Direito Eleitoral MP-PI

Disciplina · Jurídico · 164 aulas · 105 vídeos

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O que vem no curso

Apresentação do Curso

• Direito Eleitoral para Promotor do MP-PI

Introdução ao Direito Eleitoral

• Noções Gerais e Conceitos · 1 vídeo
• Fontes · 1 vídeo
• Princípios de Direito Eleitoral · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Introdução ao Código Eleitoral

• Introdução · 1 vídeo
• Recepção do Código Eleitoral · 1 vídeo
• Organização e Exercício dos Direitos Políticos · 1 vídeo
• Princípio Democrático · 1 vídeo
• Aquisição dos Direitos Políticos e Capacidade Eleitoral · 1 vídeo
• Obrigatoriedade do Voto · 1 vídeo

Justiça Eleitoral

• Organização da Justiça Eleitoral · 1 vídeo
• Órgãos da Justiça Eleitoral · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Ministério Público Eleitoral

• Introdução · 1 vídeo

Alistamento Eleitoral

• Considerações Iniciais · 1 vídeo
• Noções Introdutórias · 1 vídeo
• Procedimentos do Cadastro · 1 vídeo
• Segunda Via · 1 vídeo
• Transferência · 1 vídeo
• Revisão · 1 vídeo
• Administração do Cadastro Eleitoral · 1 vídeo
• Regularização do Cadastro · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Inelegibilidades

• Introdução · 1 vídeo
• Condições de Elegibilidade · 1 vídeo
• Inelegibilidade · 1 vídeo
• Inelegibilidade Superveniente · 1 vídeo
• Arguições de Inelegibilidade · 1 vídeo
• Crime Eleitoral na LI · 1 vídeo
• Regras Finais

Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995

• Introdução · 1 vídeo
• Liberdade e Autonomia Partidárias · 1 vídeo
• Natureza Jurídica · 1 vídeo
• Criação e Registro · 1 vídeo
• Filiação · 1 vídeo
• Funcionamento Parlamentar · 1 vídeo
• Programa e Estatuto · 1 vídeo
• Fidelidade e Disciplina Partidárias · 1 vídeo
• Janela para Troca de Partido (Emenda Constitucional Nº 91/2016) · 1 vídeo
• Troca de Partido (Emenda Constitucional Nº 97/2017) · 1 vídeo
• Fusão, Incorporação e Extinção · 1 vídeo
• Finanças e Contabilidade · 1 vídeo
• Disposições Finais · 1 vídeo

Sistemas Eleitorais

• Introdução
• Sistemas Eleitorais · 1 vídeo

Coligações Partidárias

• Introdução · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Das Federações

• Introdução · 1 vídeo

Convenções Partidárias

• Conceito · 1 vídeo
• Normas que Regem as Convenções · 1 vídeo
• Momento de Realização da Convenção · 1 vídeo
• Candidatura Nata · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Registro de Candidatura

• Introdução · 1 vídeo
• Número de Canditados · 1 vídeo
• Quota Eleitoral de Gênero · 1 vídeo
• Vagas Remanescentes · 1 vídeo
• Competência para Registrar · 1 vídeo
• Legitimados e Prazo Limite para Requerer o Registro · 1 vídeo
• Documentos que Devem Constar do Pedido de Registro · 1 vídeo
• Vedação à Candidatura Avulsa · 1 vídeo
• Nome Para Registro do Candidato · 1 vídeo
• Substituição de Candidato · 1 vídeo
• Cancelamento do Registro · 1 vídeo
• Número do Candidato · 1 vídeo
• Prazo Para Julgamento dos Pedidos de Registro · 1 vídeo
• Regras Específicas do CE · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Arrecadação e Aplicação de Recursos

• Introdução · 1 vídeo
• Financiamento das Campanhas Eleitorais · 1 vídeo
• Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) · 1 vídeo
• Distribuição do FEFC · 1 vídeo
• Arrecadação · 1 vídeo
• Administração Financeira da Campanha e Responsabilidade · 1 vídeo
• Arrecadação Prévia de Recursos · 1 vídeo
• Doações · 1 vídeo
• Fontes Vedadas · 1 vídeo
• Gastos Eleitorais · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Prestação de Contas

