Direito Constitucional para PC-RO (Agente e Escrivão de Polícia)

Disciplina · Estratégia C · 53 aulas · 26 vídeos

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O que vem no curso

Aplicabilidade das Normas Constitucionais

• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Resumo - Hierarquia das Normas
• Hierarquia das Normas · 1 vídeo · PDF
• Poder Constituinte · 1 vídeo

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Ação Civil Pública

Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais

Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF

Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)

Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos

• Partidos Políticos (Art. 17) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Partidos Políticos (Art. 17)

Poder Executivo

• Forma de Governo e Sistema de Governo · 1 vídeo · PDF
• Chefia de Estado e Chefia de Governo
• Investidura e Posse do Presidente da República
• Impedimento e Vacância
• Substituição e Sucessão
• Atribuições do Presidente da República - Art. 84 · 1 vídeo · PDF
• Responsabilização do Presidente da República - Art. 85 e Art. 86 · 1 vídeo · PDF
• Vice-Presidente e Ministros de Estado - Art. 87 e Art. 88
• Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - Art. 89 - Art. 91 · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Poder Executivo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

• Sistema Constitucional de Crises - Introdução · PDF
• Resumo - Sistema Constitucional de Crises
• Estado de Defesa (Art. 136, Art. 140 – Art. 141)
• Estado de Sítio (Art. 137 – Art. 141)
• Forças Armadas (Art. 142 e Art. 143) · PDF
• Segurança Pública (Art. 144)
• Resumo - Segurança Pública

Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)

• Meio Ambiente (Art. 225) · 1 vídeo · PDF
• Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Art. 226 – Art. 230) · 1 vídeo · PDF
• Índios (Art. 231 e Art. 232) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Meio Ambiente
• Resumo - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
• Resumo - Índios
• Questões Comentadas -Ordem Social - Cebraspe

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