Direito das Pessoas com Deficiência para TJ-RR (Analista Processual)

Disciplina · Estratégia C · 116 aulas · 4 vídeos

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O que vem no curso

Proteção Constitucional

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Disposições Preliminares - EPD

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Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.

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Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.

• Acessibilidade - Teoria · 1 vídeo · PDF
• Gabarito - Acessibilidade - CEBRASPE
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Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte III.

• Acesso à Justiça - Teoria
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Direitos Fundamentais

• Introdução e Direito à Vida - Conteúdo - Teoria
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• Legislação Destacada - Direito à saúde
• Legislação Destacada - Direito à habilitação e à reabilitação
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• Direito à Previdência Social - Legislação Destacada
• Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer - Legislação Destacada
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• Introdução e Direito à Vida - Resumo
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• Direito à educação - Teoria
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• Direito à Assistência Social - Conteúdo - Teoria
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• Direito ao Transporte e a Mobilidade - Teoria

Acessibilidade

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Ciência e Tecnologia

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Acesso à Justiça

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Crimes e Infrações Administrativas

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Disposições Finais e Transitórias

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Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Normas alteradas pelo Estatuto
• Resumo - Normas Alteradas pelo Estatuto

Leis Específicas.

• Direitos no Sistema de Transporte Coletivo - Conteúdo
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• Legislação Destacada - Lei nº 11.126
• Resumo - Direitos no Sistema de Transporte Coletivo
• Símbolo de Identificação de Pessoas com Deficiência Auditiva - Conteúdo
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• Resumo - Normas de Apoio às Pessoas com Deficiência e sua Integração Social
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• Normas de Apoio às Pessoas com Deficiência e sua Integração Social - Conteúdo
• Lei nº 11.126 - Conteúdo
• Questões Comentadas - Normas de Apoio às Pessoas com Deficiência e sua Integração Social - Multibancas

Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999

• Legislação Destacada - Normas de Apoio às Pessoas com Deficiência e sua Integração Social
• Resumo - Normas de Apoio às Pessoas com Deficiência e sua Integração Social
• Normas de Apoio às Pessoas com Deficiência e sua Integração Social - Conteúdo

Resolução 401 CNJ

• Resolução 401 CNJ - Teoria

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