• Introdução · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Abuso de Poder

• Introdução · 1 vídeo
• Abuso de Poder no Direito Eleitoral · 1 vídeo

Pesquisas e Testes pré-eleitorais

• Introdução · 1 vídeo
• Registro Perante a Justiça Eleitoral · 1 vídeo
• Pesquisas Eleitorais Versus Sondagens ou Enquetes · 1 vídeo
• Registro da Pesquisa · 1 vídeo
• Penalidades · 1 vídeo
• Lista de Questões - Ministério Público

Simplificado Sistema Eletrônico de votação

• Introdução
• Urna Eletônica · 1 vídeo
• Painel
• Lista de Questões - Ministério Público

Propaganda Eleitoral

• Propaganda Política · 1 vídeo
• Propaganda Intrapartidária · 1 vídeo
• Noções Gerais · 1 vídeo
• Propaganda Eleitoral Antecipada · 1 vídeo
• Propaganda Intrapartidária e Partidária · 1 vídeo
• Multa
• Divulgação Obrigatória de Vices e Suplentes · 1 vídeo
• Representação Contra a Propaganda Irregular · 1 vídeo
• Propagandas · 1 vídeo
• Propaganda Eleitoral Vedada · 1 vídeo
• Limites Espaciais da Propaganda · 1 vídeo
• Atos de Propaganda Eleitoral em Ambientes Públicos ou Privados · 1 vídeo
• Outdoors · 1 vídeo
• Brindes · 1 vídeo
• Trio Elétrico · 1 vídeo
• Carros de Som e Minitrios
• Limite de Horário Para a Propaganda Eleitoral nas Vésperas das Eleições
• Propaganda Eleitoral no Dia das Eleições · 1 vídeo
• Poder de Polícia versus Propaganda Eleitoral · 1 vídeo
• Captação Ilícita de Sufrágio · 1 vídeo
• Propaganda Eleitoral em Mídia Impressa ou Digital · 1 vídeo
• Propaganda no Rádio e na Televisão · 1 vídeo
• Distribuição de Horários · 1 vídeo
• Propaganda Eleitoral na Internet · 1 vídeo
• Direito de Resposta · 1 vídeo

Eleições

• Votação Manual
• Atos Preparatórios da Votação
• Seções Eleitorais
• Mesas Receptoras
• Fiscalização das Eleições
• Material Para Votação
• Lugares da Votação
• Polícia dos Trabalhos Eleitorais
• Início da Votação
• O ato de Votar
• Voto no Exterior
• Voto em Trânsito
• Encerramento da Votação
• Órgãos Apuradores
• Privilégios e Garantias Eleitorais
• Nulidades da Votação
• Proclamação dos Eleitos
• Diplomações dos Eleitos
• Lista de Questões - Ministério Público

Ações Eleitorais

• Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) · 1 vídeo
• Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) · 1 vídeo
• Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) · 1 vídeo
• Representação do Art. 96 da Lei das Eleições
• Representação Por Captação Ilícita de Sufrágio
• Representação Para Apuração de Arrecadação e de Gastos Ilícitos
• Recurso Contra a Diplomação (RCED) · 1 vídeo

Recursos Eleitorais

• Introdução
• Regras Gerais
• Espécies de Recursos Eleitorais
• Lista de Questões - Ministério Público

Crimes Eleitorais

• Introdução
• Conceitos Introdutórios
• Código Eleitoral
• Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)
• Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade)
• Lei nº 6.091/1974 (Lei do Transporte em Zonas Rurais no Dia das Eleições)
• Lei nº 7.021/1982
• Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no Processo Eleitoral Lei nº 14.197/21.

Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores

• Transporte
• Refeições
• Fiscalização Pelos Partidos
• Crimes
• Dispositivos Gerais

Súmulas do TSE

• Súmulas TSE
• Lista de Questões - Ministério Público

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