Direito Constitucional PC-MA

Disciplina · Jurídico · 270 aulas · 94 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Constitucional PC-MA
• Cronograma

Introdução ao Direito Constitucional

• Introdução ao Direito Constitucional
• Considerações Iniciais

Constitucionalismo e Constituição

• Constitucionalismo
• Constituição · 1 vídeo
• Classificação das Constituições · 1 vídeo
• Elementos da Constituição
• Histórico das Constituições Brasileiras

Poder Constituinte

• Introdução, conceito, titularidade e exercício · 1 vídeo
• Espécies
• Poder Constituinte Originário · 1 vídeo
• Poder Constituinte Derivado · 1 vídeo
• Poder Constituinte Difuso · 1 vídeo
• Poder Constituinte Supranacional · 1 vídeo

Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional

• Normas Constitucionais no Tempo · 1 vídeo
• Classificação de José Afonso da Silva
• Princípios de Interpretação da Constituição · 1 vídeo
• Classificação das Normas Constitucionais · 1 vídeo
• Classificação de Maria Helena Diniz; Celso Bastos e Ayres Brito
• Métodos de Interpretação da Constituição
• Hermenêutica Constitucional · 1 vídeo
• Correntes, escolas e teorias relacionadas à interpretação constitucional
• Teoria dos poderes implícitos
• Lista de Questões
• Preâmbulo
• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Princípios Fundamentais da CF/88

• Princípios, regras e normas jurídicas
• Princípios Estruturantes - Formas de Governo
• Princípios Fundamentais
• Princípios Estruturantes - Formas de Estado
• Regimes Políticos
• Fundamentos da República Federativa do Brasil
• Princípio da Separação dos Poderes
• Objetivos da República Federativa do Brasil
• Princípios que regem as Relações Internacionais

Teoria dos Direitos Fundamentais

• Teoria dos Direitos Fundamentais: Origem
• Os Quatro Status de Jellinek
• Classificação Trialista
• Classificação em Dimensões/Gerações
• Incidência dos Direitos Fundamentais
• Conflito entre Direitos Fundamentais
• Características
• Direitos e Garantias Fundamentais na CRFB/88
• Tratados Internacionais e Tribunal de Pena Internacional

Direitos e Garantias Individuais em Espécie

• Direitos e Garantias Individuais em Espécie
• Direito à Vida · 1 vídeo
• Princípio da Igualdade
• Princípio da Legalidade
• Liberdade de Consciênca, de Expressão e de Manifestação do Pensamento
• Liberdade de Crença Religiosa e Escusa de Consciência
• Direito à Privacidade
• Inviolabilidade da Casa
• Sigilo de Correspondência e de Comunicação Telegráfica
• Sigilo de Dados e de Comunicação Telefônica
• Liberdade Profissional
• Direito da Informação
• Liberdade de Locomoção
• Liberdade de Reunião
• Liberdade de Associação
• Direito de Propriedade
• Direito de Herança
• Direito do Consumidor
• Direito de Petição e Direito de Certidão
• Princípio da Inafastabilidade de Jurisdição
• Princípio da Segurança Jurídica
• Princípio do Juiz Natural
• Tribunal do Júri
• Crimes Inafiançáveis e Crimes Imprescritíveis
• Princípio da Intranscendência das Penas
• Espécies de Penas/ Princípio da Individualização das Penas
• Direitos do Preso
• Extradição
• Devido Processo Legal
• Contraditório e Ampla Defesa
• Provas Ilícitas
• Princípio da Presunção da Inocência
• Identificação Criminal
• Ação Penal Privada Subsidiária da Pública
• Publicidade dos Atos Processuais e Razoável Duração do Processo
• Prisão Civil
• Assistência Jurídica Gratuita
• Erro judiciário e Excesso na Prisão
• Proteção dos Dados Digitais

Remédios Constitucionais

• Remédios Constitucionais
• Habeas Corpus
• Habeas Data
• Mandado de Segurança
• Mandado de Injunção
• Ação Popular

