Direito do Consumidor PGM-Foz do Iguaçu PR

Disciplina · Jurídico · 61 aulas · 28 vídeos

R$ 89,90 pagamento único no PIX · acesso vitalício

O que você leva

• Acesso vitalício na sua biblioteca, mesmo sem plano ativo.
• Exatamente o conteúdo listado nesta página, como está hoje no acervo.
• Atualizações e novas edições não estão incluídas (ex.: o pós-edital de um pacote pré-edital é outro curso).
• Só este curso: Explorar, questões, simulados e trilhas continuam dependendo de um plano.

Regras completas em Termos de Uso.

O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito do Consumidor para PGM-Foz do Iguaçu PR
• Conteúdo Programático

Introdução ao Direito do Consumidor

• Aspectos Constitucionais · 1 vídeo
• Âmbito de Aplicação: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço. · 1 vídeo
• Jurisprudência do STJ e STF Sobre o âmbito de Aplicação · 1 vídeo
• Listas de Questões - Procuradorias

Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços

• Princípios do Direito do Consumidor · 1 vídeo
• Política Nacional das Relações de Consumo · 1 vídeo
• Direitos Básicos do Consumidor · 1 vídeo
• Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e Reparação dos Danos · 1 vídeo

Responsabilidade Civil dos Fornecedores

• Introdução · 1 vídeo
• Responsabilidade pelo Fato do Produto · 1 vídeo
• Responsabilidade pelo fato do serviço · 1 vídeo
• Responsabilidade pelo Vício do Produto · 1 vídeo
• Responsabilidade pelo Vício do Serviço · 1 vídeo
• Disposições Finais
• Listas de Questões - Procuradorias

Decadência e Prescrição

• Decadência · 1 vídeo
• Prescrição
• Lista de Questões - Procuradoria

Desconsideração da Personalidade Jurídica

• Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28) · 1 vídeo
• Lista de Questões - Procuradoria

Das Práticas Comerciais

• Da Oferta · 1 vídeo
• Da Publicidade · 1 vídeo
• Lista de Questões - Procuradoria

Das Práticas Abusivas

• Práticas Abusivas · 1 vídeo
• Lista de Questões - Procuradoria

Da Cobrança de Dívidas

• Cobrança das Dívidas · 1 vídeo
• Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores · 1 vídeo
• Cadastros de Órgãos Públicos · 1 vídeo
• Lista de Questões - Procuradoria

Da Proteção Contratual

• Disposições Gerais · 1 vídeo
• Das Compras pela Internet · 1 vídeo
• Das Cláusulas Abusivas · 1 vídeo
• Dos Contratos de Adesão · 1 vídeo
• Lista de Questões - Procuradoria

Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento

• Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento · 1 vídeo
• Lista de Questões - Procuradoria

Defesa do Consumidor em Juízo

• Disposições Gerais
• Princípios do Processo Civil Coletivo
• Classificação dos Direitos Coletivos
• Dos Legitimados Ativos para a defesa dos direitos dos consumidores
• Da Tutela Específica nas Obrigações de Fazer ou Não Fazer
• Das Ações Coletivas
• Ônus da prova em Ações Coletivas
• Da Coisa Julgada
• Conciliação no Superendividamento · 1 vídeo
• Lista de Questões - Procuradoria

Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigo 105 e 106 do CDC) · 1 vídeo
• SNDC - Decreto 2.181/97
• Lista de Questões - Procuradoria

Da Convenção Coletiva em Consumo

• Da Convenção Coletiva de Consumo · 1 vídeo
• Lista de Questões - Procuradoria

Temas Específicos de Direito do Consumidor

• História do Direito do Consumidor
• Formas de Introdução do Direito do Consumidor
• Diálogo das Fontes
• SNDC - Decreto 2.181/97
• Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
• Sanções Administrativas
• Lista de questões

Considerações Finais

• Considerações Finais

Ver outros cursos · Ver os planos