Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
Aspectos Históricos Remotos · 1 vídeo
Evolução Internacional · 1 vídeo
Evolução Histórica no Ordenamento Brasileiro · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Regras Constitucionais - ECA
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Introdução · 1 vídeo
Declaração Universal dos Direitos da Criança · 1 vídeo
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança · 1 vídeo
Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças · 1 vídeo
Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional · 1 vídeo
Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores · 1 vídeo
Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores · 1 vídeo
Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e outros membros da família · 1 vídeo
Convenções de Haia: Convenção na Jurisdição, na Lei Aplicável, no Reconhecimento, na Aplicação e na Cooperação Respectivamente à Responsabilidade Parental e nas Medidas para a Proteção das Crianças · 1 vídeo
Regras Mínimas da ONU para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade · 1 vídeo
Regras Mínimas da ONU para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing) · 1 vídeo
Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad) · 1 vídeo
Protocolo Facultativo à Convenção sobre Direitos referentes à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Disposições Preliminares do ECA
Introdução · 1 vídeo
Doutrina da Proteção Integral · 1 vídeo
Conceito de criança e de adolescente · 1 vídeo
Princípios Basilares · 1 vídeo
Interpretação do ECA · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Direito à Vida e à Saúde
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de questões - Magistratura
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Introdução · 1 vídeo
Disposições Gerais · 1 vídeo
Famílias · 1 vídeo
Guarda · 1 vídeo
Tutela · 1 vídeo
Adoção · 1 vídeo
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Prevenção
Disposições Gerais · 1 vídeo
Prevenção Especial · 1 vídeo
Política de Atendimento · 1 vídeo
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável · 1 vídeo
Direito Infracional
Direito Infracional: Regras Gerais · 1 vídeo
Medidas Socioeducativas · 1 vídeo
Medidas de Meio Aberto · 1 vídeo
Semiliberdade · 1 vídeo
Internação · 1 vídeo
Acesso à Justiça
Acesso à Justiça: Disposições Gerais · 1 vídeo
Justiça da Infância e da Juventude · 1 vídeo
Procedimentos · 1 vídeo
Recursos · 1 vídeo
Ministério Público · 1 vídeo
Advogado · 1 vídeo
Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos · 1 vídeo
Conselho Tutelar
Noções Gerais · 1 vídeo
Crimes e Infrações Administrativas
Crimes e Infrações Administrativas · 1 vídeo
Crimes
Infrações Administrativas · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Disposições Finais e Transitórias
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012
Noções Gerais · 1 vídeo
Trabalho da Criança e do Adolescente
Trabalho da Criança e do Adolescente · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Estatuto da Juventude
Estatuto da Juventude · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016
Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016 · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Lei da Escuta Especializada - Lei 13.431/2017 · 1 vídeo
Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel · 1 vídeo
Lista de Questões - Magistratura
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Considerações Iniciais
Introdução · 1 vídeo
Caracterização da Deficiência: Barreiras Existentes na Sociedade
Demais Conceitos · 1 vídeo
Outros Conceitos Menores
Postulados Protetivos Gerais · 1 vídeo
Atendimento Prioritário
Introdução
Direito à Vida · 1 vídeo
Direito à Habilitação e à Reabilitação · 1 vídeo
Direito à Saúde
Direito à Educação
Direito à Moradia
Direito ao Trabalho · 1 vídeo
Direito à Assistência Social
Direito à Previdência Social
Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Direito ao Transporte e à Mobilidade
Disposições Gerais · 1 vídeo
Acesso à Informação e à Comunicação
Tecnologia Assistiva
Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ciência e Tecnologia
Introdução
Disposições Gerais · 1 vídeo
Reconhecimento Igual Perante a Lei
Crimes e Infrações Administrativas · 1 vídeo
Disposições Finais e Transitórias · 1 vídeo
Normas Alteradas pelo Estatuto
Constituição Estadual, de 5 de outubro de 1989
Dos Direitos da criança e do adolescente no âmbito interno: b) Constituição Estadual, de 5 de outubro de 1989;