Direito Constitucional Tributário para o ENAM (2026.2)
Conteúdo Programático
Apresentação do Professor · 1 vídeo
Princípios do Direito Tributário
Princípio da Legalidade Tributária · 1 vídeo
Princípio da Anterioridade · 1 vídeo
Princípio da Irretroatividade · 1 vídeo
Princípio da Isonomia Tributária · 1 vídeo
Princípio da Capacidade Contributiva · 1 vídeo
Princípio da Vedação ao Confisco · 1 vídeo
Princípio da Liberdade de Tráfego de Pessoas e Bens · 1 vídeo
Princípio da Proibição das Isenções Heterônomas · 1 vídeo
Princípio da Uniformidade Geográfica · 1 vídeo
Princípio da Isonômica Tributação da Renda nosTítulos da Dívida Pública e nos Vencimentos dos Funcionários Públicos · 1 vídeo
Princípio da Não Discriminação Baseada em Procedência ou Destino · 1 vídeo
Princípio da Capacidade Colaborativa · 1 vídeo
Princípio da Praticabilidade da Tributação · 1 vídeo
Princípio da Não-Cumulatividade · 1 vídeo
Princípios da reforma tributária: simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente · 1 vídeo
Novos princípios da relação Fisco–Contribuinte na LC 225/2026 (CDC) · 1 vídeo
Lista de Questões
Imunidades Tributárias
Introdução · 1 vídeo
Conceito e Classificações · 1 vídeo
Imunidades e obrigações acessórias · 1 vídeo
Imunidade, Isenção, Não-Incidência e E Alíquota Zero · 1 vídeo
Irrelevância da Nomenclatura Utilizada pela Constituição · 1 vídeo
Regulamentação das Imunidades Condicionadas · 1 vídeo
Das Imunidades Espalhadas pelo Texto Constitucional · 1 vídeo
Destinatário da Imunidade. Contribuinte de Fato ou Contribuinte de Direito · 1 vídeo
Análise do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal · 1 vídeo
Imunidade Recíproca · 1 vídeo
Imunidade Religiosa · 1 vídeo
Imunidades Condicionadas do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal · 1 vídeo
Imunidade de Imprensa · 1 vídeo
Imunidade Musical · 1 vídeo
Sistema Tributário e Discriminação de competências
Sistema Tributário e Discriminação de Competências · 1 vídeo
Impostos · 1 vídeo
Conceito de Tributo · 1 vídeo
Taxas · 1 vídeo
Regra-Matriz de Incidência Tributária · 1 vídeo
Contribuição de Melhoria · 1 vídeo
Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa · 1 vídeo
Empréstimo Compulsório · 1 vídeo
Classificação das Espécies Tributárias · 1 vídeo
Contribuições Especiais · 1 vídeo
Repartição de Competências
Repartição das Receitas Tributárias · 1 vídeo
Transferências Diretas · 1 vídeo
Transferências Indiretas · 1 vídeo
Lista de Questões
Impostos Federais
Introdução · 1 vídeo
Imposto de Importação · 1 vídeo
Imposto de Exportação · 1 vídeo
Imposto Sobre a Renda · 1 vídeo
Imposto sobre Produtos Industrializados · 1 vídeo
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários · 1 vídeo
Imposto Territorial Rural · 1 vídeo
Imposto sobre Produção, Extração, Comercialização de Bens e Serviços Prejudiciais à Saúde ou ao Meio Ambiente (Imposto Seletivo) · 1 vídeo
Lista de Questões
Impostos Estaduais
Introdução · 1 vídeo
ITCMD · 1 vídeo
ICMS · 1 vídeo
IPVA · 1 vídeo
Impostos Municipais
IPTU · 1 vídeo
ITBI · 1 vídeo
ISS · 1 vídeo
Do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios · 1 vídeo
Art. 156-B: Comitê Gestor
Lista de Questões
ADCT
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
Dispositivos que Entrarão em Vigor em 2027
Dispositivos que Entrarão em Vigor em 2033
Comentários às Demais Disposições da EC 132/2023
Reforma Tributária
Estudando a Reforma Tributária
Por Qual Razão Mudar: Era Realmente Necessário? “É Só o Começo”.
Dos Dispositivos que Começaram a Vigorar Imediatamente (21/12/2023)
Emenda Constitucional n. 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional · 1 vídeo
Antes da Reforma Tributária: Como Era o Modelo de Tributação Sobre o Consumo no Brasil?
Introdução
Modelos De Tributação Sobre o Consumo
Capítulo 2. Reforma Tributária para Desesperados: as principais mudanças mais significativas · 1 vídeo
Regulamentação da Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária
Título I - Das Normas Gerais do IBS e da CBS · 1 vídeo
Título I - Da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Devolução do IBS e da CBS ao Turista Estrangeiro
Título II -Dos Regimes Aduaneiros Especiais e dos Regimes de Bagagem, de Remessas Internacionais e de Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional
Livro II - Do Imposto Seletivo · 1 vídeo
Título II - Das Compras Governamentais
Título III - Da Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback) e da Cesta Básica Nacional de Alimentos · 1 vídeo
Título III - Disposições Transitórias
Título IV - Dos Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
Título IV - Disposições Finais
Título V - Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS
Título VI - Dos Regimes Diferenciados da CBS
Título VII -Da Administração do IBS e da CBS · 1 vídeo
Título VIII - Da Transição para o IBS e para a CBS
Atividade Financeira do Estado
O Estado e a Realização dos Direitos Fundamentais · 1 vídeo
A Atividade Financeira do Estado Propriamente Dita · 1 vídeo
O Direito Financeiro e a Ciência das Finanças · 1 vídeo
Codificação e Autonomia do Direito Financeiro · 1 vídeo