Direito da Infância e Juventude para Promotor do MP-PI
Metodologia do Curso · 1 vídeo
Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
Aspectos Históricos Remotos · 1 vídeo
Evolução Internacional · 1 vídeo
Evolução Histórica no Ordenamento Brasileiro · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
Regras Constitucionais - ECA
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
Proteção Internacional às Crianças e Adolescentes
Introdução · 1 vídeo
Declaração Universal dos Direitos da Criança · 1 vídeo
Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança · 1 vídeo
Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças · 1 vídeo
Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional · 1 vídeo
Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores · 1 vídeo
Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores · 1 vídeo
Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e outros membros da família · 1 vídeo
Convenções de Haia: Convenção na Jurisdição, na Lei Aplicável, no Reconhecimento, na Aplicação e na Cooperação Respectivamente à Responsabilidade Parental e nas Medidas para a Proteção das Crianças · 1 vídeo
Regras Mínimas da ONU para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade · 1 vídeo
Regras Mínimas da ONU para Administração da Justiça da Infância e Juventude (Regras de Beijing) · 1 vídeo
Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Diretrizes de Riad) · 1 vídeo
Protocolo Facultativo à Convenção sobre Direitos referentes à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
Disposições Preliminares do ECA
Introdução · 1 vídeo
Doutrina da Proteção Integral · 1 vídeo
Conceito de criança e de adolescente · 1 vídeo
Princípios Basilares · 1 vídeo
Interpretação do ECA · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
Direito à Vida e à Saúde
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Introdução · 1 vídeo
Disposições Gerais · 1 vídeo
Famílias · 1 vídeo
Guarda · 1 vídeo
Tutela · 1 vídeo
Adoção · 1 vídeo
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Noções Gerais · 1 vídeo
Lista de Questões - Ministério Público
Prevenção
Disposições Gerais · 1 vídeo
Prevenção Especial · 1 vídeo
Política de Atendimento · 1 vídeo
Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável · 1 vídeo
Direito Infracional
Direito Infracional: Regras Gerais · 1 vídeo
Medidas Socioeducativas · 1 vídeo
Medidas de Meio Aberto · 1 vídeo
Semiliberdade · 1 vídeo
Internação · 1 vídeo
Conselho Tutelar
Noções Gerais · 1 vídeo
Acesso à Justiça
Acesso à Justiça: Disposições Gerais · 1 vídeo
Justiça da Infância e da Juventude · 1 vídeo
Procedimentos · 1 vídeo
Recursos · 1 vídeo
Ministério Público · 1 vídeo
Advogado · 1 vídeo
Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos · 1 vídeo