Direito Constitucional para TJ-CE (Analista Judiciário - Oficial de Justiça)

Disciplina · Estratégia C · 188 aulas · 130 vídeos

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O que vem no curso

Noções Basilares da Constituição e Princípios Fundamentais

• Conceito de Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto à origem · 1 vídeo
• Hierarquia entre normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Normas de eficácia plena · 1 vídeo · PDF
• Fundamentos da República Federativa do Brasil · 1 vídeo · PDF
• Conceito de Constituição · 1 vídeo
• Sentidos da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto à forma · 1 vídeo
• Hierarquia entre Tratados Internacionais e as normas da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Normas de eficácia contida · 1 vídeo · PDF
• Harmonia e Independência entre os Poderes · 1 vídeo · PDF
• Sentidos de Constituição · 1 vídeo · PDF
• Estrutura da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto ao grau de estabilidade · 1 vídeo
• Hierarquia entre normas Infraconstitucionais · 1 vídeo · PDF
• Normas de eficácia limitada · 1 vídeo · PDF
• Objetivos fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Estrutura da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Elementos da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto ao seu conteúdo · 1 vídeo · PDF
• Princípios da RFB nas relações Internacionais · 1 vídeo · PDF
• Elementos da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Classificações da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto à finalidade · 1 vídeo
• Classificações da Constituição · 1 vídeo · PDF
• Quanto ao modo de elaboração · 1 vídeo
• Concepções do Direito · 1 vídeo · PDF
• Concepções do Direito · 1 vídeo · PDF
• Quanto à extensão · 1 vídeo
• Momentos do Constitucionalismo · 1 vídeo · PDF
• Momentos do Constitucionalismo · 1 vídeo · PDF
• Quanto à correspondência com a realidade · 1 vídeo
• Poder Constituinte · 1 vídeo · PDF
• Poder Constituinte · 1 vídeo · PDF
• Quanto à função desempenhada · 1 vídeo
• Hierarquia entre as normas jurídicas · 1 vídeo · PDF
• Hierarquia entre Normas Jurídicas · 1 vídeo · PDF
• Quanto ao conteúdo ideológico · 1 vídeo
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais · 1 vídeo
• Quanto ao sistema · 1 vídeo
• Princípios Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Princípios Fundamentais · 1 vídeo
• Demais classificações · 1 vídeo
• Caderno de questões - Constituição e Princípios Fundamentais
• Histórico das Constituições Brasileiras · 1 vídeo · PDF

Direitos e Garantias Fundamentais

• Noções Introdutórias · 1 vídeo · PDF
• Noções Introdutórias · 1 vídeo
• Direitos Fundamentais e suas características · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais e suas características · 1 vídeo
• Direitos Fundamentais na CRFB/88 · 1 vídeo · PDF
• Direitos Fundamentais na CRFB/88 · 1 vídeo
• Caderno de questões - Direitos e Garantias Fundamentais

Direitos Individuais e Coletivos

• Direitos Individuais e Coletivos · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Direitos Individuais e Coletivos
• Direitos Individuais e Coletivos · 1 vídeo · PDF

Remédios Constitucionais

• Introdução · 1 vídeo · PDF
• Remédios Constitucionais · 1 vídeo · PDF
• Habeas Corpus · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Segurança Coletivo · 1 vídeo · PDF
• Mandado de Injunção · 1 vídeo · PDF
• Habeas Data · 1 vídeo · PDF
• Ação Popular · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Remédios Constitucionais

Direitos Sociais

• Direitos Sociais e os Princípios Basilares · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais · 1 vídeo
• Direitos Sociais na Constituição de 1988 · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais Individuais dos Trabalhadores · 1 vídeo · PDF
• Direitos Sociais Coletivos dos Trabalhadores · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Direitos Sociais

Direitos de Nacionalidade

• Aspectos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Direitos de Nacionalidade · 1 vídeo
• Atribuição de Nacionalidade · 1 vídeo · PDF
• Condição Especial dos Portugueses · 1 vídeo · PDF
• Natureza Jurídica do Nacionalizado · 1 vídeo · PDF
• Perda de Nacionalidade · 1 vídeo · PDF
• Língua e Símbolos Oficiais · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Direitos de Nacionalidade

Direitos Políticos

• Aspectos gerais · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos Positivos · 1 vídeo · PDF
• Direitos Políticos Negativos · 1 vídeo · PDF
• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 1 vídeo · PDF
• Consultas Populares · 1 vídeo · PDF
• Perda e Suspensão dos Direitos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Princípio da Anterioridade Eleitoral · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Direitos Políticos

Partidos Políticos

• Preceitos Fundamentais · 1 vídeo · PDF
• Partidos Políticos · 1 vídeo · PDF
• Cláusula de Barreira, Janela Constitucional e a Desfiliação Partidária · 1 vídeo · PDF
• Participação Política das Mulheres e a Candidatura de Pessoas Pretas e Pardas · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Partidos Políticos

Organização do Estado

• Teoria Geral do Estado e a Federação · 1 vídeo
• Caderno de questões comentadas - Organização do Estado
• Organização do Estado · 1 vídeo · PDF
• Organização do Estado · 1 vídeo · PDF
• Modelo Federativo do Brasil · 1 vídeo · PDF
• Alteração na Estrutura da Federação · 1 vídeo · PDF
• Vedações Federativas · 1 vídeo · PDF
• Bens Públicos · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Organização do Estado

