Direito do Trabalho para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Administrativa) Prof. Antonio Daud

Disciplina · Estratégia C · 26 aulas · 14 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

• Aula demonstrativa - Jornada de Trabalho · 1 vídeo

1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7o da Constituição Federal de 1988).

• Princípios do Direito do Trabalho

3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conc

• Distinção entre Relação de Trabalho e Relação de Emprego - Teoria · 1 vídeo
• Relação de Emprego · 1 vídeo
• Relação de Trabalho Latu Sensu · 1 vídeo

5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.

• Contrato de Trabalho - Definição · 1 vídeo
• Readmissão
• Contrato de Trabalho com a Administração Pública
• Contrato de Trabalho e Carteira de Trabalho e Previdência Social
• Responsabilidade Pré-Contratual

8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio.

• Término do Contrato de Trabalho · 1 vídeo
• Aviso Prévio · 1 vídeo
• Estabilidades e Garantias Provisórias de Emprego · 1 vídeo
• Procedimentos Rescisórios
• Questões Comentadas - Término de Contrato de Trabalho - Cebraspe

10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 T

• Jornada de Trabalho · 1 vídeo
• Jornadas Especiais de Trabalho
• Trabalho Extraordinário e Compensação de Jornada
• Intervalos

11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salár

• Sistema Remuneratório · 1 vídeo
• Equiparação Salarial · 1 vídeo

12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3 Remuneração e abono de férias. 14 Prescrição e decadência.

• Férias Individuais. Férias Coletivas · 1 vídeo

15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 Estabili

• Segurança e Medicina do Trabalho (Meio Ambiente de Trabalho) · 1 vídeo
• Adicionais de Insalubridade e Periculosidade · 1 vídeo
• Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia

• Comissões de Conciliação Prévia (CCP)

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