Direito do Consumidor para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária)

Disciplina · Estratégia C · 16 aulas · 3 vídeos

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Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Título I – Direitos do consumidor (Noções) - FGV

• Capítulo I – Disposições gerais - Teoria · 1 vídeo
• Capítulo II – Política Nacional de Relações de Consumo - Teoria
• Capítulo III – Direitos básicos do consumidor - Teoria

Título I - Direitos do Consumidor (Responsabilidade)

• Seção I - Proteção à saúde e segurança - Teoria
• Seção II - Responsabilidade - Teoria · 1 vídeo
• Seção IV - Decadência e prescrição - Teoria
• Seção V - Desconsideração da personalidade jurídica - Teoria

Título I - Direitos do Consumidor (Práticas e Proteção) (TJ-AL) AJAJ

• Práticas Comerciais - Teoria · 1 vídeo
• Proteção Contratual - Teoria

Títulos III, IV e V – Tutela do consumidor

• Título III - Defesa do consumidor em juízo - Teoria
• Título IV - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Teoria
• Convenção Coletiva de Consumo - Teoria
• Conciliação no Superendividamento - Teoria

Títulos I e II - Sanções e Infrações

• Sanções administrativas - Teoria
• Infrações Penais - Teoria

Lei 9.656/1998 - Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde

• Lei 9.656-1998 - Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde

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