Administração Pública

• Administração Pública na CRFB/88 · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Adminstração Pública · 1 vídeo · PDF
• Princípios da Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Acesso aos Cargos, Empregos e Funções Públicas · 1 vídeo
• Concurso Público · 1 vídeo · PDF
• Funções de Confiança e Cargos em Comissão · 1 vídeo · PDF
• Direito dos Servidores Públicos · 1 vídeo · PDF
• Remuneração dos Servidores Públicos · 1 vídeo · PDF
• Acumulação Remunerada de Cargos, Empregos e Funções Públicas · 1 vídeo · PDF
• Mandato Eletivo para Servidores Públicos · 1 vídeo · PDF
• Responsabilidade Civil do Estado · 1 vídeo · PDF
• Regime Jurídico e Previdenciário · 1 vídeo · PDF
• Demais Temas sobre Administração Pública · 1 vídeo · PDF
• Caderno de questões comentadas - Administração Pública

Funções Essenciais à Justiça

• Aspectos Gerais · 1 vídeo · PDF
• Questões Comentadas - Funções essenciais à justiça · 1 vídeo · PDF
• Ministério Público · 1 vídeo
• Advocacia Pública · 1 vídeo
• Defensoria Pública · 1 vídeo
• Advocacia Privada · 1 vídeo
• Caderno de questões comentadas - Funções Essenciais à Justiça

Poder Legislativo

• Poder Legislativo - Funções, Estrutura, Reuniões e Comissões · 1 vídeo · PDF
• Atribuições do Congresso Nacional (Art. 48 - Art. 50) · 1 vídeo · PDF
• Atribuições da Câmara dos Deputados (Art. 51) · 1 vídeo · PDF
• Atribuições do Senado Federal (Art. 52) · 1 vídeo · PDF
• Estatuto dos Congressistas (Art. 53 - Art. 56) · 1 vídeo · PDF
• Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Art. 70 - Art. 75) · 1 vídeo · PDF

Processo Legislativo

• Processo Legislativo Constitucional (Art. 59, Art. 61 - Art. 69) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Processo Legislativo
• Questões Comentadas - Processo Legislativo - FCC
• Reforma Constitucional (Art. 60)
• Resumo - Reforma Constitucional
• Questões Comentadas - Reforma Constitucional - FCC

Finanças Públicas e Orçamentos

• Normas Gerais de Finanças Públicas (Art. 163 - Art. 164-A)
• 18.1.1 Resumo - Finanças Públicas
• 18.4.1 Resumo - Orçamento
• Orçamento Público (Art. 165_ Art. 167 – Art. 169)
• Processo Legislativo Orçamentário (Art. 166 e Art. 166-A)
• Ajuste Fiscal e Regime Extraordinário Fiscal (Art. 167-A - Art. 167-G)

Ordem Econômica e Financeira

• Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 – Art. 181) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 – Art. 181)
• Resumo - Política Urbana
• Resumo - Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
• Política Urbana (Art. 182 e Art. 183)
• Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária (Art. 184 – Art. 191)
• Sistema Financeiro Nacional (Art. 192)

Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)

• Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193) · 1 vídeo · PDF
• Seguridade Social - Disposições Gerais (Art. 194 e Art. 195) · PDF
• Resumo - Seguridade Social
• Seguridade Social - Saúde (Art. 196 – Art. 200) · PDF
• Seguridade Social - Previdência Social (Art. 201 – Art. 202) · PDF
• Seguridade Social - Assistência Social (Art. 203 – Art. 204) · PDF
• Educação (Art. 205 – Art. 214) · PDF
• Resumo - Educação
• Cultura (Art. 215 – Art. 216-A) · PDF
• Resumo - Cultura
• Desporto (Art. 217) · PDF
• Resumo - Desporto
• Ciência, Tecnologia e Inovação (Art. 218 – Art. 219-B) · PDF
• Resumo - Ciência, Tecnologia e Inovação
• Comunicação Social (Art. 220 – Art. 224) · PDF
• Resumo - Comunicação Social
• Meio Ambiente (Art. 225) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Meio Ambiente
• Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso (Art. 226 – Art. 230) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
• Índios (Art. 231 e Art. 232) · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Índios
• Questões Comentadas -Ordem Social - Cebraspe

Controle de Constitucionalidade

• Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade · 1 vídeo · PDF
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade
• Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão · 1 vídeo
• Espécies de Inconstitucionalidades
• Controle Concentrado - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva · 1 vídeo
• Sistemas de Controle de Constitucionalidade
• Controle Concentrado - Ação Declaratória de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Momentos de Controle - Controle Preventivo
• Controle Concentrado - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental · 1 vídeo · PDF
• Momentos de Controle - Controle Repressivo
• Vias de Controle - Incidental e Principal
• Técnicas de Decisão
• Controle de Constitucionalidade Difuso · 1 vídeo · PDF
• Controle Concentrado - Noções Gerais
• Controle Abstrato de Constitucionalidade do Direito Estadual e Municipal · 1 vídeo · PDF
• Resumo - Controle de Constitucionalidade

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