Direitos Sociais

• Teoria dos Direitos Socias
• Direitos Sociais Enumerados na Constituição Federal
• Direitos dos Trabalhadores
• Lista de Questões

Direitos de Nacionalidade

• Direitos de Nacionalidade: Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Nacionalidade Primária (Brasileiros Natos) · 1 vídeo
• Nacionalidade Secundária (Brasileiro Naturalizado) · 1 vídeo
• Distinção de Tratamento entre Brasileiros · 1 vídeo
• Perda da Nacionalidade · 1 vídeo
• Lista de Questões

Direitos Políticos

• Direitos Políticos: Conceitos Importantes · 1 vídeo
• Sufrágio Positivo · 1 vídeo
• Sufrágio Negativo · 1 vídeo
• Privação dos Direitos Políticos · 1 vídeo
• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 1 vídeo
• Princípio da Anterioridade Eleitoral · 1 vídeo
• Lista de Questões

Partidos Políticos

• Partidos Políticos: Garantias e Vedações Constitucionais · 1 vídeo
• Lista de Questões

Organização do Estado

• Organização do Estado: Autonomia dos Entes Federados
• Vedações Constitucionais
• Da União
• Dos Estados
• Dos Municípios · 1 vídeo
• Do Distrito Federal
• Dos Territórios · 1 vídeo

Repartição de Competências

• Repartição de Competências · 1 vídeo
• Competências Exclusivas da União · 1 vídeo
• Competências Comuns · 1 vídeo
• Competências Privativas · 1 vídeo
• Competências Concorrentes · 1 vídeo
• Competências dos Estados · 1 vídeo
• Competências dos Municípios · 1 vídeo
• Competências do Distrito Federal · 1 vídeo

Intervenção

• Intervenção Federal · 1 vídeo
• Intervenção Estadual
• Lista de Questões

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Considerações Iniciais
• Estado de Defesa
• Estado de Sítio
• Dos Militares
• Da Segurança Pública

Administração Pública e Servidores Públicos

• Administração Pública e Servidores Públicos: Princípios Administrativos
• Organização da Administração Pública
• Ingresso no Serviço Público
• Da Estabilidade · 1 vídeo
• Obrigação de Licitar
• Da Improbidade Administrativa
• Da Responsabilidade Civil
• Dos Direitos dos Servidores Públicos
• Da Remuneração e do Subsídio
• Das Vedações aos Servidores Públicos
• Servidor Público e Mandato Eletivo
• Do Regime Jurídico dos Servidores Públicos
• Direitos dos Trabalhadores Extensíveis aos Servidores Públicos
• Da Previdência dos Servidores Públicos

Poder Legislativo

• Poder Legislativo: Composição, Reuniões e Órgãos · 1 vídeo
• Comissão Parlamentar de Inquérito · 1 vídeo
• Atribuições do Congresso Nacional · 1 vídeo
• Atribuições da Câmara dos Deputados · 1 vídeo
• Atribuições do Senado Federal · 1 vídeo
• Imunidade Material dos Parlamentares · 1 vídeo
• Imunidade Formal dos Parlamentares · 1 vídeo
• Imunidade Probatória, Testemunhal e Outras Garantias
• Vedações Impostas aos Parlamentares · 1 vídeo
• Perda de Mandato · 1 vídeo
• Tribunal de Contas da União · 1 vídeo
• Tribunais de Contas Estaduais, Distrital e Municipais

Processo Legislativo

• Processo Legislativo: Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Limitações às Emendas · 1 vídeo
• Procedimento Legislativo Ordinário · 1 vídeo
• Procedimento Legislativo Abreviado e Procedimento Legislativo Sumário · 1 vídeo
• Técnica Legislativa – LC 95/1998
• Processo Legislativo Especial - Lei Complementar · 1 vídeo
• Processo Legislativo Especial - Emendas · 1 vídeo
• Processo Legislativo Especial - Medidas Provisórias · 1 vídeo
• Processo Legislativo Especial - Leis Delegadas
• Decretos Legislativos e Resoluções

