Direito Constitucional para PM-PB (Oficial)

Disciplina · Estratégia C · 88 aulas · 33 vídeos

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O que vem no curso

Teoria Geral da Constituição

• Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
• Resumo - Sentidos de Constituição
• Resumo - Constituição: Estrutura e Elementos
• Resumo - Classificação das Constituições
• Resumo - Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Resumo - Hierarquia das Normas
• Resumo - Poder Constituinte
• Resumo - Interpretação da Constituição
• Sentidos de Constituição · 1 vídeo
• Constituição: Estrutura e Elementos · 1 vídeo · PDF
• Classificação das Constituições · 1 vídeo · PDF
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Hierarquia das Normas · 1 vídeo · PDF
• Poder Constituinte · 1 vídeo
• Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo · 1 vídeo · PDF
• Interpretação da Constituição · 1 vídeo · PDF

Princípios Fundamentais

• Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º)

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Questões Comentadas - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Multibancas

Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Multibancas
• Resumo - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Ação Civil Pública

Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais

Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) - Multibancas

Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - Multibancas

Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42)

• Militares dos Estados (Art. 42)

Poder Executivo

• Forma de Governo e Sistema de Governo · 1 vídeo · PDF
• Chefia de Estado e Chefia de Governo
• Investidura e Posse do Presidente da República
• Impedimento e Vacância
• Substituição e Sucessão
• Atribuições do Presidente da República - Art. 84 · 1 vídeo · PDF
• Responsabilização do Presidente da República - Art. 85 e Art. 86 · 1 vídeo · PDF
• Vice-Presidente e Ministros de Estado - Art. 87 e Art. 88
• Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - Art. 89 - Art. 91 · 1 vídeo · PDF

Funções Essenciais à Justiça

• Ministério Público (Art. 127 - Art. 130) · 1 vídeo · PDF
• Conselho Nacional do Ministério Público (Art. 130-A)
• Advocacia Pública (Art. 131 e Art. 132)
• Advocacia (Art. 133)
• Defensoria Pública (Art. 134 e Art. 135)

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

• Sistema Constitucional de Crises - Introdução · PDF
• Resumo - Sistema Constitucional de Crises
• Resumo - Segurança Pública
• Estado de Defesa (Art. 136, Art. 140 – Art. 141)
• Estado de Sítio (Art. 137 – Art. 141)
• Forças Armadas (Art. 142 e Art. 143) · PDF
• Segurança Pública (Art. 144)

Ordem Social

• Seguridade Social - Disposições Gerais (Art. 194 e Art. 195) · PDF
• Resumo - Educação
• Resumo - Cultura
• Resumo - Desporto
• Resumo - Ciência, Tecnologia e Inovação
• Resumo - Comunicação Social
• Resumo - Meio Ambiente
• Resumo - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
• Resumo - Índios
• Seguridade Social - Saúde (Art. 196 – Art. 200) · PDF
• Seguridade Social - Previdência Social (Art. 201 – Art. 202) · PDF
• Seguridade Social - Assistência Social (Art. 203 – Art. 204) · PDF
• Educação (Art. 205 – Art. 214) · PDF
• Cultura (Art. 215 – Art. 216-A) · PDF
• Desporto (Art. 217) · PDF
• Ciência, Tecnologia e Inovação (Art. 218 – Art. 219-B) · PDF
• Comunicação Social (Art. 220 – Art. 224) · PDF
• Meio Ambiente (Art. 225) · 1 vídeo · PDF
• Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Art. 226 – Art. 230) · 1 vídeo · PDF
• Índios (Art. 231 e Art. 232) · 1 vídeo · PDF
• Lista de Questões - Ordem Social - Multibancas

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