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Direito Constitucional para Senado Federal (Analista Legislativo - Administração)

Disciplina · Estratégia C · 154 aulas · 56 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Teoria da Constituição - Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais

Poder Constituinte - Poder constituinte originário, derivado e suas espécies

Princípios Fundamentais - Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poder

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacion

Direitos Individuais e coletivos - Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade

Garantias individuais e coletivas - Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais

Direitos sociais e de nacionalidade - Direitos sociais e direitos de nacionalidade

Direitos Políticos e Partidos Políticos - Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos

Organização do Estado (parte geral) - Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção

Repartição de competências federativas - Repartição de competências federativas: teoria e casuística

Poder Legislativo (parte geral) - Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira

Processo Legislativo - Processo constitucional de formação das leis (arts. 59 a 69 da CF)

Poder Executivo - Poder Executivo na CF.

Poder Judiciário (parte geral) - Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)

Competências do Poder Judiciário - Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais

Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada

Controle de constitucionalidade - Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalida

Defesa do Estado - Defesa do estado e das instituições democráticas

Sistema Tributário - Sistema tributário na CF

Finanças públicas - Finanças públicas na CF

Ordem econômica - Ordem econômica na CF

Ordem social - Arts. 193 a 232 da CF

Temas especiais - Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional

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