Direito Constitucional para PM-PE (Oficial)

Disciplina · Estratégia C · 220 aulas · 183 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação

• Apresentação PM-PE

Noções Basilares da Constituição e Princípios Fundamentais

• Conceito de Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto à origem · 1 vídeo
• Hierarquia entre normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Normas de eficácia plena · 1 vídeo · PDF
• Fundamentos da República Federativa do Brasil · 1 vídeo · PDF
• Conceito de Constituição · 1 vídeo
• Sentidos da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto à forma · 1 vídeo
• Hierarquia entre Tratados Internacionais e as normas da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Normas de eficácia contida · 1 vídeo · PDF
• Harmonia e Independência entre os Poderes · 1 vídeo · PDF
• Sentidos de Constituição · 1 vídeo · PDF
• Estrutura da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto ao grau de estabilidade · 1 vídeo
• Hierarquia entre normas Infraconstitucionais · 1 vídeo · PDF
• Normas de eficácia limitada · 1 vídeo · PDF
• Objetivos fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Estrutura da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Elementos da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto ao seu conteúdo · 1 vídeo · PDF
• Princípios da RFB nas relações Internacionais · 1 vídeo · PDF
• Elementos da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Classificações da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto à finalidade · 1 vídeo
• Classificações da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto ao modo de elaboração · 1 vídeo
• Concepções do Direito · 1 vídeo · PDF
• Concepções do Direito · 1 vídeo · PDF
• Quanto à extensão · 1 vídeo
• Momentos do Constitucionalismo · 1 vídeo · PDF
• Momentos do Constitucionalismo · 1 vídeo · PDF
• Quanto à correspondência com a realidade · 1 vídeo
• Poder Constituinte · 1 vídeo · PDF
• Poder Constituinte · 1 vídeo · PDF
• Quanto à função desempenhada · 1 vídeo
• Hierarquia entre as normas jurídicas · 1 vídeo · PDF
• Hierarquia entre Normas Jurídicas · 1 vídeo · PDF
• Quanto ao conteúdo ideológico · 1 vídeo
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo
• Quanto ao sistema · 1 vídeo
• Princípios Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Princípios Fundamentais · 1 vídeo
• Demais classificações · 1 vídeo
• Caderno de questões - Constituição e Princípios Fundamentais
• Histórico das Constituições Brasileiras · 1 vídeo · PDF

Direitos e Garantias Fundamentais

• Noções Introdutórias · 1 vídeo · PDF
• Noções Introdutórias · 1 vídeo
• Dimensões de Direitos · 1 vídeo · PDF
• Dimensões de Direitos · 1 vídeo
• Direitos Fundamentais e suas características · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais e suas características · 1 vídeo
• Perspectiva Subjetiva X Objetiva dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Perspectiva Subjetiva x Objetiva dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Teoria dos “quatro status” · 1 vídeo · PDF
• Teoria dos Quatro Status · 1 vídeo · PDF
• Limites aos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Limites aos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais na CRFB/88 · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais na CRFB/88 · 1 vídeo
• Caderno de questões - Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Individuais e Coletivos

• Direitos Individuais e Coletivos · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Direitos Individuais e Coletivos
• Direitos Individuais e Coletivos · 1 vídeo · PDF

Remédios Constitucionais

• Introdução · 1 vídeo · PDF
• Remédios Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Remédios Constitucionais

Direitos Sociais

• Direitos Sociais e os Princípios Basilares · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais · 1 vídeo
• Direitos Sociais na Constituição de 1988 · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais Individuais dos Trabalhadores · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais Coletivos dos Trabalhadores · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Direitos Sociais

Direitos de Nacionalidade

• Aspectos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Direitos de Nacionalidade · 1 vídeo
• Atribuição de Nacionalidade · 1 vídeo · PDF
• Condição Especial dos Portugueses · 1 vídeo · PDF
• Natureza Jurídica do Nacionalizado · 1 vídeo · PDF
• Perda de Nacionalidade · 1 vídeo · PDF
• Língua e Símbolos Oficiais · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Direitos de Nacionalidade

Direitos Políticos

• Aspectos gerais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos Positivos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos Negativos · 1 vídeo · PDF
• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 1 vídeo · PDF
• Consultas Populares · 1 vídeo · PDF
• Perda e Suspensão dos Direitos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Princípio da Anterioridade Eleitoral · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Direitos Políticos

Partidos Políticos

• Preceitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Partidos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Cláusula de Barreira, Janela Constitucional e a Desfiliação Partidária · 1 vídeo · PDF
• Participação Política das Mulheres e a Candidatura de Pessoas Pretas e Pardas · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Partidos Políticos

Organização do Estado

• Teoria Geral do Estado e a Federação · 1 vídeo
• Caderno de questões comentadas - Organização do Estado
• Organização do Estado · 1 vídeo · PDF
• Organização do Estado · 1 vídeo · PDF
• Modelo Federativo do Brasil · 1 vídeo · PDF
• Alteração na Estrutura da Federação · 1 vídeo · PDF
• Vedações Federativas · 1 vídeo · PDF
• Bens Públicos · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Organização do Estado

