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Direito Constitucional para Senado Federal (Direito Constitucional para Senado Federal (Analista Legislativo - Informática - Análise de Sistemas) - Prof. João Trindade)
Disciplina · Estratégia C · 154 aulas · 56 vídeos
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Teoria da Constituição - Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
Apresentação
Teoria da constituição - Conceitos de Constituição · 1 vídeo · PDF
Classificação das Constituições · 1 vídeo
Teoria da Constituição - Normas Constitucionais · 1 vídeo
Teoria da Constituição - Conceitos de Constituição - Questões Comentadas.docx
Teoria da constituição - Classificação das Constituições - Questões Comentadas
Teoria da Constituição - Aplicabilidade das Normas - Questões Comentadas
Questões comentadas - FGV
Questões Comentadas - Teoria da Constituição - Questões 2025/2024 - Cebraspe
Poder Constituinte - Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
Poder Constituinte Originário · 1 vídeo
Poder Constituinte Derivado
Poder constituinte difuso
Poder Constituinte - Questões Comentadas
Princípios Fundamentais - Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poder
Apresentação
Introdução: Princípios e Regras · 1 vídeo · PDF
Forma de Governo
Sistema de Governo
Forma de Estado
Estado de Direito
Democracia
Fundamentos da República (art.1º)
Objetivos Fundamentais (art.3º)
Princípios das Relações Internacionais (art.4º)
“Separação” dos Poderes
Questões Comentadas Princípios Fundamentais
Questões comentadas - FGV
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacion
Apresentação
Fundamentos teórico-filosóficos · 1 vídeo · PDF
Características dos direitos fundamentais
Titularidade dos direitos fundamentais
Restrições a direitos fundamentais
Fontes dos Direitos Fundamentais
Questões comentadas - FGV
Teoria dos Direitos Fundamentais - Questões Comentadas
Direitos Individuais e coletivos - Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
Direito à vida · 1 vídeo
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Direito à segurança jurídica · 1 vídeo
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Direito à intimidade e privacidade · 1 vídeo
Questões comentadas direitos individuais e coletivos 2024
Direitos sociais e de nacionalidade - Direitos sociais e direitos de nacionalidade
Direitos Sociais · 1 vídeo
Nacionalidade
Direitos Políticos e Partidos Políticos - Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
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Direitos Políticos - Questões comentadas
Partidos políticos
Organização do Estado (parte geral) - Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
Federação · 1 vídeo
Entes Federativos
Alterações na Estrutura da Federação
Bens da União e dos Estados (arts. 20 e 26)
Intervenção (arts. 34 a 36)
Repartição de competências federativas - Repartição de competências federativas: teoria e casuística
Critérios de distribuição de competência · 1 vídeo · PDF
Classificação das competências
Casuística
Poder Legislativo (parte geral) - Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira
Legislativo - Origem e estrutura · 1 vídeo · PDF
Órgãos internos das casas · 1 vídeo
Funcionamento parlamentar · 1 vídeo · PDF
Atribuições das casas
Convocação de Ministros
Comissões Parlamentares de Inquérito · 1 vídeo
Fiscalização Contábil · 1 vídeo
Questões Comentadas - Poder Legislativo Multibancas 2025
Processo Legislativo - Processo constitucional de formação das leis (arts. 59 a 69 da CF)
Processo Legislativo - Introdução
Processo Legislativo - Análise do Princípio Hierárquico das Normas
Procedimentos Legislativos
Procedimento Comum Ordinário · 1 vídeo · PDF
Procedimento Comum Sumário
Procedimento Comum Abreviado · 1 vídeo
Procedimentos Especiais · 1 vídeo · PDF
Questões Comentadas - Processo Legislativo 2025/2024 Cebraspe
Poder Executivo - Poder Executivo na CF.
Presidencialismo · 1 vídeo · PDF
Presidente da República
Atribuições do Presidente da República (art. 84)
Vice-Presidente da República
Ministros de Estado
Prerrogativas (Imunidades) do Presidente da República
Responsabilidade do Presidente da República
Conselhos Consultivos
Questões Comentadas - Poder Executivo 2025/2024 Cebraspe
Poder executivo - Questões Comentadas - Multibancas
Poder Judiciário (parte geral) - Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
Autonomia, funções e estrutura do Judiciário brasileiro · 1 vídeo · PDF
Ingresso como membro do Judiciário
Garantias dos membros (art. 95)
Vedações (art. 95, parágrafo único)
Promoção
Requisitos de Validade das Decisões Judiciais (Art.93, IX)
Regras Organizatórias Básicas
Precatórios (art. 100)
Competências do Poder Judiciário - Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
Poder Judiciário (estrutura e competências) · 1 vídeo
Justiça Federal Comum · 1 vídeo · PDF
STF · 1 vídeo
STJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) · 1 vídeo
Aprofundamento
Justiça Estadual
Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
Introdução · 1 vídeo
Ministério Público
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Advocacia (privada)
Defensoria Pública
Funções essenciais à justiça - Questões Comentadas - Multibancas
Funções Essenciais à Justiça - Questões Comentadas - 2025_2024 Cebraspe
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Controle de constitucionalidade - Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalida
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Questões comentadas- Cebraspe
Defesa do Estado - Defesa do estado e das instituições democráticas
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Estados de Emergência (estado de defesa e estado de sítio) · 1 vídeo
Forças Armadas (arts. 142 e 143) · 1 vídeo
Segurança Pública (art. 144) · 1 vídeo
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Sistema Tributário - Sistema tributário na CF
Sistema Tributário Nacional
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Finanças públicas - Finanças públicas na CF
Introdução
Normas Gerais de Finanças Públicas · 1 vídeo · PDF
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Ordem econômica - Ordem econômica na CF
Princípios Gerais da Ordem Econômica (arts. 170 a 175) · 1 vídeo · PDF
Mineração, hidrocarbonetos fluidos e ordenação do transporte (arts. 176 a 178)
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Política agrícola · 1 vídeo · PDF
Sistema Financeiro
Ordem Econômica - Questões Comentadas - FGV
Ordem social - Arts. 193 a 232 da CF
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Temas especiais - Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional
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