Direito da Criança e do Adolescente DPE-PB

Disciplina · Jurídico · 83 aulas · 62 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito da Criança e do Adolescente para DPE-PB

Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente

• Aspectos Históricos Remotos · 1 vídeo
• Evolução Internacional · 1 vídeo
• Evolução Histórica no Ordenamento Brasileiro · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Regras Constitucionais - ECA

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes

• Introdução · 1 vídeo
• Declaração Universal dos Direitos da Criança · 1 vídeo
• Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança · 1 vídeo
• Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças · 1 vídeo
• Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional · 1 vídeo
• Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores · 1 vídeo
• Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores · 1 vídeo
• Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e outros membros da família · 1 vídeo
• Convenções de Haia: Convenção na Jurisdição, na Lei Aplicável, no Reconhecimento, na Aplicação e na Cooperação Respectivamente à Responsabilidade Parental e nas Medidas para a Proteção das Crianças · 1 vídeo
• Regras Mínimas da ONU para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade · 1 vídeo
• Regras Mínimas da ONU para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing) · 1 vídeo
• Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad) · 1 vídeo
• Protocolo Facultativo à Convenção sobre Direitos referentes à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Disposições Preliminares do ECA

• Introdução · 1 vídeo
• Doutrina da Proteção Integral · 1 vídeo
• Conceito de criança e de adolescente · 1 vídeo
• Princípios Basilares · 1 vídeo
• Interpretação do ECA · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Direito à Vida e à Saúde

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Lista de questões - Defensoria

Direito à Convivência Familiar e Comunitária

• Introdução · 1 vídeo
• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Famílias · 1 vídeo
• Guarda · 1 vídeo
• Tutela · 1 vídeo
• Adoção · 1 vídeo

Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Prevenção

• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Prevenção Especial · 1 vídeo
• Política de Atendimento · 1 vídeo
• Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável · 1 vídeo

Direito Infracional

• Direito Infracional: Regras Gerais · 1 vídeo
• Medidas Socioeducativas · 1 vídeo
• Medidas de Meio Aberto · 1 vídeo
• Semiliberdade · 1 vídeo
• Internação · 1 vídeo

Conselho Tutelar

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Acesso à Justiça

• Acesso à Justiça: Disposições Gerais · 1 vídeo
• Justiça da Infância e da Juventude · 1 vídeo
• Procedimentos · 1 vídeo
• Recursos · 1 vídeo
• Ministério Público · 1 vídeo
• Advogado · 1 vídeo
• Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos · 1 vídeo

Crimes e Infrações Administrativas

• Crimes e Infrações Administrativas · 1 vídeo
• Crimes
• Infrações Administrativas · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Disposições Finais e Transitórias

• Noções Gerais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012

• Noções Gerais · 1 vídeo

Estatuto da Juventude

• Estatuto da Juventude · 1 vídeo

Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016

• Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016 · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017

• Lei da Escuta Especializada - Lei 13.431/2017 · 1 vídeo

Noções sobre Direito à Educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

• Noções sobre Direito à Educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação · 1 vídeo

Resoluções CNAS

• Resoluções CNAS · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Resoluções CONANDA

• Resolução CONANDA 113/2006 · 1 vídeo
• Resolução Conanda 169/2014

Responsabilidade Civil pela Prática de Ato Ilícito

• Responsabilidade Civil pela Prática de Ato Ilícito · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Publicidade Infantil

• Publicidade Infantil

Trabalho da Criança e do Adolescente

• Trabalho da Criança e do Adolescente · 1 vídeo
• Lista de Questões - Defensoria

Portaria nº 1.130 do Ministério da Saúde

• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no Âmbito do Sus

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