Direito Constitucional para Prefeitura de Coreaú-CE (Agente Administrativo)

Disciplina · Estratégia C · 42 aulas · 21 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Aplicabilidade das Normas Constitucionais

• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Hierarquia das Normas · 1 vídeo · PDF

Dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Princípios Fundamentais (Art. 1º - Art. 4º)
• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Multibancas

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º - Parte I

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Multibancas
• Lista de Questões - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Multibancas

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – art. 5º - Parte II

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo · PDF
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Ação Civil Pública
• Lista de Questões - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) - Multibancas
• Lista de Questões - Remédios Constitucionais - Multibancas

Dos Direitos Sociais – arts. 6º ao 11º

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos
• Resumo - Direitos Sociais

Da Nacionalidade – arts. 12º e 13º

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) - Multibancas

Dos Direitos Políticos – arts. 14º ao 16º

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - Multibancas

Da Organização Político-Administrativa – arts. 18º e 19º; dos Municípios – arts. 29º ao 31º

• Organização Político-Administrativa - Municípios (art. 29 e art. 29-A) · 1 vídeo · PDF
• Repartição de Competências - Competências dos Municípios (art. 30)

Da Administração Pública – arts. 37º ao 41º

• Conceito e Organização da Administração Pública
• Regime Jurídico da Administração x Regime Jurídico-Administrativo
• Princípios Explícitos da Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Princípios Implícitos da Administração Pública
• Agentes Públicos · 1 vídeo · PDF
• Art. 40 - Regime Previdenciário dos Servidores Públicos
• Responsabilidade Civil do Estado
• Outras Disposições Constitucionais
• Militares dos Estados (Art. 42)
• Resumo - Administração Pública

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