Direito da Criança e do Adolescente TJ-RS (Pós-Edital)
Disciplina · Jurídico · 48 aulas · 33 vídeos
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O que vem no curso
Apresentação do Curso
- Direito da Criança e do Adolescente para TJ-RS
- Conteúdo Programático
Disposições Preliminares do ECA
- Introdução · 1 vídeo
- Doutrina da Proteção Integral · 1 vídeo
- Conceito de criança e de adolescente · 1 vídeo
- Princípios Basilares · 1 vídeo
- Interpretação do ECA · 1 vídeo
- Lista de Questões - Magistratura
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Introdução · 1 vídeo
- Disposições Gerais · 1 vídeo
- Famílias · 1 vídeo
- Guarda · 1 vídeo
- Tutela · 1 vídeo
- Adoção · 1 vídeo
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
- Noções Gerais · 1 vídeo
- Lista de Questões - Magistratura
Lei nº 15.211/2025
- Contexto e Origem do ECA DIGITAL
- Âmbito de Atuação e Conceitos Fundamentais
- Princípios e Fundamentos de Proteção
- Disposições sobre Ferramentas Específicas
- Retirada de Conteúdo, Transparência e Responsabilidade
- Fiscalização e Sanções
- Disposições Finais
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
- Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel · 1 vídeo
- Lista de Questões - Magistratura
Prevenção
- Disposições Gerais · 1 vídeo
- Prevenção Especial · 1 vídeo
- Política de Atendimento · 1 vídeo
- Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável · 1 vídeo
Direito Infracional
- Direito Infracional: Regras Gerais · 1 vídeo
- Medidas Socioeducativas · 1 vídeo
- Medidas de Meio Aberto · 1 vídeo
- Semiliberdade · 1 vídeo
- Internação · 1 vídeo
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
- Acesso à Justiça: Disposições Gerais · 1 vídeo
- Justiça da Infância e da Juventude · 1 vídeo
- Procedimentos · 1 vídeo
- Recursos · 1 vídeo
- Ministério Público · 1 vídeo
- Advogado · 1 vídeo
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos · 1 vídeo
Crimes e Infrações Administrativas
- Crimes e Infrações Administrativas · 1 vídeo
- Crimes
- Infrações Administrativas · 1 vídeo
- Lista de Questões - Magistratura
Disposições Finais e Transitórias
- Noções Gerais · 1 vídeo
- Lista de Questões - Magistratura
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