Direito Constitucional para PM-MG (Oficial) - Equipe Direito Constitucional, Rodrigo Bet

Disciplina · Estratégia C · 139 aulas · 54 vídeos

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O que você leva

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Teoria Geral da Constituição

• Natureza, Conceito, Objeto e Conteúdo científico do Direito Constitucional
• Resumo - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
• Resumo - Sentidos de Constituição
• Resumo - Constituição: Estrutura e Elementos
• Resumo - Classificação das Constituições
• Resumo - Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Resumo - Hierarquia das Normas
• Resumo - Poder Constituinte
• Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo · 1 vídeo
• Sentidos de Constituição · 1 vídeo
• Lista de Questões - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - FCC
• Constituição: Estrutura e Elementos · 1 vídeo
• Classificação das Constituições · 1 vídeo
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo
• Hierarquia das Normas · 1 vídeo
• Poder Constituinte · 1 vídeo

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Questões Comentadas - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Multibancas

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Multibancas
• Lista de Questões - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Multibancas

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo
• Habeas Corpus · 1 vídeo
• Habeas Data · 1 vídeo
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo
• Mandado de Injunção · 1 vídeo
• Ação Popular · 1 vídeo
• Ação Civil Pública
• Lista de Questões - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) - Multibancas
• Lista de Questões - Remédios Constitucionais - Multibancas

Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais

Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - Multibancas

Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos

• Partidos Políticos (Art. 17) · 1 vídeo
• Resumo - Partidos Políticos (Art. 17)
• Questões Comentadas - Partidos Políticos (Art. 17) - Multibancas

Poder Legislativo

• Poder Legislativo - Funções, Estrutura, Reuniões e Comissões · 1 vídeo
• Atribuições do Congresso Nacional (Art. 48 - Art. 50) · 1 vídeo
• Atribuições da Câmara dos Deputados (Art. 51) · 1 vídeo
• Atribuições do Senado Federal (Art. 52) · 1 vídeo
• Estatuto dos Congressistas (Art. 53 - Art. 56) · 1 vídeo
• Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 70 - Art. 75) · 1 vídeo
• Questões Comentadas - Poder Legislativo - Multibancas

Processo Legislativo

• Processo Legislativo Constitucional (Art. 59, Art. 61 - Art. 69) · 1 vídeo
• Resumo - Processo Legislativo
• Resumo - Reforma Constitucional
• Reforma Constitucional (Art. 60)
• Questões Comentadas - Reforma Constitucional - Multibancas

Poder Executivo

• Forma de Governo e Sistema de Governo · 1 vídeo
• Chefia de Estado e Chefia de Governo
• Investidura e Posse do Presidente da República
• Impedimento e Vacância
• Substituição e Sucessão
• Atribuições do Presidente da República - Art. 84 · 1 vídeo
• Responsabilização do Presidente da República - Art. 85 e Art. 86 · 1 vídeo
• Vice-Presidente e Ministros de Estado - Art. 87 e Art. 88
• Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - Art. 89 - Art. 91 · 1 vídeo

Poder Judiciário

• Órgãos do Poder Judiciário (Art. 92)
• Resumo - Disposições Gerais - Ininterruptabilidade
• Resumo - Conselho Nacional de Justiça
• Resumo - Supremo Tribunal Federal
• Resumo - Superior Tribunal de Justiça
• Resumo - Justiça Federal
• Resumo - Justiça do Trabalho
• Resumo - Justiça Eleitoral
• Resumo - Justiça Militar da União
• Resumo - Tribunais e Juízes dos Estados
• Resumo - Precatórios
• Introdução - Aspectos Gerais · 1 vídeo
• Garantias do Poder Judiciário · 1 vídeo
• Garantias e Vedações dos Juízes e Estatuto da Magistratura · 1 vídeo
• Ininterruptabilidade, Órgão Especial, “Quinto Constitucional” e Reserva de Plenário · 1 vídeo
• Justiça de Paz e Juizados Especiais (Art. 98)
• Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B) · 1 vídeo
• Supremo Tribunal Federal (Art. 101 e Art. 102) · 1 vídeo
• Superior Tribunal de Justiça (Art. 104 e Art. 105) · 1 vídeo
• Justiça Federal (Art. 106 - Art. 110) · 1 vídeo
• Justiça do Trabalho (Art. 111 - Art. 117) · 1 vídeo
• Justiça Eleitoral (Art. 118 - Art. 121) · 1 vídeo
• Justiça Militar da União (Art. 122 - Art. 124) · 1 vídeo
• Tribunais e Juízes dos Estados (Art. 125 e Art. 126) · 1 vídeo
• Precatórios (art. 100) - pós ECs 113, 114 e 136 · 1 vídeo

Funções Essenciais à Justiça

• Ministério Público (Art. 127 - Art. 130) · 1 vídeo
• Resumo - Ministério Público
• Resumo - Advocacia Pública
• Resumo - Advocacia
• Resumo - Defensoria Pública
• Conselho Nacional do Ministério Público (Art. 130-A)
• Advocacia Pública (Art. 131 e Art. 132)
• Advocacia (Art. 133)
• Defensoria Pública (Art. 134 e Art. 135)

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

• Sistema Constitucional de Crises - Introdução
• Resumo - Sistema Constitucional de Crises
• Resumo - Segurança Pública
• Estado de Defesa (Art. 136, Art. 140 – Art. 141)
• Estado de Sítio (Art. 137 – Art. 141)
• Forças Armadas (Art. 142 e Art. 143)
• Segurança Pública (Art. 144)

Controle de Constitucionalidade

• Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade
• Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão · 1 vídeo
• Espécies de Inconstitucionalidades
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva · 1 vídeo
• Sistemas de Controle de Constitucionalidade
• Controle Concentrado - Ação Declaratória de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Momentos de Controle - Controle Preventivo
• Controle Concentrado - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental · 1 vídeo
• Momentos de Controle - Controle Repressivo
• Vias de Controle - Incidental e Principal
• Técnicas de Decisão
• Controle de Constitucionalidade Difuso · 1 vídeo
• Controle Concentrado - Noções Gerais
• Controle Abstrato de Constitucionalidade do Direito Estadual e Municipal · 1 vídeo
• Resumo - Controle de Constitucionalidade
• Questão Comentada - Controle de Constitucionalidade - Multibancas

Constituição do Estado de Minas Gerais - Parte 1

• Constituição do Estado de Minas Gerais Parte 1
• Disposições Preliminares
• Dos Direitos e Garantias Fundamentais
• Do Estado
• Da Região Metropolitana, Aglomeração Urbana e Microrregião
• Do Poder Legislativo
• Constituição do Estado de Minas Gerais - Parte 1 - Questões Complementares Comentadas

Constituição do Estado de Minas Gerais - Parte 2

• Constituição do Estado de Minas Gerais - Parte 2 - Teoria
• Do Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais à Justiça
• Da Segurança do Cidadão e da Sociedade
• Das Finanças Públicas
• Do Município
• Da Ordem Social
• Constituição do Estado de Minas Gerais - Parte 2 - Questões Complementares Comentadas

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