Repartição de Competências

• Introdução · 1 vídeo · PDF
• Repartição de Competências · 1 vídeo · PDF
• Competência Exclusiva · 1 vídeo · PDF
• Competência Privativa · 1 vídeo · PDF
• Competência Comum · 1 vídeo · PDF
• Competência Concorrente · 1 vídeo · PDF
• Competência dos Estados e DF · 1 vídeo · PDF
• Competência dos Municípios · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Repartição de Competências

Administração Pública

• Administração Pública na CRFB/88 · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Adminstração Pública · 1 vídeo · PDF
• Princípios da Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Acesso aos Cargos, Empregos e Funções Públicas · 1 vídeo
• Concurso Público · 1 vídeo · PDF
• Funções de Confiança e Cargos em Comissão · 1 vídeo · PDF
• Direito dos Servidores Públicos · 1 vídeo · PDF
• Remuneração dos Servidores Públicos · 1 vídeo · PDF
• Acumulação Remunerada de Cargos, Empregos e Funções Públicas · 1 vídeo · PDF
• Mandato Eletivo para Servidores Públicos · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade Civil do Estado · 1 vídeo · PDF
• Regime Jurídico e Previdenciário · 1 vídeo · PDF
• Demais Temas sobre Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Administração Pública

Poder Legislativo

• Poder Legislativo · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Poder Legislativo · 1 vídeo · PDF
• Estrutura do Poder Legislativo · 1 vídeo · PDF
• Comissões Parlamentares de Inquérito · 1 vídeo · PDF
• Atribuições do Congresso Nacional · 1 vídeo · PDF
• Imunidades Parlamentares · 1 vídeo · PDF
• Prerrogativa de Foro e demais Garantias · 1 vídeo · PDF
• Incompatibilidades e Perda de Mandato · 1 vídeo
• Caderno de questões comentadas - Poder Legislativo

Processo Legislativo

• Processo Legislativo Constitucional · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Processo Legislativo · 1 vídeo · PDF
• Procedimento Legislativo Comum Ordinário · 1 vídeo
• Procedimento Legislativo Sumário e Abreviado · 1 vídeo
• Procedimento Legislativo Especial · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Processo Legislativo

Poder Executivo

• Aspectos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Poder Executivo · 1 vídeo · PDF
• Atribuições do Presidente · 1 vídeo · PDF
• Responsabilização do Presidente · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Poder Executivo

Poder Judiciário

• Aspectos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Garantias e vedações do Poder Judiciário · 1 vídeo · PDF
• Órgão especial, Cláusula de Reserva de Plenário e Quinto Constitucional · 1 vídeo
• Precatórios · 1 vídeo · PDF
• Conselho Nacional de Justiça · 1 vídeo · PDF
• Supremo Tribunal Federal · 1 vídeo
• Superior Tribunal de Justiça · 1 vídeo · PDF
• Tribunais Regionais Federais · 1 vídeo
• Juízes Federais · 1 vídeo
• Justiça do Trabalho · 1 vídeo · PDF
• Justiça Eleitoral · 1 vídeo
• Justiça Militar · 1 vídeo
• Justiça Estadual · 1 vídeo
• Caderno de questões comentadas - Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

• Aspectos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Funções essenciais à justiça · 1 vídeo · PDF
• Ministério Público · 1 vídeo
• Advocacia Pública · 1 vídeo
• Defensoria Pública · 1 vídeo
• Advocacia Privada · 1 vídeo
• Caderno de questões comentadas - Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

• Defesa dos Estado e das Instituições Democráticas · 1 vídeo · PDF
• Questões comentadas - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas · 1 vídeo · PDF
• Estado de Defesa · 1 vídeo
• Estado de Sítio · 1 vídeo
• Caderno de questões comentadas - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Segurança Pública

• Segurança Pública - Aspectos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Segurança Pública - Multibancas · 1 vídeo
• Órgãos de Segurança Pública · 1 vídeo
• Caderno de questões comentadas - Segurança Pública

Ordem Social

• Ordem Social - Introdução · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Ordem Social · 1 vídeo · PDF
• Seguridade Social · 1 vídeo
• Educação · 1 vídeo
• Cultura · 1 vídeo
• Desporto · 1 vídeo
• Ciência, Tecnologia e Inovação · 1 vídeo
• Comunicação · 1 vídeo
• Meio Ambiente · 1 vídeo
• Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso · 1 vídeo
• Povos Originários
• Caderno de questões comentadas - Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

• Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade · 1 vídeo · PDF
• Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil
• Espécies de Inconstitucionalidades
• Sistemas de Controle de Constitucionalidade
• Momentos de Controle - Controle Preventivo
• Momentos de Controle - Controle Repressivo
• Vias de Controle - Incidental e Principal
• Técnicas de Decisão
• Controle de Constitucionalidade Difuso · 1 vídeo · PDF
• Controle Concentrado - Noções Gerais
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão · 1 vídeo
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva · 1 vídeo
• Controle Concentrado - Ação Declaratória de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Controle Concentrado - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental · 1 vídeo · PDF
• Controle Abstrato de Constitucionalidade do Direito Estadual e Municipal · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Controle de Constitucionalidade
• Questão Comentada - Controle de Constitucionalidade - Cebraspe
• Questão Comentada - Controle de Constitucionalidade - FCC
• Questão Comentada - Controle de Constitucionalidade - Multibancas
• Controle de Constitucionalidade - Questões Comentadas - Fundações
• Controle de Constitucionalidade - Questões Comentadas - AOCP

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