Direito Constitucional para PRF (Policial)

Disciplina · Estratégia C · 77 aulas · 32 vídeos

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O que vem no curso

Poder constituinte. Fundamentos do poder constituinte. Poder constituinte originário e derivado

• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo
• Resumo - Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Questões Comentadas - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Cebraspe
• Hierarquia das Normas · 1 vídeo
• Resumo - Hierarquia das Normas
• Questões Comentadas - Hierarquia - Cebraspe
• Poder Constituinte · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Poder Constituinte
• Questões Comentadas - Poder Constituinte - Cebraspe

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Gerações dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Características dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais - Limites e Eficácia · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Questões Comentadas - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Cebraspe · 1 vídeo · PDF

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos e Garantias Individuais - Art. 5º, I a XXXI
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, I a XXXI) - Cebraspe

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II

• Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos e Garantias Individuais - Art. 5º, XXXII a LXXIX
• Questões Comentadas - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, XXXII a LXXIX) - Cebraspe
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Individual · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Ação Civil Pública
• Questões Comentadas - Remédios Constitucionais - Cebraspe

Direitos Sociais

• Direitos Sociais (Art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Sociais (art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos
• Questões Comentadas - Direitos Sociais (art. 6º) Introdução e Aspectos Principiológicos - CEBRASPE · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais dos Trabalhadores (art. 7º - art. 11) · 1 vídeo · PDF
• Direitos dos Trabalhadores Domésticos

Nacionalidade

• Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Nacionalidade (Art. 12 e Art. 13) - Cebraspe

Cidadania e Direitos Políticos

• Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Direitos Políticos (Art. 14 - Art. 16)
• Questões Comentadas - Direitos Políticos - Cebraspe

Da União: bens e competências (arts. 20 a 24 da CF)

• Bens Públicos - Bens da União (art. 20) · 1 vídeo
• Repartição de Competências e a Federação Brasileira · 1 vídeo · PDF
• Repartição de competências - Competências Exclusivas e Privativas da União · 1 vídeo · PDF
• Repartição de Competências - Competências Comuns dos Entes Federativos (art. 23) · 1 vídeo · PDF
• Repartição de Competências - Competências Legislativas Concorrentes (art. 24)

Reforma e revisão constitucionais. Limitação do poder de revisão. Emendas à Constituição

• Reforma Constitucional (Art. 60)
• Resumo - Reforma Constitucional
• Questões Comentadas - Reforma Constitucional - Cebraspe

Poder Executivo. Forma e sistema de governo. Chefia de Estado e chefia de governo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República

• Forma de Governo e Sistema de Governo · 1 vídeo · PDF
• Chefia de Estado e Chefia de Governo
• Investidura e Posse do Presidente da República · 1 vídeo · PDF
• Impedimento e Vacância
• Substituição e Sucessão
• Atribuições do Presidente da República - Art. 84 · 1 vídeo · PDF
• Responsabilização do Presidente da República - Art. 85 e Art. 86 · 1 vídeo · PDF
• Vice-Presidente e Ministros de Estado - Art. 87 e Art. 88 · 1 vídeo · PDF
• Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional - Art. 89 - Art. 91 · PDF
• Resumo - Poder Executivo
• Questões Comentadas - Poder Executivo - Normas Gerais (Art. 76 – Art. 83) - Cebraspe

Defesa do Estado e das instituições democráticas. Forças Armadas (art. 142, CF). Segurança pública (art. 144 da CF). Organização da segurança pública. Atribuiçõ

• Sistema Constitucional de Crises - Introdução · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Sistema Constitucional de Crises
• Estado de Defesa (Art. 136, Art. 140 – Art. 141)
• Estado de Sítio (Art. 137 – Art. 141)
• Forças Armadas (Art. 142 e Art. 143) · 1 vídeo · PDF
• Segurança Pública (Art. 144) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Segurança Pública
• Questões Comentadas - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Cebraspe

Ordem Social: Seguridade, Meio ambiente, Família, Criança, Adolescente, Idoso, Índio

• Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
• Seguridade Social - Disposições Gerais (Art. 194 e Art. 195)
• Resumo - Seguridade Social
• 20.2.b- Disposições Gerais ( Art. 195)
• Seguridade Social - Saúde (Art. 196 – Art. 200)
• Seguridade Social - Previdência Social (Art. 201 – Art. 202)
• Previdência Social (Art. 201)
• Seguridade Social - Assistência Social (Art. 203 – Art. 204)
• Meio Ambiente (Art. 225)
• Resumo - Meio Ambiente
• Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Art. 226 – Art. 230)
• Resumo - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

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