Poder executivo

• Sistema Presidencialista e Presidente da República · 1 vídeo
• Eleições, Mandato e Posse
• Impedimento e Vacância
• Vice-Presidente da República
• Atribuições
• Ministros de Estado
• Da Responsabilidade
• Conselho da República
• Conselho de Defesa Nacional
• Lista de Questões

Poder Judiciário

• Considerações Iniciais
• Órgãos do Poder Judiciário
• Estatuto da Magistratura · 1 vídeo
• Quinto Constitucional
• Garantias e Vedações dos Magistrados · 1 vídeo
• Garantias do Judiciário · 1 vídeo
• Precatórios
• Supremo Tribunal Federal · 1 vídeo
• Conselho Nacional de Justiça · 1 vídeo
• Superior Tribunal de Justiça · 1 vídeo
• Justiça Federal · 1 vídeo
• Justiça do Trabalho · 1 vídeo
• Justiça Eleitoral · 1 vídeo
• Justiça Militar · 1 vídeo
• Justiça Estadual · 1 vídeo

Funções Essenciais à Justiça

• Considerações Iniciais
• Organização, Garantias Institucionais e Ingresso na Carreira · 1 vídeo
• Ministério Público
• Garantias e Vedações dos Membros · 1 vídeo
• Atribuições
• Advocacia Pública · 1 vídeo
• Conselho Nacional do Ministério Público
• Advocacia Privada
• Defensoria Pública
• Lista de Questões

Controle de Constitucionalidade

• Introdução
• Legitimação Ativa
• Legitimação ativa, órgãos responsáveis pela omissão e objeto da ação · 1 vídeo
• Objeto da Ação
• Objeto da Ação · 1 vídeo
• Espécies de Inconstitucionalidade · 1 vídeo
• Objeto da Ação · 1 vídeo
• Aspectos Processuais · 1 vídeo
• Aspectos Processuais
• Aspectos Processuais
• Sistemas e Modelos de Controle de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Norma de Referência/Bloco de Constitucionalidade · 1 vídeo
• ADO e Mandado de Injunção · 1 vídeo
• Momentos do Controle de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Aspectos Processuais · 1 vídeo
• Natureza da Norma Inconstitucional · 1 vídeo
• Julgamento e Mérito · 1 vídeo
• Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil
• Medida Cautelar · 1 vídeo
• Reserva de Plenário · 1 vídeo
• Controle Difuso e Abstrato de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Ação Direta de Inconstitucionalidade · 1 vídeo
• Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão · 1 vídeo
• Ação Declaratória de Constitucionalidade · 1 vídeo
• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental · 1 vídeo
• Representação Interventiva · 1 vídeo
• Controle Abstrato nos Estados · 1 vídeo

Seguridade Social

• Seguridade Social · 1 vídeo
• Saúde
• Previdência Social
• Assistência Social
• Lista de Questões

Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação

• Educação
• Cultura · 1 vídeo
• Desporto
• Ciência, Tecnologia e Inovação · 1 vídeo
• Lista de Questões

Comunicação Social

• Comunicação Social · 1 vídeo
• Lista de Questões

Meio Ambiente

• Meio Ambiente
• Lista de Questões

Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

• Da Família · 1 vídeo
• Criança, Adolescente e Jovem
• Idosos
• Lista de Questões

Do Índio

• Do Índio
• Lista de Questões

Sistema Tributário Nacional

• Noções Gerais
• Princípios Gerais
• Limitações do Poder de Tributar
• Impostos da União
• Impostos dos Estados e do Distrito Federal
• Impostos dos Municípios
• Repartição de Receitas Tributárias
• Lista de Questões

Finanças Públicas

• Normas Gerais
• Orçamentos
• Processo Legislativo das leis orçamentárias
• Emenda Emergencial (EC 109/2021)
• Lista de Questões

Ordem Econômica e Financeira

• Considerações Iniciais
• Princípios Gerais da Atividade Econômica
• Exploração de Atividade Econômica pelo Estado
• Da Política Urbana
• Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
• Do Sistema Financeiro Nacional
• Lista de Questões

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