) · 1 vídeo · PDF
• Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 70 - Art. 75) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Poder Legislativo - Multibancas
• Questões Comentadas - Poder Legislativo - Fundações
• Questões Comentadas - Poder Legislativo - Institutos
• Questões Comentadas - Poder Legislativo - Universitárias
• Questões Comentadas Multibancas

Processo Legislativo

• Processo Legislativo Constitucional (Art. 59, Art. 61 - Art. 69) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Processo Legislativo
• Resumo - Reforma Constitucional
• Questões Comentadas - Processo Legislativo - Fundações
• Reforma Constitucional (Art. 60)
• Questões Comentadas - Reforma Constitucional - Fundações
• Questões Comentadas - Processo Legislativo - Institutos
• Questões Comentadas - Reforma Constitucional - Institutos
• Questões Comentadas - Processo Legislativo - Universitárias
• Questões Comentadas - Reforma Constitucional - Universitárias
• Questões Comentadas - Reforma Constitucional - Multibancas

Poder Judiciário

• Órgãos do Poder Judiciário (Art. 92)
• Resumo - Disposições Gerais - Ininterruptabilidade
• Resumo - Conselho Nacional de Justiça
• Resumo - Supremo Tribunal Federal
• Resumo - Superior Tribunal de Justiça
• Resumo - Justiça Federal
• Resumo - Justiça do Trabalho
• Resumo - Justiça Eleitoral
• Resumo - Justiça Militar da União
• Resumo - Tribunais e Juízes dos Estados
• Resumo - Precatórios
• Introdução - Aspectos Gerais · 1 vídeo
• Garantias do Poder Judiciário · 1 vídeo · PDF
• Garantias e Vedações dos Juízes e Estatuto da Magistratura · 1 vídeo · PDF
• Ininterruptabilidade, Órgão Especial, “Quinto Constitucional” e Reserva de Plenário · 1 vídeo · PDF
• Justiça de Paz e Juizados Especiais (Art. 98)
• Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B) · 1 vídeo · PDF
• Supremo Tribunal Federal (Art. 101 e Art. 102) · 1 vídeo · PDF
• Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 e Art. 105) · 1 vídeo · PDF
• Justiça Federal (Art. 106 - Art. 110) · 1 vídeo · PDF
• Justiça do Trabalho (Art. 111 - Art. 117) · 1 vídeo · PDF
• Justiça Eleitoral (Art. 118 - Art. 121) · 1 vídeo · PDF
• Justiça Militar da União (Art. 122 - Art. 124) · 1 vídeo · PDF
• Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125 e Art. 126) · 1 vídeo · PDF
• Precatórios (art. 100) - pós ECs 113, 114 e 136 · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Poder Judiciário - Fundações
• Questões Comentadas - Poder Judiciário - Institutos
• Questões Comentadas - Poder Judiciário - Universitárias

Defesa do Estado e das instituições democráticas, segurança pública e organização da segurança pública.

• Sistema Constitucional de Crises - Introdução · PDF
• Resumo - Sistema Constitucional de Crises
• Resumo - Segurança Pública
• Estado de Defesa (Art. 136, Art. 140 – Art. 141)
• Questões Comentadas - Segurança Pública - Fundações
• Estado de Sítio (Art. 137 – Art. 141)
• Questões Comentadas - Segurança Pública - Institutos
• Forças Armadas (Art. 142 e Art. 143) · PDF
• Segurança Pública (Art. 144)
• Questões Comentadas - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Fundações
• Questões Comentadas - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Institutos

Ver outros cursos · Ver os planos